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Edição 461

Funcionários públicos querem voltar às 35 horas semanais de trabalho

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Sindicato e Câmara de candeias às avessas

“Mais de 220 funcionários” subscreveram abaixo-assinado solicitando ao executivo camarário da Trofa que reponha o horário de trabalho para as 35 horas semanais. Vice-presidente da autarquia justifica-se com a lei.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) e o executivo da Câmara Municipal da Trofa não se entendem quanto ao horário de trabalho dos funcionários da autarquia. Depois de os partidos da maioria (PSD e CDS-PP) terem aprovado no Parlamento as 40 horas semanais, a direção regional do Porto do STAL tem tentado reverter a situação, assinando Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública com os municípios da Área Metropolitana, mas alerta que desde outubro tenta, até agora sem sucesso, reunir com o executivo liderado por Sérgio Humberto. No entanto, os funcionários da autarquia trofense manifestaram a vontade de regressar às 35 horas de trabalho, num abaixo-assinado com “mais de 220 assinaturas”, afirmou João Avelino, coordenador distrital do STAL.

“Neste momento decorrem negociações em todas as câmaras do distrito, sendo que a exceção é a Câmara da Trofa, apesar dos pedidos de reunião em outubro, novembro e dezembro do ano passado, que ficaram sem qualquer tipo de resposta”, referiu o Sindicato em comunicado enviado ao NT, ressalvando que noutra tentativa, “a 20 de janeiro”, recebeu, por email, resposta do município, uma semana depois, alegando que “existe um compromisso com a Área Metropolitana do Porto no sentido de encontrar alguma uniformidade entre vários municípios, o que ainda não aconteceu” e remetendo a reunião para depois de “adotada uma posição sobre esta matéria”.

Esta justificação não convence o STAL que, segundo João Avelino, garante já ter chegado a acordo com várias autarquias. “Matosinhos, Vila Nova de Gaia, Lousada, Porto, Valongo, Baião e Espinho já aderiram ao horário de trabalho de 35 horas”, referiu, em declarações ao NT, acrescentando que outras já o mantinham apesar da lei, como “Amarante, Lousada, Matosinhos, Valongo, Marco de Canaveses e Penafiel”. Ao todo, no país, “existem mais de 250 acordos”, complementou. Na situação contrária está “Póvoa de Varzim e Vila do Conde”.

“O aumento da carga horária não motiva os trabalhadores e, dessa forma, naturalmente que os serviços a prestar à população não serão os melhores”, sublinhou.

Recorde-se que durante o curto período de tempo em que foi deputado, Sérgio Humberto, presidente da Câmara da Trofa, votou favoravelmente nas duas propostas de lei apresentadas pelos partidos da coligação, que alteraram o período de trabalho dos funcionários públicos para 40 horas semanais, assim como o regime de mobilidade especial na administração pública.

Quem não estiver a fazer as 40 horas que assuma os riscos”

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“Não temos gosto nenhum que os horários sejam de 40 horas”. A declaração é de António Azevedo, vice-presidente da Câmara Municipal da Trofa, que reiterou a justificação dada pelo município ao STAL, afirmando ao NT que “ficou deliberado na última reunião do Conselho Metropolitano enviar um pedido ao Governo que se pronuncie sobre os acordos coletivos de trabalho”. O autarca sustenta-se na “lei 1/2009”, que refere que “os acordos têm de ser assinados pelo Estado, Sindicatos e Câmaras” e que os que são assinados apenas pelas duas últimas entidades “não têm valor jurídico”. “Também recebemos uma nota de procedimento da CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte), que refere que os acordos coletivos de trabalho só são válidos com o aval do Governo”, acrescentou. Para António Azevedo, as autarquias que não estiverem a cumprir as 40 horas que “assumam os riscos”, argumentando que “o tribunal deu razão à Câmara da Trofa”, quando “recusou a providência cautelar” do STAL.

Bolsa de horas” aumenta discórdia

Mas o pé de guerra do Sindicato e Câmara da Trofa não se esgota aqui. João Avelino revelou que o STAL foi surpreendido com o envio, por parte da Câmara, de uma proposta de alteração do Regulamento Interno e Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho, “no dia 11 de fevereiro”. “Para além de consolidar as 40 horas, visa criar um conceito novo e estranho chamado bolsa de horas, quando os outros chamam banco de horas. Seja bolsa ou banco, consideramos que não deve servir para depositar horas, mas para levantar dinheiro. Se há trabalho extraordinário e se a Câmara precisa que os trabalhadores exerçam o trabalho além do horário, que os compense”, afiançou.

Por seu lado, António Azevedo desdramatiza a aplicação da bolsa de horas, justificando que “faz parte daquilo que é a lei do trabalho”. “A bolsa pode ter débito ou crédito. Até hoje, os funcionários tinham um regime de débito de 15 minutos, ou seja, podiam chegar atrasados todos os dias e depois compensavam ao final do dia. Nós entendemos que eles também podem ter um crédito, para depois terem débito”, frisou.

Neste capítulo, a autarquia está a equacionar dar apenas tolerância “de 60 minutos por mês” e “já previu e quantificou o subsídio de turnos e trabalho extraordinário”.

Funcionários das empresas municipais trabalham 35 horas

Ao contrário dos funcionários da autarquia, que cumprem o regime de 40 horas semanais de trabalho, os trabalhadores das empresas municipais Trofáguas e Trofa Park continuam com as 35 horas.Segundo António Azevedo, estes estão em situações diferentes, uma vez que “não têm contrato em regime de funções públicas”.

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Rancho de Alvarelhos dinamiza torneio de sueca

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Rancho Folclórico de Alvarelhos convida comunidade trofense a participar no Torneio Relâmpago de Sueca, que está a organizar para o dia 8 de março. As inscrições estão abertas até ao dia 6 de março.

Torneio Relâmpago de Sueca é a proposta do Rancho Folclórico de Alvarelhos para o dia 8 de março, a decorrer na sede da associação, entre as 15 e a meia-noite. Por volta das 19 horas, haverá um churrasco, para fomentar o convívio entre os participantes.

Mas para isso, as pessoas devem inscrever-se até às 21 horas do dia 6 de março, hora que terá início o sorteio de equipas, que vai decorrer na sede do Rancho. As inscrições, que têm um custo de 15 euros com churrasco incluído, podem ser feitas através do email ranchofolcloricodealvarelhos@outlook.pt ou do contacto com o responsável pela prova, Américo Paiva (918 050 209) ou da página de Facebook ou ainda na sede do rancho, situada na Rua Central do Ribeiro.

Além dos troféus, as quatro equipas vencedoras recebem prémios monetários que vão desde os 60 euros (1º lugar), 40 euros (2º), 25 euros (3º) e 15 euros (4º). As restantes equipas recebem um “prémio de participação”.

Segundo o presidente do Rancho de Alvarelhos, Rui Costa, uma vez que existia a “necessidade de juntar as várias faixas etárias” e como existe “várias pessoas que gostam bastante de jogar à sueca”, surgiu a ideia de organizar o Torneio de Relâmpago de Sueca.

Com esta prova, Rui Costa pretende “dinamizar e proporcionar convívio à população”, esperando que “as pessoas se divirtam e passem um bom bocado junto dos seus amigos”. Se sobrar “alguma verba”, esta vai “reverter a favor das obras da sede do Rancho de Alvarelhos”, que “necessita com muita urgência de trocar a cobertura que tem bastante humidade”.

O presidente contou ainda que o torneio tem sido “muito bem aceite”, uma vez que é “uma forma de as pessoas saírem de casa e juntarem os amigos”. “A maior parte deles já têm equipas formadas e já se identificam mais com A e com B, havendo já uma certa rivalidade saudável”, referiu.

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Não abandonem o Parque das Azenhas.

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Gualter-Costa
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Há dias, já depois das segundas cheias do Rio Ave, percorri toda a extensão do Parque das Azenhas e fiquei perplexo com o cenário de completo abandono, desolação e desleixo.

Mais de dois meses após a grande cheia que tudo destruiu, ainda nem uma única cerca derrubada foi recolocada no lugar (muitas centenas de metros de cerca que resistiram à primeira cheia ficando derrubados e encalhados no leito de cheia, foram rio abaixo com a segunda cheia, quando poderiam ter sido atempadamente recuperados), nem um único poste de iluminação tombado foi reposicionado encontrando-se à mercê do vandalismo e dos roubos, nem uma única árvore arrancada foi intervencionada ou replantada, nem um único metro da inestética rede foi substituído ou limpo.

Um cenário de abandono que teima em permanecer por TODO o parque (mesmo na área já inaugurada) e não somente nos 300 metros mais violentamente fustigados pelas águas do Ave. Um abandono sem sentido, que dói e nos envergonha enquanto trofenses.

Poderei não estar de acordo quanto à excessiva prioridade que foi dada à construção do Parque das Azenhas pelo executivo anterior (a Trofa tinha outras necessidades muito mais urgentes – p.e. nova travessia do Rio Ave, metro até à Trofa, reabilitação urbana do centro da cidade, melhoria dos acessos às freguesias, repavimentação das estradas, etc.), mas uma vez tomada a decisão e iniciada a obra é imperativo que a mesma seja concluída.

Abandonar ou amputar este projeto nesta fase não é solução. Um concelho onde o património, os espaços públicos e os espaços verdes são residuais, quase inexistentes, não pode dar-se ao luxo de abandonar uma infraestrutura como esta. Tanto mais, que já foram gastos milhões de euros na mesma e segundo o Sr. Presidente da Câmara, já está realizada mais de 70% da obra. A acentuada destruição patente numa pequena parte (cerca de 300 metros, menos de 10% da área total do parque), não deve ser tomada como a destruição do todo (mais de 4 km’s).

Na área já inaugurada, após duas fortes cheias e o inverno mais chuvoso dos últimos 85 anos, constatamos que a destruição é apenas residual. Resume-se a uma inadequada rede derrubada, alguns postes de iluminação a necessitarem de ser endireitados e um piso que após uma boa limpeza ficará novamente como novo. Algo que com um pouco de boa vontade e de orgulho trofense se resolve rapidamente.

Na área ainda em construção, por força dos trabalhos ainda em curso, a instabilidade do terreno é maior, estando mais exposta às adversidades e caprichos do clima, verificando-se aí uma destruição mais acentuada, mas suscetível de uma resolução não muito onerosa (p.e. através da construção de passadiço mais elevado idêntico ao já utilizado noutras partes do percurso). Haja vontade em resolver.

Vivemos num passado recente, décadas de abandono, de marasmo e de caos urbanístico sob o domínio tirsense. Agora que temos as rédeas do nosso futuro nas nossas mãos, não podemos baixar os braços perante problemas menores. Temos de ser capazes. Merecemos e queremos um incremento significativo na qualidade de vida no nosso concelho. Foi para isso que lutamos durante décadas. Este parque pode e deve ser o virar de página. A primeira pedra numa nova filosofia de concelho – Um concelho de pessoas, um concelho voltado para as pessoas.

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O Parque das Azenhas é por excelência o espaço verde e a frente ribeirinha em que todos os trofenses querem ter orgulho. A sua recuperação e conclusão é pois urgente e imperativa. Como já ficou demonstrado no curto espaço de tempo em que esteve aberto à população, é muito mais que uma despesa supérflua e eleitoralista. É uma mais-valia para todo o Concelho da Trofa e territórios vizinhos. Um notável incremento na imagem da Trofa e na melhoria da qualidade de vida de milhares de Trofenses.

Renegoceiem prazos, melhorem o projeto, ouçam novos consultores e esgravatem novas soluções técnicas, responsabilizem quem deve ser responsabilizado, mas p.f. não abandonem o Parque das Azenhas.

Coordenador Concelhio Bloco de Esquerda Trofa.

gualter.costa@outlook.com

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