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Basta andar na estrada para ver que há entendimento no preço dos combustíveis

O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, insinuou hoje que existe “entendimento” entre as empresas nos preços dos combustíveis em Portugal

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O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, insinuou hoje que existe “entendimento” entre as empresas nos preços dos combustíveis em Portugal, defendendo que deve ser acelerada a implementação do mecanismo que pretende fixar margens máximas.

O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, insinuou hoje que existe “entendimento” entre as empresas nos preços dos combustíveis em Portugal, defendendo que deve ser acelerada a implementação do mecanismo que pretende fixar margens máximas.

No debate sobre o preço dos combustíveis, a pedido do PCP, que hoje decorreu na Comissão Permanente da Assembleia da República, João Pedro Matos Fernandes foi questionado pelo líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, sobre o instrumento legislativo que visa fixar margens máximas nos preços dos combustíveis e que foi colocado pela ERSE em consulta pública até 23 de maio.

“Tive muito pouca companhia quando eu próprio fiz esta proposta — tive a sua e soube-me bem — porque imediatamente as autoridades da concorrência, entre outras, vieram dizer que era óbvio que nunca ninguém tinha encontrado entendimento nenhum nos preços dos combustíveis em Portugal. Eu pessoalmente acho que basta andar na estrada para perceber que esse entendimento existe”, insinuou, em resposta ao deputado bloquista.

Para o ministro do Ambiente, é fundamental que o Governo tenha nas suas mãos a metodologia que vai permitir operacionalizar a lei para fixação das margens máximas de comercialização dos combustíveis.

“Eu quero acreditar que em maio, junho estará em cima da mesa, mas gostaria que pudesse ser antes”, afirmou o ministro.

Para isso, Matos Fernandes vai insistir com a ERSE para “antecipar o fim da discussão pública desse regulamento para que essa ferramenta exista”.

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“O que ficou na lei é que é a entidade reguladora do setor quem faz uma proposta para essas mesmas margens de comercialização, desde a margem de refinação até à margem retalhista. Não tenho a mais pequena dúvida, tenho uma grande vontade de querer usar essa ferramenta, que me parece uma ferramenta fundamental para garantir justiça”, explicou.

Mais à frente, em resposta ao deputado do PCP Duarte Alves, o governante admitiu que este é “mercado que está muito longe de ser perfeito”, sendo por isso essencial que se conheçam as margens e tenha ferramentas para as poder limitar.

“Há sítios onde é mais complexo fixar estas margens, quando as empresas são integradoras, são produtoras, são refinadoras e são quem vende. É mais difícil perceber quando há margens desajustadas”, exemplificou.

No período de intervenção do CDS-PP, Matos Fernandes concordou com a deputada Cecília Meireles e admitiu que ele próprio se interroga “sobre a rapidez com que sobe o preço para os consumidores do gasóleo e da gasolina, quando o petróleo sobe, e isso acontecer com velocidades muito diferentes, quando desce”.

“Estimo bem que essa consulta pública se conclua de forma mais breve do que aquilo que a ERSE publicou porque é uma consulta em tempo de guerra e temos obviamente que a saber acelerar”, insistiu.

A consulta pública sobre a metodologia para a supervisão do sistema petrolífero arrancou em 23 de fevereiro e está prevista decorrer até 23 de maio.

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Edição 766

Anúncio do ministro sobre concurso para nove ponte “é plano de intenções”, diz PCP

A comissão concelhia do PCP da Trofa emitiu um comunicado a propósito do anúncio do ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, para o lançamento do concurso, até final do ano, para a construção da nova ponte sobre o Rio Ave.

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A propósito do anúncio do ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, para o lançamento do concurso, até final do ano, para a construção da nova ponte sobre o Rio Ave, a comissão concelhia do PCP da Trofa emitiu um comunicado referindo que tal informação do governante não passa de “boas intenções”, uma vez que “no quadro da discussão do Orçamento do Estado, este não contempla nenhuma verba para a execução da obra”.
“O ministro anunciou a construção de uma nova ponte sobre o rio Ave que ligará Trofa a Famalicão, estando prevista a conclusão da mesma no início de 2025. Sendo já conhecidos os problemas de trânsito na atual ponte da EN14, a sua construção só peca por atraso, sendo sempre adiada pelos sucessivos governos PS/PSD/CDS”, acrescentam os comunistas, que garantem “continuar na defesa da melhoria das acessibilidades bem como o cumprimento dos compromissos assumidos”.
No mesmo comunicado, o PCP recorda que a nova ponte é, “a par do metro”, uma “infraestrutura que os trofenses conhecem meramente no papel”.
Pedro Nuno Santos anunciou que a nova ponte sobre o Rio Ave, inserida no projeto da variante à EN14, deverá estar concluída em 2025. O ministro respondia a uma interpelação do deputado famalicense Eduardo Oliveira, do PS, acrescentando que o investimento ronda os 50 milhões de euros, fundos que virão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

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Edição 766

Banco Alimentar com campanha de recolha este fim de semana

Este fim de semana, o Banco Alimentar Contra a Fome leva a efeito mais uma campanha de recolha de bens nos supermercados de todo o país.

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De forma a reforçar as reservas de alimentos para quem mais necessita, nos dias 28 e 29 de maio, o Banco Alimentar Contra a Fome leva a efeito mais uma campanha de recolha de bens nos supermercados de todo o país. Na Trofa não será exceção, pelo que voluntários estarão nos estabelecimentos a pedir uma contribuição da população.

Tiago Jesus

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