Estima-se que venham a ser 600 as freguesias que poderão vir a ser desagregadas /criadas pela proposta de Lei que há de vir a ser levada a Conselho de Ministros já esta semana, e que será depois remetida ao Parlamento, garante o Jornal Expresso. Coincidência ou não, são também 600 os dias de trabalho árduo, que tem vindo a ser desenvolvido pelos 11 elementos do Movimento Por Santiago de Bougado, que desde 2019, têm vindo a lutar para que a sua freguesia seja desagregada de S. Martinho de Bougado.

A agregação feita em 2013 contra a vontade dos Bougadenses de Santiago de Bougado, imposta pela denominada lei “Relvas”, defendida pelo então ministro do PSD, Miguel Relvas, que determinou a agregação de Santiago a S. Martinho, nunca foi aceite de forma pacífica pela população. Agora, mais de 7 anos depois há de novo uma luz, ainda que muito ténue, ao fundo do túnel.

A reposição foi acenada, mais do que uma vez, pelo primeiro-ministro António Costa, tendo o então ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, lançado datas ainda na anterior legislatura que nunca foram avante.

No atual Governo, a condução do processo está nas mãos de Alexandra Leitão, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que reuniu com a Associação Nacional de Freguesias, Anafre e foram já definidas algumas datas.

De acordo com informação veiculada por fonte do ministério, “está em fase final de preparação um documento” que deverá ser levado a Conselho de Ministros na próxima semana e que será remetido, sob a forma de proposta de lei para a Assembleia da República, onde residem agora as esperanças dos Bougadenses e de milhares de pessoas que, pelo país fora, criaram movimentos para lutar pela desagregação da sua freguesia.

António Pontes, porta-voz do Movimento por Santiago de Bougado afirma que o Movimento “recebe esta informação da proposta de lei com muita positividade e boas expectativas” que vão de encontro ao “trabalho que, ao longo dos dois últimos anos, os elementos deste movimento têm vindo a desenvolver em prol da reposição da nossa freguesia”. Tendo em conta que o “Movimento foi constituído com o intuito de conseguir a desagregação da Freguesia de Santiago de Bougado é muito importante assistirmos agora a esta decisão do Governo de levar a “Conselho de Ministros na próxima semana a proposta de lei que define os critérios para a reposição/desagregação de freguesias”.

António Pontes lembrou todo o trabalho desenvolvido pelo Movimento por Santiago de Bougado, junto dos grupos parlamentares dos vários partidos com assento na Assembleia da República, assim como as dezenas de reuniões e iniciativas levadas a cabo junto dos eleitos locais e dos partidos políticos na Trofa, adiantando que “tendo por base a informação que tem vindo a público parece-nos que estamos bem posicionados para conseguir retomar a autonomia administrativa de Santiago de Bougado”.

“Aguardamos com expectativa que seja tornado público o documento final que define os critérios a aplicar para alcançarmos de novo a autonomia administrativa”.

Agora é esperar pelo conselho de ministros e esperar que se cumpra o prazo de 31 de março de 2021, data proposta pelo Governo para fechar este dossier, que vai ainda fazer correr muita tinta.

CDU faz aprovar na Assembleia Municipal moção a favor da reposição de freguesias

Foi por unanimidade que na última Assembleia Municipal da Trofa a moção pela desagregação de freguesias foi aprovada. CDU, PS e Coligação Unidos pela Trofa, assim como todos os presidentes de junta do concelho, nomeadamente os presidentes da Junta de Freguesia de Bougado Luís Paulo, Lino Maia presidente da junta de Alvarelhos e Guidões e o presidente José Ferreira da União de Freguesias do Coronado aprovaram o documento exigindo ao Governo “Repor as freguesias extintas“.