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A primeira Assembleia de Freguesia de Santiago de Bougado, depois das eleições, quase não causou discordância entre o executivo e a bancada da oposição. A par da Acta da Assembleia anterior, que foi aprovada por maioria, apenas a aprovação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) não mereceu a unanimidade dos elementos, contando-se cinco abstenções do Partido Socialista.

A orientação de voto foi explicada por Filipe Portela, membro socialista, que considerou que o documento “deveria ter sido feito em conjunto”, já que os membros do PS “apresentaram propostas importantes” para o próximo ano. Para os socialistas, a decisão do executivo de decidir o local para o Centro Cívico esbarra na proposta apresentada de que “todas as grandes obras devem ser postas à discussão da população, sobre os melhores locais”.

Segundo António Azevedo, presidente da Junta, o executivo pretende “terminar as negociações com o proprietário” e caso não haja acordo “vai ser lançada uma desapropriação por utilidade pública à Câmara Municipal da Trofa com carácter de urgência”. No entanto, o autarca admite repensar numa nova localização para o Centro Comunitário se a área negociada apenas conseguir albergar a Capela Mortuária.

“Nós decidimos, porque quem é fraco adia. As decisões têm que ser tomadas, mas sabemos que não podemos agradar a todos”, afirmou Azevedo, em resposta ao referendo proposto por Filipe Portela.

No documento está previsto que 2013 é o ano de inauguração do Centro Comunitário, uma obra que custará cerca de 700 mil euros, subsidiados pela autarquia em cerca de 350 mil.

O executivo contará com cerca de 762 mil euros de receitas, dos quais a maior parcela (432 mil euros) provém de receitas próprias. Este valor corresponde a quase cinco vezes mais do valor atribuído pelo Estado (90 mil euros). Os restantes 240 mil euros serão atribuídos pela Câmara Municipal.

É intenção da Junta de Freguesia ver até ao fim do mandato, construídos o Centro de Saúde, a Escola Básica 1,2 e 3 de Santiago de Bougado, o Pavilhão Desportivo Municipal e o Parque das Azenhas.

No que concerne à rede viária, se se confirmar a prossecução do Protocolo de Delegação de Competências da autarquia com as Juntas de Freguesia, o executivo bougadense compromete-se a “pavimentar todas as ruas em terra nos próximos quatro anos”, frisou António Azevedo.

Sobre o facto do PPI não ter sido elaborado em conjunto, o presidente da Junta desvalorizou, argumentando que neste tipo de documentos “não pode haver PSD, PS ou CDS”.

“Temos que ser todos bougadenses e nós incluímos algumas das vossas propostas”, respondeu ao socialista. Exemplo disso é a elaboração de um site da Junta, intentado pelo PS: “Já pedimos o domínio, em breve teremos um sítio oficial na Internet”.

À proposta do PS de construir mais postos de Internet na freguesia, António Azevedo contrapôs com os nove que já existem na Casa da Cultura, assim como negou a possibilidade de se construir um crematório: “É impensável para Santiago e para a Trofa. Temos que ter uma grande dimensão, porque obriga a um grande investimento”, explicou.

Filipe Portela lamentou ainda o aspecto do cemitério, solicitando “um arranjo às campas abandonadas que chegam a meter medo às pessoas”. António Azevedo prometeu “estar atento”, mas não deixou de sublinhar que Santiago de Bougado “tem o cemitério mais zelado de todo o concelho” e anunciou ainda a intenção de construir, durante o próximo ano, sete capelas ou 63 gavetões na parte nova do cemitério.

PS aplaude não aumento das taxas e licenças

Depois de apresentada a informação escrita do presidente da Junta, de onde se destaca a pavimentação e requalificação de algumas ruas e a colocação de dois abrigos de paragens para autocarros foi aprovada por unanimidade a Norma de Controlo Interno, documento previsto na lei das finanças locais que visa gerir as contas da freguesia.

O Regulamento para a Concessão de Subsídios também mereceu a unanimidade da Assembleia. Trata-se de um documento que permite atribuir apoio financeiro a associações sem fins lucrativos que desenvolvam alguma actividade de “interesse público para a freguesia”. As associações que pretenderem ser abrangidas por este apoio têm que preencher um formulário até 31 de Janeiro do próximo ano.

O ponto que foi, manifestamente, mais consensual na Assembleia foi o Regulamento de Taxas e Licenças, que a Junta de Freguesia apresentou sem qualquer aumento dos preços. “Apesar da crise que nos afecta decidimos manter os preços, tendo em conta as dificuldades que as famílias atravessam actualmente”. O executivo garante o serviço gratuito a famílias carenciadas.

Filipe Portela louvou a proposta do executivo e manifestou o apoio do PS neste documento. Foi aprovado por unanimidade.

Ricardo Barros, elemento eleito pelo CDS, também manifestou “um voto de confiança” ao “projecto ambicioso” da Junta de Freguesia.

O último ponto da Ordem do Dia, o Mapa de Pessoal, também foi aprovado por unanimidade.

PS sugere mesa do Presidente da Assembleia no centro

No ponto dos assuntos de interesse para a freguesia, Vasco Torres, elemento do PS, sugeriu que a mesa do presidente da Assembleia fosse colocada no centro do palco do auditório e não num dos lados.

Em resposta, António Azevedo remeteu a decisão para Manuel Carneiro, presidente da Mesa, que desvalorizou a proposta: “Estamos num lugar bem visível e não considero que provoque algum inconveniente”. No entanto, sugeriu que a proposta fosse colocada à votação na próxima Assembleia.