Câmara quer registar marcas da Trofatv e d’ O Noticias da Trofa

Na última reunião de Câmara do mandato, o executivo do Município da Trofa, liderado por Sérgio Humberto, da Coligação Unidos pela Trofa, levou à votação o registo das marcas Trofa Notícia e TV Trofa. O ponto foi aprovado pela coligação Unidos pela Trofa, com a abstenção do Partido Socialista.

O jornal O Notícias da Trofa teve acesso à documentação da reunião, onde é possível verificar que, “por solicitação do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas” foi “necessário proceder ao reforço da rubrica “Investimentos Incorpóreos no montante de 1230 euros do Plano Plurianual de Investimentos”, para que fosse possível “o registo de marcas Trofa Notícia e TV Trofa”.
No entanto e numa consulta ao site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), em http://www.marcasepatentes.pt/, facilmente se percebe que as marcas pretendidas pela Câmara da Trofa estão devidamente registadas e que o custo de registo de uma marca não excede os cerca de 90 a 100 euros, contra os 1230 euros que a Câmara prevê vir a gastar com esta operação.
O jornal O Notícias da Trofa e TrofaTV questionaram a Câmara Municipal da Trofa sobre os objetivos do registo destas marcas e se tinham verificado no INPI a existência de marcas com nome e fonética muito similares às que pretendem registar. No entanto e como tem acontecido reiteradamente ao longo de mais de três anos, não obtivemos qualquer resposta da Câmara Municipal da Trofa.
Para Hermano Martins, diretor de informação destes órgãos de comunicação, “o Município da Trofa, ao tentar registar estas marcas, tem claramente a intenção de confundir as pessoas em geral e os trofenses em particular, uma vez que a marca TV Trofa é similarmente e foneticamente idêntica à TrofaTv, bem como Trofa Notícia é em tudo idêntica a O Notícias da Trofa”.
O diretor adianta ainda que, “ao contrário do que apregoa, o executivo liderado por Sérgio Humberto não pode ser composto por pessoas de bem”. “Então a Câmara quer registar marcas idênticas às de empresas da Trofa, onde pagam todos os seus impostos, onde criaram quase uma dezena de postos de trabalho, criando um claro conflito na utilização do nome, trocando apenas as palavras de sítio?”, questiona.
“Estamos atentos e sabemos que não será possível efetivar esse registo, até porque não podem ser registadas as marcas que possam causar enganos ao consumidor, nomeadamente a respeito da natureza, das qualidades, da utilidade ou da proveniência do produto ou do serviço. Ficamos preocupados pelo facto de, mais uma vez, a Câmara mostrar que está em constante perseguição a estes órgãos de comunicação social. Existem inúmeros nomes que poderiam registar, mas curiosamente optaram por nomes muito iguais aos nossos”, frisou.
Hermano Martins admite que esta situação é “preocupante para todos os empresários, pois, a qualquer momento, a Câmara da Trofa, liderada por Sérgio Humberto, pode mesmo tentar registar marcas de outras empresas da Trofa que já estejam registadas”.
Caso a Câmara mantenha a intenção de utilizar as marcas dos nossos dois órgãos de comunicação social, a administração da empresa O Notícias da Trofa já fez saber que agirá judicialmente.

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