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Teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir de 14 de junho

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O teletrabalho vai deixar de ser obrigatório a partir de 14 de junho com a entrada em vigor da nova fase de desconfinamento no âmbito da pandemia de covid-19, anunciada hoje pelo primeiro-ministro, António Costa.

Assim, a partir desse dia, “o teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado sempre que as atividades o permitam”, adiantou o primeiro-ministro, no final da reunião do Conselho de Ministros.

António Costa alertou, no entanto, que o teletrabalho pode voltar a ser obrigatório caso a taxa de incidência de casos de infeção aumente para além dos limites definidos pelo Governo.

Ou seja, poderão recuar os concelhos que, em duas avaliações consecutivas, registem uma taxa de incidência superior a 120 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 nos concelhos de baixa densidade).

Mantêm-se até 13 de junho as regras que vigoram desde meados de janeiro, quando foi decretado o segundo confinamento geral, segundo as quais é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, sem necessidade de acordo entre as partes e independentemente do vínculo laboral, sempre que o teletrabalho seja compatível com a atividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer.

O Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP) tinha defendido hoje que a obrigatoriedade do teletrabalho terminasse em 14 de junho, manifestando a “mais frontal reprovação” face a uma medida que considera ser “desproporcional, inconstitucional e errada”.

“A imposição de teletrabalho obrigatório é medida desproporcional, inconstitucional e errada e deve cessar assim que terminar o atual período de situação de calamidade”, sustenta em comunicado o CNCP, que reúne as confederações dos Agricultores de Portugal (CAP), do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Empresarial de Portugal (CIP), do Turismo de Portugal (CTP) e Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI).

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Para o CNCP, esta decisão “merece a mais frontal reprovação”, já que este prolongamento do teletrabalho, apesar de justificado com a defesa da saúde pública, “contende com outros direitos, liberdades e garantias constitucionalmente tutelados”.

Entre estes, o Conselho destaca “o desenvolvimento da atividade económica, que pressupõe a liberdade de determinar o seu modo de organização e de funcionamento”, conforme previsto no artigo 61.º/1 da Constituição da República Portuguesa (CRP).

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Sérgio Humberto foi eleito presidente da distrital do Porto do PSD

Sérgio Humberto, único candidato a presidente da distrital do Porto do PPD/PSD do Porto, a maior a nível nacional, foi eleito com 95% dos votos.

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Sérgio Humberto, único candidato a presidente da distrital do Porto do PPD/PSD do Porto, a maior a nível nacional, foi eleito com 95% dos votos. A restante percentagem foi dividida em 4% em votos em branco e 1% de nulos.

“Acredito que com trabalho, muito trabalho, vamos conseguir devolver a esperança às nossas populações, e, concretizar a revolução laranja que o que o nosso Distrito anseia”, foram estas as primeiras palavras de Sérgio Humberto, aos militantes que encheram por completo o auditório da Distrital Os o encerramento das urnas e continuou:

Aquilo que vos prometo é muito trabalho e dedicação. E garantir-vos que esta será, uma distrital do PPD/PSD do Porto, incómoda para os nossos adversários partidários, porque o nosso foco, estará no serviço às nossas gentes, na concretização dos sonhos das nossas populações, e no servir o Distrito do Porto.

Aumentar o numero de militantes ativos e envolver a sociedade civil na vida do partido está também nos horizontes da nova comissão politica distrital social-democrata. Vencer as eleições autárquicas no distrito e pegar em temas esquecidos, e de elevada relevância tanto para o distrito como a nível nacional, faz parte do seu programa de ação

“O primeiro objetivo é ganhar mais câmaras, mais juntas de freguesia, mais assembleias municipais, Temas como, por exemplo, O Eixo Atlântico, as relações com a Galiza, como é o não exemplo do Infarmed, TAP e assuntos que ainda não foram falados, como por exemplo o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, que precisa de obras, e porque não falar de um novo aeroporto nesta região, serão chamados à discussão por esta comissão politica”.

Sérgio Humberto recordou a Distrital do Porto tem cerca de dois milhões de habitantes e que é um território altamente produtivo e, portanto, muitas vezes não é compensado pelo Estado Central, que só vê Lisboa.

“Vou liderar uma equipa motivada e capacitada, para desenvolver um trabalho de proximidade, estruturando caminhos para um futuro mais próspero e mais liderante no nosso Distrito do Porto., concluiu o novo líder social-democrata.

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Ângela Moreira recandidata à Estrutura Concelhia das Mulheres Socialistas

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Ângela Moreira apresentou, a 17 de setembro, a recandidatura à Estrutura Concelhia das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos da Trofa (MS-Trofa).
No auditório da Junta de Freguesia de Bougado, em Santiago, a socialista de 37 anos contou com o apoio de dezenas de militantes, a quem garantiu ter conseguido “afirmar e credibilizar” a estrutura. “Volvidos dois anos, deixamos uma marca de proximidade, lealdade, trabalho e envolvimento profundo com todas as estruturas locais do Partido Socialista e na sociedade civil”, referiu a bougadense.
No mandato liderado por Ângela Moreira, a estrutura concelhia de MS-Trofa realizou várias iniciativas solidárias, como “a confeção e entrega de máscaras, apanha de fruta e recolha de produtos de higiene pessoal para doar a associações do concelho”. “Participamos em atividades de movimentos cívicos, assinalamos o Dia Internacional da Mulher, o Dia da Árvore e da Poesia e o 25 de Abril, data em que homenageamos os militantes do Partido Socialista mais antigos do concelho. Apostamos ainda na formação e na publicação de artigos como forma de empoderamento das mulheres trofenses”, acrescentou.
Para um segundo mandato, Ângela Moreira propõe-se a motivar mais mulheres na vida política e a ajudar o Partido Socialista “a fazer política com respeito, seriedade e responsabilidade”. “Vamos continuar a mostrar que o que nos move é a Trofa, os trofenses e os seus interesses”.
Ângela Moreira afirma ainda que o projeto que tem como slogan “Junt@s Avançamos” visa contribuir para construir “uma sociedade mais justa, igualitária, solidária e baseada nos valores socialistas”.
As eleições decorrem a 8 de outubro em todas as concelhias do distrito do Porto, data em que serão também eleitos os órgãos das secções e concelhias do partido.

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