quant
Fique ligado

Edição 639

Tribunal obriga Câmara da Trofa a disponibilizar documentos

Publicado

em

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel condenou a Câmara Municipal da Trofa a, no “prazo de dez dias”, disponibilizar para consulta todos os documentos relativos à candidatura que o Clube Slotcar da Trofa submeteu para a atribuição de apoios.

Foi a 13 de setembro que o Tribunal, dando razão ao Clube Slotcar da Trofa, condenou a Câmara da Trofa a, no prazo de dez dias, prestar as informações solicitadas. Segundo a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, a que o NT teve acesso, a Câmara Municipal tem de “prestar as informações respeitantes aos atos e diligências praticados no âmbito da candidatura m.i. no art. 3º da PI, do Regulamento Municipal aplicável à mesma e da decisão adotada, com cópia do ofício da sua comunicação ou, caso nenhuma decisão tenha sido tomada, o acesso à informação respeitante aos fundamentos da omissão do ato administrativo em causa” bem como “disponibilizar a livre consulta dos documentos melhor identificados” e “disponibilizar a consulta de todos os documentos constantes do procedimento relativo à candidatura supra enunciada ”

O caso remonta a 2016, quando o Clube Slotcar da Trofa submeteu a sua candidatura para ser contemplado com o subsídio da Câmara para execução do seu plano de atividades, tal como aconteceu com dezenas de outras associações do concelho com quem a autarquia, liderada por Sérgio Humberto, celebrou contratos programa. Além disso a autarquia não responde à candidatura, tal como prevê a lei, o que levantou estranheza nos membros da direção da associação.

Perante a ausência de resposta, João Mendes, elemento da direção do Clube Slotcar, questionou o vereador Renato Pinto Ribeiro, durante a reunião do Conselho Municipal da Juventude de 31 de março de 2017, sobre o assunto e este terá justificado que “a Câmara Municipal da Trofa não fez, nem fará, protocolos com qualquer Associação/ Instituição que não possua a documentação exigida em ordem; que não possua as declarações da Segurança Social e Finanças atualizadas e livres de qualquer dívida; com quem não possui relacionamento institucional” ou com uma “instituição cujos membros da direção colocam, constantemente, em causa a gestão municipal, por vezes, de forma difamatória”. A direção do Clube Slotcar não satisfeita com esta resposta, entregou, a 31 de maio de 2017, um requerimento nos serviços da Câmara Municipal “solicitando informação dos atos e diligências praticados, do regulamento municipal praticável e da decisão adotada” para este caso, mas “nenhuma resposta chegou ao Clube Slotcar da Trofa por parte de qualquer representante do Município”.

Posto isto, o Clube Slotcar da Trofa deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, a 30 de junho de 2017, de uma intimação à Câmara Municipal da Trofa.
Em declarações ao O Notícias da Trofa, em julho, João Pedro Costa, presidente do Clube Slotcar da Trofa, considerou “serem inquestionáveis os benefícios que a coletividade tem trazido para a Trofa e para a região, facto, aliás, reconhecido, no presente, por organismos públicos, como é o caso do Instituto Português do Desporto e Juventude, e num passado bem recente, por estes mesmos responsáveis municipais”. O Clube garante que “nunca falhou na entrega de documentação nem nunca foi notificado de qualquer falha de documentação”. Além disso, a associação “tem, como sempre teve, a situação fiscal e contributiva regularizada”, bem como “tem, como sempre teve, as melhores relações com o Município da Trofa, participando, ativamente, em eventos organizados pelo Município, como é o caso do Belive, ExpoTrofa, Campeonatos de Futebol Popular ou Trofíadas”.

Contactado, o presidente do Clube Slotcar da Trofa, João Costa remeteu esclarecimentos para os advogados do Coletividade, que informaram que a sentença ainda não transitou em julgado, aguardando o prazo de recurso.

Continuar a ler...
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado.

Edição 639

Crónica: “O atentado terrorista e o padre que foi preso”

Publicado

em

Por

Normalmente quando acontecem revoluções políticas, existem sempre bolsas de resistência de movimentos oposicionistas ao novo governo/regime. A Revolução de 5 de Outubro de 1910 exemplo desse mesmo comportamento com várias bolsas de resistência ao novo regime aconteciam sobretudo no norte do país.
Um dos momentos de destabilização monárquica, ocorreu a 11 de julho de 1912, com um ou vários membros da causa monárquica, apoiantes de Paiva Couceiro a colocarem uma bomba na ponte de caminho de ferro que liga Lousado à Trofa.
O atentado ocorreu após o término da vigilância das infraestruturas, os mais fanáticos da causa república faziam vigilância apertada de várias infraestruturas importantes para a sociedade. Uma bomba foi colocada e um enorme estrondo se fez ouvir na madrugada na cidade da Trofa, causando muitos estragos na ponte.
Rapidamente a polícia república a Carbonária entrou em campo, recordando ou informando os estimados leitores que um dos fundadores da carbonária era um trofense, Heliodoro Trofense, a organização em que os mais devotos republicanos se agruparam antes da instauração da República e que se ia tornar a polícia política do regime republicano.
No passado e nas páginas deste periódico em crónica anterior, foi descrito que uma bomba tinha sido abandonada em Covelas, apeadeiro de Portela e rapidamente a Carbonária surgiu e nas diligências para perceber quem eram os autores daquele esquecimento, chegou inclusivamente a incomodar o Padre de Covelas.
Relativamente ao atentado na ponte, passados poucos dias as diligências da Carbonária teriam uma grande surpresa, ocorreram as primeiras detenções relacionadas com o atentado e um dos detidos foi o Padre António Moreira Dias da Costa que era Abade na freguesia do Muro.
As autoridades administrativas passaram revista à casa do Padre Dias da Costa e nada encontraram, após “rigorosa busca”. Acabou por ser detido e enviado para o Porto após ter sido capturado pelas 8h da manhã e seguindo apenas viagem depois de estar incontactável até as 14h30.
A imprensa apontava que o Padre tinha sido detido porque havia a suspeita que tivesse ligações com o atentado e tinha sido a terceira detenção, após dois indivíduos de Famalicão, foram detidos também a pedido da polícia do Porto.
Atitudes como estas foram assinando a sentença de morte da República…

 

por José Pedro Maia Reis

Continuar a ler...

Edição 639

“Quero concluir os projetos que iniciamos”

Publicado

em

Por

Entrevista a José Ferreira, candidato do PS à freguesia do Coronado

 

Caso seja reeleito, José Ferreira pretende dar continuidade ao trabalho que tem desenvolvido, como a construção de passeios e de pavimentações de ruas, construir uma Praia Urbana na Quinta de São Romão e um circuito de manutenção.

 

O Notícias da Trofa (NT): O que o leva a candidatar-se à freguesia do Coronado?
José Ferreira (JF): Porque ainda há muito por fazer na Vila do Coronado e quero concluir os projetos que iniciamos. Mas, principalmente, pelo compromisso que assumi com a população da Vila do Coronado e pela confiança que em mim depositaram na condução dos destinos da nossa Freguesia.

NT: Quais são os projetos que apresenta para o mandato?
JF: Dar continuidade à construção de passeios para peões nas principais artérias da Vila do Coronado. Colocar abrigos de passageiros, em falta, nas paragens de autocarros. Dar continuidade à pavimentação das ruas em terra batida existentes na Vila do Coronado. Melhorar a sinalização da rede viária e postura de trânsito. Construir percursos pedonais. Continuar a requalificação dos Cemitérios da Vila do Coronado. Continuar a requalificação dos lavadouros públicos. Continuar a sensibilizar a Câmara Municipal para a conclusão de rede de saneamento básico e ligação à rede pública, em toda a Vila do Coronado. Incentivar a Câmara Municipal a recuperar os espaços desportivos degradados. Construir uma Praia Urbana na Quinta de São Romão. Construir um circuito de manutenção. Tornar o site da Junta de Freguesia mais interativo disponibilizando ferramentas para contato interativo com a Junta, nomeadamente, pela criação de um atendimento online.

Ambiente

Publicidade

– Aumentar o número de ecopontos.
– Promover, junto dos proprietários, medidas de proteção das zonas florestais, através da implementação de programas de prevenção de incêndios e estabelecer protocolos de emergência no combate a fogos, junto das autoridades Municipais e Bombeiros.

Social

– Requalificar e ampliar as hortas comunitárias.
– Dar continuidade às políticas de envelhecimento ativo, como é o caso da Universidade Sénior do Coronado.
– Dar continuidade às atividades lúdico-desportivas, como é o caso do Coronado Ativo e Coronado em Férias.
– Criar uma rede de apoio domiciliário aos idosos e aos mais carenciados.
– Intensificar as relações com as Associações da Vila do Coronado e apoiá-las em tudo o que for possível.
– Implementar um modelo de orçamento participativo, disponibilizando uma percentagem das verbas anuais da Vila do Coronado para esse efeito. A Assembleia de Freguesia deverá decidir a atribuição dessa verba, após apresentação das propostas, as quais poderão integrar também projetos apresentados por cidadãos, coletividades, associações ou outras instituições da Vila do Coronado.

Turismo

– Promover a Vila do Coronado no âmbito turístico-desportivo através da apresentação de candidaturas para a receção de provas desportivas nacionais.
– Criar um guia turístico da Vila do Coronado com informações de restaurantes, alojamento, gastronomia e sua história.
– Promover o turismo rural, arqueológico e histórico da Vila do Coronado.
– Divulgar o potencial turístico da Vila do Coronado com utilização de todos os meios disponíveis, designadamente através da internet e eventos promocionais.
– Estabelecer protocolos com outras freguesias e municípios para promover o intercâmbio cultural.

NT: Qual o projeto/área prio-ritário(a) caso seja eleito?
JF: Sobretudo a área social, pois é onde se sente mais dificuldade em haver respostas efetivas às necessidades e solicitações que chegam à Junta de Freguesia. O estabelecimento de uma relação de proximidade com as pessoas para que a Junta de Freguesia seja encarada como uma solução e não como um problema.

NT: Quais as principais carências da freguesia?
JF: A falta de equipamentos e estruturas que se coadunem com o estatuto de Vila. Não adianta apregoarmos que somos e vivemos numa Vila se ainda temos as condições de uma aldeia. Faltam-nos ainda os equipamentos mais básicos como Parque Infantis, isto diz muito sobre a nossa qualidade de vida. A Câmara Municipal, ao fim de um ano, requalificou e ampliou o Parque Infantil instalado no Parque de Nossa Senhora das Dores. Aqui nem um ainda foi construído. Considero isto uma discriminação, pois as crianças são iguais em todo o concelho. A falta de um projeto de desenvolvimento sustentado e adequado às reais necessidades de cada uma das Freguesias do nosso concelho é o nosso principal problema.

Publicidade

NT: Considera importante que a Câmara e a Junta de Freguesia sejam governadas pelo mesmo partido político? Porquê?
JF: Não considero que seja importante. Desde que os responsáveis autárquicos saibam desempenhar com imparcialidade e sentido cívico o cargo que desempenham. Infelizmente isto não se tem verificado desde que somos concelho. As cores partidárias têm sido usadas como armas de batalha, alimentando guerras entre Executivos Camarários e de Freguesias, prejudicando seriamente as populações e a falta de investimento.

NT: Quais as obras que considera mais urgentes serem realizadas pela Câmara Municipal?
JF: A conclusão da cobertura em toda a Vila do Coronado da rede de saneamento básico e da rede de água. Considero esta a mais fundamental e básica de todas as obras.

NT: Como avalia a evolução da freguesia ao longo dos 18 anos do Município da Trofa?
JF: Muito aquém daquilo que era espectável. Criaram-se muitas esperanças nas pessoas com a criação do concelho da Trofa, esperava-se mais desenvolvimento e, consequentemente, mais qualidade de vida. Nada disso aconteceu. Foram sendo feitas algumas obras avulsas ao sabor dos calendários eleitorais e assim continua. Não há um projeto de desenvolvimento sustentado e adaptado à realidade de cada Freguesia. Nunca desta forma se poderá falar em coesão municipal. A Vila do Coronado foi evoluindo muito à custa da resiliência dos sucessivos executivos das Juntas de Freguesia, das Coletividades, da Comunidade Religiosa e de alguns particulares. Todos têm em comum o gosto pela sua terra e isso tem marcado o pouco, mas muito bom desenvolvimento da Vila do Coronado.

Continuar a ler...

Edição Papel

Comer sem sair de casa?

Facebook

Farmácia de serviço

 

arquivo

Neste dia foi notícia...

Ver mais...

Covid-19

Pode ler também

} a || (a = document.getElementsByTagName("head")[0] || document.getElementsByTagName("body")[0]); a.parentNode.insertBefore(c, a); })(document, window);