A Trofa e o Futuro no Quadro de Referência Estratégica Nacional

No próximo ano iniciar-se-á um novo período de utilização e aplicação dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão que terminará em 2013.

O Quadro Comunitário de Apoio (QCA), agora designado Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), tem como recursos financeiros disponibilizados a Portugal, uma verba que se situará em cerca de 22,5 mil milhões de euros, que apesar de ser considerada largamente satisfatória nas actuais circunstâncias europeias, representa uma perda em relação ao QCA ainda em vigor.

Esta redução de recursos financeiros vai obrigar Portugal a uma rigorosa definição de critérios de aplicação de novos fundos, pois continua a revelar níveis de desempenho insatisfatórios em domínios críticos, para o desenvolvimento do País, nomeadamente no que diz respeito à capacidade competitiva das empresas, ao nível da qualificação das pessoas, assim como em matéria de sustentabilidade ambiental e de ordenamento do território que importa enfrentar com muito mais eficácia os desafios estruturais que nos condicionam o progresso económico e social.

Os critérios chave a adoptarem na selecção das prioridades do novo quadro e do formato dos novos programas operacionais, identificam-se os princípios da concentração, selectividade e sustentabilidade financeira dos novos investimentos que deverão ter em conta os exercícios de análise e perspectiva que têm vindo a ser realizados e as próprias propostas estratégicas da Comissão Europeia para o período de 2007-2013, que de acordo com os resultados divulgados no último Conselho Europeu de Bruxelas, os Fundos Estruturais e de Coesão passam a poder abranger projectos de parcerias público-privados, que serão elegíveis na sua totalidade.

As prioridades de um Município como o da Trofa, deverão ter em linha de conta a promoção do crescimento sustentado do nosso Concelho, assim como a garantia da coesão social, no âmbito de uma zona mais alargada como a área Metropolitana do Porto da qual fazemos parte mas que ainda existe nesta mesma área de vivência comum, grandes disparidades estruturais.

Perante a exiguidade dos meios à disposição do Município é essencial o papel do Governo na contratualização de programas de acção, como resposta aos desafios do desenvolvimento que se quer sustentável e harmonioso.

É no decorrer deste ano e o tempo já não é muito, que deverão ser concentrados todos os esforços na preparação dos projectos que materializam a estratégia de desenvolvimento, sem provincianismos centralizadores e fora da lógica político-partidária.

Neste quadro, seria exigível ao Município da Trofa, um amplo e profundo debate e reflexão sobre os novos caminhos a seguir, para os quais é imprescindível mobilizar e assegurar uma ampla participação e envolvimento de toda a sociedade trofense pois, nesta perspectiva, é ao Município que cabe um papel importantíssimo no esforço colectivo de preparação desta nova etapa de aplicação dos fundos europeus, mas é a sociedade trofense, que deve contribuir para dar respostas inovadoras na implementação dos projectos, de modo a que eles tenham verdadeiro impacto ao nível dos objectivos fixados.

José Maria Moreira da Silva

moreira.da.silva@sapo.pt