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Edição 735

Concelhia do PAN defende resgate da concessão da água

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A Comissão Política Concelhia do PAN – Pessoas-Animais-Natureza questionou a Câmara Municipal da Trofa relativamente à posição do executivo quanto a um possível resgate do contrato da concessão de abastecimento de água no município da Trofa.

O PAN em comunicado enviado aos orgãos de comunicação social “defende que a concessão do serviço de captação, tratamento e distribuição de água deve estar na esfera pública, na medida em que a água é um recurso essencial à vida, logo não deve ser gerido pelo setor privado. Entende-se que assim o interesse e o serviço público, assim como a qualidade de vida das populações estão melhor assegurados”.


Fernando Flores Geração, porta-voz da concelhia da Trofa, considera que“os contratos de concessão destes serviços a privados revelaram-se, ao longo do tempo, como uma má opção ao nível financeiro, pois acarretam um elevado custo nas taxas cobradas aos munícipes.

” Citando dados da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (Ersar), recordou que “dos 25 concelhos com o abastecimento de água mais caro do país, 24 estão a cargo de empresas privadas, sendo que no topo desse ranking está a Trofa que, juntamente com Santo Tirso, tem a água mais cara do país!”
O PAN considera que seria uma mais valia a Câmara Municipal da Trofa proceder ao resgate da concessão do serviço de água, por forma a possibilitar que os munícipes pagassem taxas mais baixas e, por conseguinte, mais justas, relembrando que outros municípios, como Santo Tirso ou Mafra, já procederam ou iniciaram esse processo

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Edição 735

Morte trágica do Dr. António Maia

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Muitos de vós ao irem em direção a Vila do Conde certamente repararam que logo após as curvas do “Bicho” e já na chegada a Fornelo tem uma placa evocativa relativamente a uma vítima que teria falecido nas proximidades daquele local.
O indivíduo em questão era o Dr. António Maia, advogado de profissão que foi assassinado em finais de fevereiro ou início de março de 1907 enquanto estava a realizar a sua viagem de regresso para o seu lar, após ter viajado até Vila Nova de Cerveira para tratar de assuntos do foro jurídico para um dos seus clientes, teria sido atacado naquele local e sido morto.
A vítima viria a aparecer morta, apresentava sinais de uma grande contusão craniana e estava envolta em uma grande poça de sangue como se pode depreender pelos relatos do jornal “O Ave” que apontavam aquele crime como sendo algo terrível.
A figura era bastante estimada pela população vilacondense e esse sentimento de respeito e estima fez-se sentir quando a população por determinados momentos tentou fazer justiça pelas próprias mãos contra o principal suspeito daquele crime, obrigando inclusivamente ao reforço policial com vários soldados para evitar que tal acontecesse.
O suspeito de ter cometido tal violência era o “Caixeiro” como era conhecido na comunidade de S. Tiago de Bougado em que era natural daquela freguesia e após ter pendido sobre si inúmeros interrogatórios iria acabar por ser condenado pelo Ministério Público de forma provisória como sendo o autor daquele crime.
A suspeita recaia sobre a sua pessoa porque alegadamente ele teria sido o último a ver a vítima com vida, como também foi quem lhe fez o serviço de transporte em carroça desde a estação de caminhos de ferro da Trofa até Vila do Conde, todavia, a viagem seria interrompida em Fornelo.
Analisando a imprensa da época é de fácil perceção que os julgamentos rapidamente aconteciam nas folhas do jornal em que os ataques ao possível culpado são constantes, os julgamentos são imensos, ultrapassando o limite ético para um jornalista.
A 21 de março de 1907 iria ser formalizada a queixa em tribunal com o Juiz, acompanhado do delegado do Ministério Público a pronunciarem o arguido pelo crime de homicídio involuntário, por inconsideração e negligência, como também pelo crime de uso e porte de arma proibida porque ele teria uma pequena navalha na sua posse quando foi intercetado pelas autoridades.
A medida de coação foi a prisão preventiva até ao pagamento de uma fiança no valor de 2 mil reis, um valor extremamente elevado para aquele momento da história.
Os julgamentos na praça pública continuaram, as massas populares não aceitavam a acusação que tinha sido produzida, servindo possivelmente de alento que o suspeito ainda não tinha conseguido pagar a fiança e por isso continuava detido.
O caso apaixonou a opinião pública, teve ampla cobertura na imprensa em que vários jornais escreveram e escreveram sobre este processo, sendo uma circunstância alimentada por múltiplos fatores, desde alguns erros processuais em que inclusivamente o corpo da vítima é mexido antes da chegada das autoridades, inúmeros exames médico-legais, etc. etc.
Os dias foram passando e aquele caso até iria provocar discussões políticas/partidárias, concretamente entre o Partido Regenerador e o Partido Progressista.
O novelo desta história é enorme, passadas poucas semanas tudo apontava que o crime para o qual estava a ser acusado iria sofrer agravamento passando a ser acusado de homicídio voluntário e caia a argumentação de homicídio por acidente.
Quem sabe numa próxima crónica não irá surgir mais informações sobre este caso…

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Edição 735

PAN questiona Ministério sobre plano de recuperação de afluente do Rio Ave

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O PAN reclama “mais ação e fiscalização de forma a garantir a preservação” do rio Vizela, assim como “a necessidade de investimento na recuperação da fauna e flora associada”.

Numa interpelação ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, o grupo parlamentar do partido questionou sobre o ponto de situação da Resolução da Assembleia da República n.º 63/2017, que “recomenda ao Governo que tome medidas para a despoluição do rio Vizela, investigue os incidentes de poluição nele ocorridos e elabore um plano para a recuperação das zonas envolventes”.
“Consideramos que é fundamental que o Governo não descure a importância da recuperação do rio Ave e dos seus afluentes, face àqueles que são os impactos muito negativos na biodiversidade do rio e zonas envolventes. É imperioso que os nossos meios hídricos sejam considerados prioritários em matéria de despoluição e prevenção de atos negligentes e criminosos”, refere Bebiana Cunha, deputada à Assembleia da República pelo PAN.
“Quantos planos de vigilância foram elaborados com as autarquias e entidades responsáveis pelos meios hídricos da bacia hidrográfica do Ave, assim como que municípios elaboraram esse plano” são algumas das questões que os deputados do PAN querem ver respondidas pela tutela, que se juntam aos “pedidos de esclarecimentos sobre as medidas já implementadas e sobre os projetos previstos a curto prazo para uma efetiva fiscalização”.
“Temos um verdadeiro problema ambiental em mãos na forma como os nossos rios são tratados. No caso da Bacia Hidrográfica do Ave, que tem sido negligenciada ao longo do tempo, consideramos que a tutela deverá definir e aplicar as devidas medidas ou procedimentos já consagrados na resolução com a maior brevidade possível de forma a devolver os rios às comunidades e a incentivar o mais profundo respeito pelos mesmos”, acrescenta Bebiana Cunha.

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