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Freguesias “cansadas de serem parente pobre” no acesso a fundos europeus

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Vários presidentes de juntas de freguesia reclamaram hoje, em Braga, acesso aos fundos comunitários, dizendo-se “discriminados e cansados de serem o parente pobre” deste processo.

No segundo dia do XVIII Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que arrancou na sexta-feira e termina no domingo, em Braga, houve um denominador comum a quase todas as intervenções: a participação das juntas de freguesia no acesso aos fundos comunitários. 

Esse é o “grande e o próximo desafio” das freguesias, sublinharam diferentes autarcas. 

“As juntas de freguesia continuam a ser discriminadas no acesso a fundos comunitários e quem melhor do que nós para implementar verdadeiras reformas”, questionou a presidente da Junta de Freguesia de Lousã e Vilarinha, do distrito de Coimbra, Helena Correia, eleita pelo PS. 

Na mesma linha de pensamento, o presidente da Assembleia de Freguesia da Junta de Palmeira, do distrito de Braga, João Ferreira, disse que estes órgãos não podem continuar a ser “o parente pobre da democracia” em termos de fundos europeus. 

“Sempre que queremos fazer alguma coisa em termos de freguesias não temos fundos próprios, estamos condicionados no investimento, por isso, temos de reclamar mais”, afirmou, acrescentando que não podem “continuar a estar de chapéu na mão a pedir aos municípios para intervirem nas freguesias”. 

Também por considerar que o acesso a fundos comunitários “não pode estar apenas” disponível para as câmaras municipais, a presidente da Junta de Freguesia de Germil, no distrito de Viseu, Lúcia Lopes, defendeu que o acesso por parte destes órgãos autárquicos deve ser “uma prioridade para os próximos quatro anos”. 

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“Requalificar e inovar a nível profundo não pode estar apenas ao acesso das câmaras. As freguesias necessitam desta capacidade e poderão fazer mais com menos recursos”, destacou.

Contudo, o presidente da União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira, no distrito de Santarém, José Fernando Martins, sublinhou que não basta pedir acesso aos fundos, mas é também necessário depois concretizar os projetos quando eles estiverem disponíveis.

Na abertura do XVIII Congresso da Anafre, o Presidente da República afirmou ser “muito importante” que fique “atempadamente” definida a participação e o acesso das freguesias aos fundos europeus por tratar-se de uma “corrida contra o tempo”.

“É essencial que fique definido o regimento da vossa participação e acesso aos fundos europeus e aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência [PRR]”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

A Anafre iniciou na sexta-feira, em Braga, o seu XVIII Congresso, na sequência das eleições autárquicas, onde cerca de mil autarcas discutem temas como as novas competências, a reorganização administrativa e o acesso a fundos comunitários.

O congresso, sob o lema “Freguesias 20/30 Valorizar Portugal”, deverá reeleger como presidente da Anafre o socialista Jorge Veloso, que encabeça a lista de consenso que irá a aprovação dos congressistas.

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Desporto

Trofense vence Coruchense com ‘bis’ de Okitokandjo e segue em frente na Taça

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Dois golos de Stevy Okitokandjo permitiram hoje ao Trofense, da II Liga de futebol, seguir em frente na Taça de Portugal, com um triunfo por 2-0 no reduto do Coruchense, equipa do Campeonato de Portugal.

O avançado neerlandês apontou os tentos da vitória aos 20 e 53 minutos, confirmando o favoritismo do conjunto que ocupa a 15.ª posição da II Liga, embora o resultado não espelhe a sólida exibição do oitavo classificado da Série C do Campeonato de Portugal.

Com o treinador José Peseiro a assistir na bancada do Estádio Municipal que tem o seu nome, o Coruchense apresentou uma excelente réplica ao Trofense, discutindo o jogo da segunda eliminatória de igual para igual, sem se notarem grandes diferenças entre os escalões das equipas.

O que decidia a eliminatória, durante a primeira parte, era o golo de Stevy Okitokandjo, aos 20 minutos, a encostar para o fundo das redes um cruzamento do flanco esquerdo de Pablo Maldini, após combinação com Andrezinho, que meteu o Trofense na frente.

No entanto, a turma de Coruche até dispôs de várias oportunidades para finalizar, sem sucesso, apesar de colocar a defesa adversária em sobressaltos, mas já no reatamento sofreu o 2-0, que fez desabar qualquer réstia de esperança numa eliminação surpresa.

Através de uma jogada de insistência, Stevy Okitokandjo ‘bisou’ na partida, aos 53, na sequência de uma recarga a um primeiro remate de fora da área, o que baixou o ritmo do jogo, apesar de o Coruchense ter procurado até ao fim, sem o conseguir, um tento de honra.

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Trofa

Santo Tirso e Trofa: água da rede mantém nível de excelência

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O Dia Nacional da Água assinala-se amanhã (1 de outubro), mas, em Santo Tirso e Trofa, os motivos para celebrar este importante recurso chegaram mais cedo: o regulador revelou os resultados do indicador “água segura” e, nestes municípios, a qualidade continua a ser de excelência.

No seu mais recente relatório dedicado ao “Controlo da qualidade da água para consumo humano”, a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) fixou em 99,9% a segurança da água distribuída em Santo Tirso e Trofa, onde a gestão da operação é assegurada pela INDAQUA. O valor está acima da já muito elevada média nacional de 99%.

“Sendo uma das prioridades na operação da INDAQUA Santo Tirso/Trofa, a garantia da qualidade da água reflete-se nos resultados divulgados pela ERSAR, que muito nos orgulham e que comprovam que a água da rede pública continua a ser a escolha mais segura para os consumidores”, diz Anabela Alves, Diretora Geral da INDAQUA Santo Tirso/Trofa.

No conjunto das seis concessões que operou no último ano analisado pela ERSAR (2021), a INDAQUA obteve uma média de 99,8%, no indicador de água segura, que tem em conta a percentagem de análises realizadas e a percentagem de análises que, em cada território, cumprem os parâmetros de qualidade definidos por lei.

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