Trofense com moção sobre modernização profunda dos bombeiros aprovada na Convenção da Iniciativa Liberal

Na última Convenção Nacional da Iniciativa Liberal, realizada a 19 de julho, uma das moções aprovadas foi apresentada pelo trofense José Pedro Reis, candidato do partido à Assembleia Municipal da Trofa. A proposta, intitulada “Desburocratizar, transformar e modernizar os bombeiros em Portugal”, pretende iniciar uma ampla reflexão sobre o sistema de proteção civil no país e avançar com mudanças estruturais no setor.

“É fundamental existir uma discussão sobre as questões da proteção civil no nosso país, não alimentando apenas uma postura reativa, mas, sobretudo, preventiva”, defendeu José Pedro Reis, no documento aprovado pela convenção.

Na proposta, José Pedro Reis alerta para a dependência extrema do voluntariado e do mecenato como forma de garantir o funcionamento das corporações de bombeiros, afirmando que “o socorro não pode continuar a ser concebido como tem sido, há praticamente um século e meio”.

A moção aprovada pela IL defende a criação da carreira do bombeiro voluntário, “visando atribuir um valor reconhecido ao seu tempo de serviço, formação e empenho na realização das suas atividades”. Propõe ainda o fim da obrigatoriedade da formação de Técnico de Ambulância de Transporte, substituindo-a pela de Técnico de Ambulância de Socorro, por considerar que o atual “está claramente desajustado à realidade e não pode ser o garante mínimo para quem inicia funções”.

Outro dos pontos refere-se à necessidade de garantir uma maior capacidade de resposta dos corpos de bombeiros, considerando a realidade de cada concelho. “Pretende-se que os concelhos com maior número de habitantes tenham direito a uma maior representação nas equipas operacionais, de modo a alcançar uma capacidade de resposta mais elevada.”

O documento propõe igualmente a profissionalização progressiva das estruturas de comando, sugerindo que “pelo menos 50% das estruturas de comando em cada corporação sejam compostas por profissionais”, e defende uma revisão dos processos burocráticos, alertando para a necessidade de “reduzir a carga burocrática associada à validação de novas viaturas, com o intuito de evitar que as corporações sejam privadas dos seus reforços materiais por um período prolongado, devido a questões puramente burocráticas”.

Outro aspeto destacado na moção passa pela retribuição adequada ao trabalho das Equipas Especiais de Combate a Incêndios Florestais, considerando que “é inaceitável que este serviço continue a ser remunerado por um valor inferior ao estabelecido pelo ordenado mínimo”.

Na proposta, José Pedro Reis recorda ainda a redução significativa do número de bombeiros voluntários em Portugal nas últimas décadas: “De acordo com a PORDATA, em 1998, o número de bombeiros era de pouco mais de 40 mil, tendo diminuído para 26 mil em 2021, o que representa uma redução para praticamente metade em menos de um quarto de século.”

José Pedro Reis é, além de professor e historiador, bombeiro voluntário na Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Tirsenses.