Trofa caiu 145 lugares no Índice de Transparência

Em 2013 estava em 95.º lugar, em 2014 desceu para o 240.º. Esta é a posição atual do concelho da Trofa, entre 308 municípios, na tabela que mede o Índice de Transparência Municipal (ITM), publicado pela TIAC (Transparência e Integridade, Associação Cívica).

Este barómetro baseia-se na análise das páginas de internet das autarquias e nas informações aí veiculadas para a população. O concelho trofense apresenta um ITM de 24, menos 14 que em 2013.
A Trofa segue a tendência de outros municípios das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, que poucas contas prestam aos cidadãos através dos sítios online. Recorde-se que o município apresentou um site renovado, em fevereiro de 2014, que entrou em funcionamento pouco tempo depois, no âmbito de um projeto de modernização administrativa comparticipada pelo QREN/ON2.
O volume e o tipo de informação disponibilizados aos munícipes sobre a estrutura da autarquia, o seu funcionamento e atos de gestão são alguns dos items avaliados, no seio de 76 indicadores, sendo que a TIAC tem particular atenção à contratação pública e processos relativos ao urbanismo. Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município; planos e relatórios; impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos; relação com a sociedade; contratação pública; transparência económico-financeira e transparência na área do urbanismo são as dimensões onde os indicadores estão inseridos.
Os resultados da segunda edição do ITM foram divulgados pela TIAC no dia 7 de novembro, em Lisboa. Os autores destacaram que, para o segundo ano de avaliação, contaram com maior colaboração das autarquias.
Citado pelo Expresso, João Paulo Batalha, diretor executivo da TIAC, referiu que houve “uma preocupação de muitos municípios, tanto funcionários como eleitos, que perguntaram, informal e formalmente, como poderiam melhorar a sua performance”. “Nos contactos mantidos, percebemos que tinham uma grande preocupação em perceber o que queríamos”, acrescentou.
No contraditório, fase em que as autarquias se podiam pronunciar sobre o resultado, houve uma maior participação: 126 contra 29 de 2013.
Por outro lado, a TIAC registou um recuo, a nível nacional, na área económico-financeira (informação prestada sobre orçamento, mapa de fluxos de caixa, lista de dívidas a fornecedores ou de empréstimos à banca) e na contratação pública.
No topo da lista surge a Alfândega da Fé, com um ITM de 82, mais 23 que em 2013 e, logo a seguir, Carregal do Sal (72), Torres Novas (65), Porto de Mós (64) e Mirandela (64). Quanto aos concelhos vizinhos da Trofa, Vila Nova de Famalicão é o mais bem posicionado, 17.º lugar com um ITM de 55, seguindo-se Maia, no 146.º (34 de ITM) e Santo Tirso, no 172.º (31 de ITM). Vila do Conde é o que está menos bem classificado (305.º lugar com ITM de 8).
“Promover a legalidade democrática e a boa governação” é o objetivo da TIAC, uma associação sem fins lucrativos, que representa Portugal na Organização Não Governamental anticor-rupção Transparency International. Para este trabalho, a TIAC contou com a parceria de várias entidades, entre elas as universidades do Minho, Coimbra e Lisboa.

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