Interrupção Voluntária da Gravidez

Foi no ano de 1998 que foi utilizado pela primeira vez o instituto do referendo, exactamente para saber se os portugueses queriam alterar a lei de interrupção da gravidez. O “não” ganhou! Houve mais gente a dizer ‘não’ do que ‘sim’, mas uma grande maioria dos portugueses não foi votar. Nesse já longínquo dia, o sol, a praia e a certeza de que o sim ganhava, foram apontados como grandes culpados da percentagem elevada de abstencionistas.

No próximo dia 11 de Fevereiro, o aborto vai de novo ser referendado. Para que o referendo seja vinculativo a abstenção terá de ser derrotada. Se isso não acontecer, poderá a lei ser alterada sem que a maioria dos portugueses tenha dado a sua opinião favorável. A par de um ambiente profundamente esclarecedor, na campanha deverá existir um esforço no combate à abstenção.

Falando na homilia da eucaristia da Jornada para “Acolher a Vida como Dom de Deus”, integrada na peregrinação de 13 de Janeiro ao Santuário de Fátima, D. António Marto, bispo de Leiria-Fátima, considerou o fenómeno do aborto "como chaga social" e sintoma que é de um mal-estar "profundo de cultura e de civilização da própria sociedade" e sublinhou, que não se pode ignorar, que "muitas vezes, a decisão de abortar, é fruto de grandes sofrimentos e angústias (sem excluir as pressões), que é um verdadeiro drama para muitas mulheres".

"Mas pensamos que a um drama não se responde com outro drama! O de destruir uma vida humana que desabrocha e que é o elo mais fraco em todo o processo", defendeu o Bispo de Leiria-Fátima. Disse que a resposta "verdadeiramente humana e humanista" para o problema, "é um projecto solidário e galvanizador de todos os recursos da sociedade civil e do Estado, para oferecer todo o cuidado, acolhimento e protecção de ordem social, económica e psicológica, tanto ao filho em gestação como à mãe que o gera".

Perante alguns milhares de fiéis, D. António Marto alertou que "a liberalização do aborto, embora disfarçada sob a forma jurídica de despenalização, não é a resposta digna e condigna". "É uma fuga em frente, para não atacar o problema nas suas raízes. Não é caminho de progresso, de futuro e de liberdade", razão pela qual se "exige um sobressalto e uma mobilização das consciências".

"Aumenta a sensibilidade em relação à protecção das crianças, às condições dignas da maternidade, à igualdade de todos os seres humanos, à defesa e protecção do meio ambiente. Também cresce em todo o mundo a rejeição da pena de mor te e da tortura", disse o prelado, contrapondo, de imediato: "Paradoxalmente, assistimos à banalização crescente do aborto, que provoca a morte silenciosa de um ser humano silencioso, indefeso e inocente".

Estima-se que se o “sim” vencer o referendo sobre a despenalização, o aborto vai custar ao erário público, entre os 20 e 30 milhões de euros por ano. O ministro da saúde, Correia de Campos, partidário do “sim”, contesta estes números e estima que o aborto vai custar entre 7,2 e os 10,8 milhões de euros por ano. O ministro estima que os abortos realizados em Portugal rondarão os 23 mil, por ano.

Esta questão, a interrupção voluntária da gravidez, já foi muito debatida num passado recente e vai continuar a ser debatida, por isso a grande maioria dos portugueses já tem opinião formada e têm a obrigação de no próximo dia 11 de Fevereiro ir manifestá-la no local próprio que é na Assembleia de Voto, votando em consciência!

José Maria Moreira da Silva

moreira.da.silva@sapo.pt