Já lá vão mais de cinco meses, que um jornal dinamarquês (Jylland-Postn) publicou uma dúzia de cartoons que caricaturavam o profeta Maomé. Estes desenhos, apesar de visarem o terrorismo e não o Islão, foram considerados ofensivos às crenças e sensibilidade religiosa dos muçulmanos. O editorial que os acompanhava afirmava que a liberdade de expressão pode implicar “desafiar, blasfemar e humilhar”. Uma atitude pouco responsável do jornal em causa.

Foi com alguma curiosidade que só cinco meses volvidos sobre esta opção do jornal, que grupos islâmicos apelam ao boicote de produtos dinamarqueses e fazem ameaçar contra os autores dos cartoons e se inicia uma escalada de violência contra países europeus, em particular contra a Dinamarca.

Solidários, jornais europeus, espanhóis, franceses, italianos, alemães, noruegueses e holandeses, reproduziram os mesmos cartoons, passando os cidadãos destes países a serem, também eles, alvo de agressões.

Vários cidadãos dinamarqueses, franceses e noruegueses são ameaçados de morte; a representação da União Europeia em Gaza é invadida por grupos armados; igrejas e edifícios cristãos, bem como casas e centros culturais dos países que reproduziram os cartoons são apedrejados e destruídos; um padre católico italiano é morto a tiro na Turquia; um diplomata alemão é raptado na Palestina; as representações de vários países europeus são vandalizadas, e incendiadas; bandeiras e outros símbolos nacionais de países europeus são queimados e espezinhados; centenas de pessoas foram feridas no meio destes tumultos; seis pessoas já morreram em consequência directa da raiva islâmica.

Isto tudo em países que restringem ou condicionam a liberdade de manifestação e protesto públicos, com fortes dispositivos e controlo policial que não souberam impedir o descontrolo e intensidade dos incidentes.

Mesmo com os pedidos de desculpa formais do jornal em causa, os apelos ao respeito e responsabilidade por parte do Secretário Geral da ONU os esclarecimentos do Primeiro Ministro da Dinamarca, e as tentativas de apaziguamento por inúmeros Chefes de Estado e de Governo ocidentais, também não foram suficientes para acalmar a ira e a violência pelo que se poderá conjecturar, que é evidente a manipulação das consciências indiferente ao volume e proporção dos factos ou à sua explicação.

Com esta grave discórdia, veio a terreiro a discussão pública sobre a liberdade de expressão. Existem limites? Com certeza! Os crimes de injúrias, de ofensa ao bom-nome e dignidade pessoal, bem como o abuso de liberdade de imprensa são constantemente invocados na sede própria: os tribunais.

Em Portugal, cabia ao Ministro dos Negócios Estrangeiros uma posição oficial que tardou em falar sobre o assunto e quando se decidiu a fazê-lo, não poderia ter sido mais infeliz. Tão preocupado que estava em demonstrar o seu repúdio pelos excessos da imprensa, que não condenou a violência nem a manipulação de consciências que provocaram ataques violentos contra Estados membros da União Europeia, em especial a Dinamarca, exemplo irrepreensível de democracia, tolerância e apego à paz.

Espera-se e deseja-se que a crise seja debelada, que o respeito e consideração por povos e religiões sejam observados, que o ódio e o racismo não prevaleçam e que a Europa não se ajoelhe perante ameaças aos nossos valores fundamentais.

José Maria Moreira da Silva

moreira.da.silva@sapo.pt