Na reunião extraordinária da assembleia de S.Mamede do Coronado, o único ponto em discussão até parecia simples e de fácil resolução: “Eleição de vogal para o executivo da Junta de Freguesia”. Mesmo assim a confusão instalou-se e a eleição não foi assim tão pacífica, podendo mesmo vir a ser considerada nula, obrigando a uma nova Assembleia Extraordinária.

Na Assembleia Ordinária de setembro, Conceição Paixão, membro da Junta de Freguesia, fez chegar, por escrito, a renúncia ao cargo por “motivos de discordância relativamente ao modelo de gestão implementado nesta Junta de Freguesia”. Na missiva que enviou, Conceição Paixão renunciou também ao lugar de membro da Assembleia, obrigando à marcação de uma sessão extraordinária. Contudo, antes do ponto único da ordem de trabalhos, Arnaldo Sá, presidente da mesa da Assembleia de S. Mamede do Coronado, informou que recebeu também um pedido de renúncia de mandato de Célia Maia (PS).

Perante esta renúncia e a existência de um lugar vago na bancada socialista, solicitou a Isaac Correia (PS), que ocupasse de forma efetiva, o lugar deixado vago por Célia Maia. E aqui começaram, segundo o social democrata ModestoTorres, “as irregularidades”, alertando Arnaldo Sá para o facto de a assembleia ter sido convocada apenas para proceder à substituição de Conceição Paixão no executivo da Junta e não para substituir também Célia Maia.

Para Rui Machado, eleito nas listas do PSD, o que havia a fazer era substituir Conceição Paixão no executivo e só depois alguém poderia assumir o cargo na assembleia deixado vago pela “saída da Célia”.

Modesto Torres voltou a intervir, acusando mesmo o presidente da Assembleia “de adulterar a lei”, pois “quer substituir um elemento” que renunciou nesta Assembleia, “mesmo antes de substituir um outro” que renunciou na sessão anterior. O social-democrata questionou ainda o presidente da Assembleia sobre quais os motivos da saída da secretária da Junta, e em resposta, Arnaldo Sá afirmou que o que sabia “é o que está escrito na carta”, remetendo para o presidente da Junta um esclarecimento. José Ferreira afirmou que o que estava em discussão nessa altura “era a renúncia à Assembleia de Conceição Paixão” e que “o resto são questões do executivo”.

Durante mais de 25 minutos, PS e PSD continuaram a defender os seus pontos de vista e a forma como a substituição deveria ser feita e quem Isaac Correia deveria afinal substituir. Contudo e face ao impasse, Arnaldo Sá suspendeu a assembleia por dez minutos, aceitando uma sugestão de um elemento do PSD. Findo esse tempo, Arnaldo Sá recomeçou os trabalhos, reconheceu a confusão da sua parte e informou que Isaac Correia afinal substituía “a Dra. Conceição Paixão” na Assembleia.

No entanto, a entrada de um novo elemento, de forma efetiva, apenas poderia ser efetuada, segundo alegavam os elementos do PSD, depois da votação para eleição do vogal da Junta. Mesmo assim Arnaldo Sá avançou para a votação para a eleição de vogal da Junta de Freguesia. O presidente José Ferreira sugeriu Vítor Lima (até então segundo secretário da Assembleia).

Depois de conhecido o resultado da votação (cinco votos a favor e quatro brancos), Modesto Torres questionou o presidente da Assembleia, alegando que se “há um elemento em falta como é que aparecem nove votos?”, justificando a sua afirmação com o facto de “só quatro elementos dos socialistas é que poderiam votar, pois, Isaac Correia não poderia participar na votação para vogal”.

A Assembleia terminou logo de seguida e Arnaldo Sá acabou mesmo por encerrar os trabalhos não respondendo a Modesto Torres nem convidando Vítor Lima a ocupar o lugar no executivo da Junta.

PS e PSD divergem

Os dois partidos que compõem a Assembleia de Freguesia de S. Mamede do Coronado têm visões diferentes de como deve ser conduzido o processo de substituição dos elementos do executivo.

Modesto Torres defende que depois de conhecida a renúncia de Célia Maia (PS), a primeira coisa a fazer seria proceder à eleição de um elemento para o lugar de vogal na Junta.

Como Célia Maia apresentou a renúncia, estando em falta, na votação deveriam apenas participar quatro elementos da bancada do PSD e quatro elementos do PS (a Assembleia de S. Mamede é composta por nove eleitos). Caso a votação fosse favorável à sugestão de José Ferreira, Vítor Lima deixava um lugar vago na Assembleia. Nessa altura, e como Célia Maia apresentou a renúncia, seria necessário ocupar os dois lugares, pelos elementos seguintes na lista do PS às últimas eleições autárquicas. Só depois de eleito o novo vogal é que Isaac Correia e o elemento seguinte da lista seriam “convidados” a ocupar, como efetivos, os lugares da Assembleia. Nessa altura proceder-se-ia então a uma nova eleição desta feita para a mesa da Assembleia de Freguesia para ocupar o lugar de segundo secretário, deixado vago por Vítor Lima, com a sua saída para o executivo da junta.

Visão diferente tem o presidente da Assembleia, Arnaldo Sá. O socialista entende que depois de conhecida a renúncia de Célia Maia, devia convidar, tal como fez, Isaac Correia a ocupar um dos lugares efetivos, para a substituir. Como os lugares já estavam preenchidos poderiam avançar para a eleição. Com a saída de Vítor Lima para o executivo, o seu lugar na Assembleia seria “preenchido” na próxima Assembleia Ordinária de dezembro.

De acordo como socialista, Isaac Correia substituía Conceição Paixão e não Célia Maia, e como tal poderiam os cinco elementos do PS participar na eleição do novo vogal.

Conceição Paixão recusa falar sobre o assunto

Contactada pelo NT, Conceição Paixão não se mostrou disponível para falar sobre os motivos da sua demissão dos dois cargos, limitando-se a afirmar “que não é oportuno falar sobre o assunto”. Contudo não deixou de frisar que “manterá o lugar na bancada do PS, para o qual foi eleita, na Assembleia Municipal, tendo-se apenas demitido dos cargos que desempenhava em S. Mamede do Coronado”.

Para José Ferreira, edil mamedense “este é um problema do foro interno do executivo da Junta” e que Conceição Paixão terá naturalmente os seus motivos, mas que “não os vai comentar”.

 

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