…em homenagem aos que fundaram, desenvolveram e lutaram por esta terra.

A pretendida fusão de freguesias tem, com a exceção de alguns casos, tanto de disparatado e de néscio que os seus autores, coautores, seguidores, defensores e apologistas se vêem gregos para a explicar. Recorrem então a lugares-comuns, abstrações e generalizações para tentarem justificar o injustificável e aclarar o incompreensível.

Alguns da nossa praça, atabalhoadamente, advogam a manutenção das freguesias sem juntas de freguesia, a continuação das freguesias “sem poder político”. Outros falam em racionalidade, descentralização, blá, blá, blá…isto é, muita conversa sem conteúdo. Na verdade, existem muitos argumentos contra a dita fusão. Admite-se apenas subsistirem algumas vantagens em freguesias urbanas e de grande densidade populacional. Fora disso, não há qualquer certeza de que aquilo que é proposto é melhor. Desde logo porque, de facto, não se trata de uma proposta, mas sim de uma imposição às populações e daí o seu carácter autocrático e ditatorial. Existindo forma de consultar as populações, até por referendo, esta medida é antidemocrática e não respeita os cidadãos fazendo deles, tal como a política capitalista dominante, meros números e não homens e mulheres, com direitos e obrigações.

Em segundo lugar, não se encontra demonstrado, pelo menos de forma clara, que tal medida traga alguma poupança para as finanças públicas. Encontra-se sim comprovado que esta ordem, a ser concretizada, não terá qualquer relevância nessa poupança e na redução do défice. Em terceiro lugar, haverá a realçar que, e partindo do princípio que as autarquias gastaram mais do que aquilo que deviam, isso apenas se deve à má gestão autárquica caracterizada em muitas situações, que se repetirão com a dita fusão: recurso a obras de fachada, “jobs” para os seus “boys”, promiscuidade entre o público e o privado, tráfego de influências, gestão danosa e corrupção, etc… Foram estas coisas que levaram ao endividamento excessivo e não é a fusão de autarquias que lhes vai dar fim.

Em quarto lugar, existem outras formas de poupar. Desde logo, elegendo políticos autárquicos que se dediquem à política autárquica por amor à camisola, à sua região e ao seu povo. Em quinto lugar a fusão, levando ao aumento da área e da população da nova freguesia, contribuirá para o agravamento das condições de vida de quem reside nas periferias. Isto é, existe uma tendência nos políticos, e sobretudo nos de direita, de centralizar os serviços, os apoios, as obras, pelo que as populações periféricas sofrerão no futuro de maiores assimetrias. Em sexto lugar, derroga e faz letra morta, do tão propalado princípio da aproximação entre eleito e eleitor, pois haverá uma dificuldade natural de o eleitor conhecer o eleito e de este conhecer a área e as necessidades.

As possibilidades de diálogo e de intervenção serão mais reduzidas, porque maiores são todas as distâncias. Por fim, com todos os seus defeitos, o poder autárquico democrático que resultou da revolução do 25 de abril de 1974, foi um motor de desenvolvimento do país e das populações, tendo sido o obreiro fundamental na melhoria das condições de vida do nosso povo. Foi ele, conforme se encontra política e legalmente desenhado, que cumpriu, com dificuldades, com deficiências e às vezes com ilegalidades, muitas das normas programáticas constitucionais, bem ao contrário dos diferentes governos do PS, PSD e CDS que, de há 35 anos para cá, não só, não cumprem a Constituição da República, como governam mal, tendo no computo geral, contribuído para a destruição das atividades produtivas, aumento de impostos e do desemprego, pior saúde e educação. É assim que as autarquias conseguiram dotar as populações nestes 37 anos com eletricidade, água, condições de salubridade e higiene, acessibilidades, transportes, acesso à educação, saúde, cultura e atividade desportiva.

Este Poder Local Democrático, indissociável da existência de órgãos próprios eleitos democraticamente, com poderes e competências próprias e agindo em total autonomia face a outros órgãos foi e é um dos pilares da democracia pelo número alargado de cidadãos que chama a intervir como representantes do povo na gestão da coisa pública, e pelas oportunidades de participação efetiva dos cidadãos em geral nas decisões que lhes interessam. Costuma dizer-se que em equipa vencedora não se mexe e o poder autárquico como está é um vencedor claroAssim, não existem motivos para a dita fusão. Muito menos no nosso concelho. Embora considere bem patentes as diferenças e os inconvenientes para a fusão dos Bougados e dos Coronados, afigura-se-me completa estultícia a constituição do dito “Castro”.

À soma de todos os argumentos acima aduzidos, haverá que acrescentar que qualquer uma das três freguesias – Guidões, Alvarelhos e Muro – possui características muito próprias e populações que, sendo semelhantes, são diferentes. No que à minha terra diz respeito – Guidões – , poderei acrescentar ser única no seu nome e, naquilo a que é possível recuar na história, uma existência de, pelo menos, 500 anos. Não caberia aqui a história da freguesia, remetendo o leitor para as “Memória de Guidões” do Abade Sousa Maia, de 1910 e para estas palavras do mesmo que, sucintamente, tudo dizem: «O amor da pátria é para as almas nobres um sentimento instintivo. O homem, por mais que se desvie do berço, nunca atingirá o limite da elasticidade dos laços que o prendem ao torrão natal.

É a ordem natural das coisas, e esta ordem não se transtorna. Amamos a nossa mãe, mais do que todas as outras criaturas que nos rodeiam, porque foi ela que primeiramente nos ofereceu os seus braços carinhosos, entre os quais nos colocou a Providencia, fabricando aí, para nosso abrigo, um ninho de amor, que se nos afigura inacessível a todas as desgraças. Amamos o nosso torrão natal, porque sobre ele ensaiamos os primeiros passos, nele encontramos os nossos primeiros e melhores amigos e…porque somos para ele atraídos pela força irresistível de encantadoras recordações».         

Atanagildo Lobo

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