A Assembleia Geral da ONU, estabeleceu, em Setembro de 1993, que o dia 15 de Maio seria consagrado o “Dia Internacional da Família”.

Com a comemoração deste dia, a ONU pretende chamar a atenção de todo o mundo, governos, responsáveis por politicas locais e famílias, para a importância da Família como modelo vital da sociedade e para que os seus direitos e responsabilidades sejam reconhecidos.

Este ano, o tema escolhido foi: “As mães e a Família: desafios num mundo em mudança”.

teresa-fernandesNos tempos que agora vivemos de crise e transformação, em que a Família enfrenta grandes dificuldades e novos desafios nada mais oportuno do que debater as políticas de família, perceber a sua evolução e compreender o empenho do Governo Socialista nesta área crucial da sociedade.

As famílias enfrentam não só as dificuldades inerentes à crise económica e financeira, como as elevadas taxas de desemprego, mas também grandes desafios próprios de uma sociedade mutável e dita moderna como a alteração do modelo tradicional de família, a diminuição das taxas de natalidade, o aumento da esperança média de vida, a participação das mulheres no mercado de trabalho, a educação e a conciliação da vida familiar e profissional.

Neste contexto e para lembrar a data, o Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do Porto, organizou na Fundação Cupertino de Miranda, um debate intitulado “As Politicas de Família, Nacionais e Europeias” e no qual participaram como oradores, Dr. Fernando Medina, Secretario de Estado do Emprego e Formação Profissional, Dr. Manuel dos Santos, Deputado do Parlamento Europeu e a Drª Elisa Ferreira, Deputada do Parlamento Europeu e candidata à Câmara Municipal do Porto.

Um debate oportuno e pertinente, moderado pela Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do Porto, Drª Maria de Lurdes Ruivo, que enfatizou o papel activo da mulher no seio da família e da sociedade, os seus vários papeis e o esforço que é necessário fazer para conciliar todas as tarefas.

Dr. Manuel dos Santos, ressalvou no inicio da sua intervenção que embora seja a União Europeia a definir as grandes ideias orientadoras, cabe aos Estados nacionais decidir sobre as politicas de família a adoptar e reconheceu que Portugal tem evoluído extraordinariamente nesta área, factor inclusive reconhecido pela União Europeia.

Assegurou ainda que a assinatura da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, em 2000, alargou definitivamente os direitos fundamentais das mulheres, à luz da nova realidade social e consagrou o direito de todos a conciliar a vida familiar e profissional, sem obstáculos e sem represálias.

 

Dr. Fernando Medina, iniciando a sua intervenção, reforçou a ideia de que não é possível falar de políticas de família, sem abordar a actual crise económica, financeira e social que vivemos, e neste sentido realizou uma pequena explanação das principais causas que nos conduziram a esta situação, de cariz mundial.

No combate à crise, o Secretario de Estado do Emprego e da Formação Profissional, admitiu que este Governo, liderado por José Socrates, tem optado por adoptar politicas sociais mais eficazes e direccionadas para grupos específicos.

E neste sentido, enumerou algumas das vastas medidas sociais colocadas em prática nesta legislatura e que contribuíram decisivamente para a melhoria de vida das famílias e das mulheres: aumento do salário mínimo nacional, complemento solidário para idosos que já abrange mais de 200.000 beneficiários, introdução do abono pré-natal e duplicação ou triplicação do abono para o 2º e 3º filho e apoios na acção social escolar para muitas mais famílias portuguesas.

Fernando Medina, elencou, mais um conjunto de medidas sociais que possibilitaram a muitas mulheres conciliar a vida profissional e o apoio à família.

Alargamento das licenças de maternidade e parentalidade, alargamento das licenças para assistência à família, adaptabilidade de tempo de trabalho, a introdução da flexibilidade de horários de trabalho e a Rede de equipamentos sociais ao abrigo do Programa Pares foram alguns dos exemplos dados.

Para terminar a sua intervenção, o Dr. Fernando Medina, reconheceu que com as medidas tomadas o Governo Socialista, pretende mais igualdade, mais justiça, mais hipóteses de conciliação da vida familiar e profissional e sobretudo mais igualdade para homens e mulheres.

Elisa Ferreira reconheceu a importância de lembrar o Dia Internacional da Família e desenvolveu a sua intervenção centrando-se nas mulheres e nas suas potencialidades.

Lembrou que apesar de Portugal registar elevadas taxas de participação da mulher no mercado de trabalho, estas nunca foram verdadeiramente apoiadas pelas políticas sociais dos anteriores governos e afirmou convictamente que só agora se está a reconhecer o papel activo da mulher na família e na sociedade e a tomar medidas para apoia-las e assim aliviar a sobrecarga de trabalhos.

Elisa Ferreira reforçou ainda que é imperativo reflectir os novos conceitos de família nas políticas sociais e garantiu que a igualdade de géneros será sempre uma bandeira dos partidos de esquerda

Um debate interessante, elucidativo da importância da família na sociedade, com papel reforçado nestes tempos de crise.

Ficou a certeza de que as mães e as famílias têm desafios redobrados no mundo em transformação, que há ainda muito por fazer e por conquistar, mas o Partido Socialista a nível nacional e europeu tem estado atendo e tem sabido corresponder às expectativas e às necessidades das famílias e das mulheres.

Teresa Fernandes