Autárquicas 2013: entre a verdade e a mentira

Estamos todos convocados, para no próximo dia 29 de setembro exercemos mais uma ato de cidadania. Tem sido assim, desde que foi implantada a democracia em 1974 e tivemos as primeiras eleições livres em 1975. O dia das eleições é um dia em que o povo sai à rua para exercer o seu direito de voto e nas eleições autárquicas, talvez pela proximidade com os candidatos e com os órgãos a eleger é onde há mais participação, há menos abstenção. É a particularidade da democracia portuguesa.

As eleições que se aproximam têm por finalidade a eleição da câmara municipal, da assembleia municipal e das assembleias de freguesia, de onde sairão os presidentes das juntas de freguesia. Assim será em 308 concelhos e 3.091 freguesias e agrupamento de freguesias, provocado pela (pseudo) reforma administrativa. São as particularidades das eleições autárquicas.

Estas eleições autárquicas ficarão marcadas pela polémica Lei n.º 46/2005 de 29 de agosto, que pretendia estabelecer limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais. Afinal, esta Lei não vem limitar coisa nenhuma. A limitação de mandatos não existe, embora esteja escrito no Artigo 1º da referida Lei, que «o presidente da câmara municipal e o presidente da junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos». São as particularidades da legislação portuguesa.

Os muitos milhares de candidatos que se apresentam às eleições estão integrados em variadas listas de partidos políticos, coligações de partidos políticos com movimentos políticos e também de movimentos cívicos e de cidadãos. Estes últimos são designados de independentes, mas em abono da verdade deve dizer-se que alguns são completamente “desalinhados” dos partidos políticos, mas outros são completamente “alinhados” com um ou outro partido político, que por estratégia eleitoral não dá a “cara” (leia-se símbolo), esconde-se e fica na retaguarda desses movimentos que de independentes não têm nada. É a particularidade da política portuguesa.

Há candidatos para todos os gostos; há aqueles que estão por missão cívica e há aqueles que estão por interesse individual, por questões financeiras ou até por vaidade. Nas Autárquicas 2013 também a disputa se faz entre a verdade e a mentira, entre a transparência e a opacidade, entre a política de proximidade e a “fulanização”, que pode descambar em “komenização”. É preciso recordar que muitas autarquias são geridas por eleitos que se transformaram em pequenos/grandes ditadores. É nosso dever ler muito bem as propostas que os candidatos apresentam, verificar a ausência de propostas, analisar as propostas exequíveis, mas também as irrealistas e ver o tipo de pessoas que constitui a lista. Só assim poderemos escolher os candidatos honestos, que estão para servir, rejeitando os oportunistas, os malabaristas e os aldrabões. São as particularidades de alguns candidatos a autarcas.

Um autarca deve exercer o poder político tendo por referência os valores que defende, o programa eleitoral do partido, ou movimento político em que foi eleito, assim como a sua matriz ideológica, para além da estratégia de ação para dar resposta aos problemas do quotidiano dos cidadãos e das expetativas das comunidades locais, tendo sempre em atenção a sua identidade, os seus usos e costumes e o seu bem-estar. São as particularidades que se pretendem para os eleitos.

A constante mutação nas sociedades, nas comunidades, nas economias e nas tecnologias exige que as autarquias sejam geridas com qualidade, pelos mais capacitados, mais disponíveis e mais sérios. A grandeza política do autarca também se afirma pelo respeito que ele merece dos seus adversários, e que decorre da sua capacidade de diálogo com outras correntes ideológicas e diferentes opiniões. São as particularidades da excelência na gestão autárquica.

A escolha dos melhores está nas nossas mãos, quando expressarmos a nossa vontade no boletim de voto. Atento a estas particularidades, eu vou votar!

José Maria Moreira da Silva

moreira.da.silva@sapo.pt

www.moreiradasilva.pt