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Edição 415

Limpar Portugal 2013 – “Não vamos limpar, vamos responsabilizar”

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Em 2013, a organização “Mãos à obra, Limpar Portugal” vai “mapear todas as deposições ilegais de resíduos” e organizar uma ação de sensibilização, que, na Trofa, decorre no dia 23 de março.

 “Os resíduos (o lixo) não vão por modo próprio para os espaços públicos. Têm um rosto humano camuflado no isolamento, na distância, na calada da noite”. Depois de três anos a “limpar” o País, a organização do “Mãos à Obra! Limpar Portugal” decidiu que, este ano, não iria limpar, mas sim “responsabilizar” as pessoas que, continuadamente, sujam os espaços públicos.

A embalagem de iogurte vazia que entulha a berma da estrada, os resíduos de uma demolição depositados no pinhal, a carrada de restos de poda que estava na serventia isolada, o frigorífico avariado que foi atirado para a linha de água, o sofá fora de moda que foi posto ao lado do contentor, bem como o saco do lixo esquecido no local do piquenique são, para a organização, exemplos de que as iniciativas desenvolvidas durante estes três anos não surtiram efeito sobre a população.

Para que possa “responsabilizar” os “praticantes destes ilícitos”, a organização pretende “mapear todas as deposições ilegais de resíduos”, para depois apresentá-las num “grande debate nacional”. “Será uma autêntica caça à deposição ilegal de resíduos”, frisou fonte da organização.

O debate encontra “eco” na intervenção de Rainer Nolvak, criador da iniciativa e um dos principais promotores da ação: “Esta ação não se destina apenas aos amantes da Natureza, destina-se a todo o Mundo que desperta para a realidade de que o desperdício é o recurso mais mal utilizado por toda a parte”.

“Promover a educação ambiental e refletir sobre a problemática do lixo, do desperdício, do ciclo dos materiais e do crescimento sustentável” são os principais objetivos desta organização, que espera que “o encerramento de um ciclo pedagógico” culmine com “a responsabilização dos praticantes destes ilícitos, dos proprietários dos terrenos, das autarquias e das entidades públicas”.

Enquanto no resto do País a ação de sensibilização decorre no domingo, dia 24 de março, na Trofa a equipa de coordenação concelhia decidiu que o melhor seria antecipar para sábado, uma vez que “muita gente” da organização está envolvida nas celebrações do “Domingo de Ramos”. “As coordenações locais já estão a funcionar e contamos, muito em breve, lançar o desafio para participar em atividades de mapeamento/georreferênciação de lixeiras”, afirmou fonte da equipa.

Na freguesia de Santiago de Bougado, a coordenação tem preparada uma “pequena caminhada” pelo monte, que começa junto à imagem do Cristo Rei, em Lantemil, terminando na freguesia de Covelas. Na caminhada, que começa pelas 9 horas de sábado, os participantes vão “registar os locais onde existe lixo”, para depois darem “conhecimento às entidades responsáveis”. No final da caminhada, todas as coordenações das “várias freguesias” do concelho vão plantar “algumas árvores”. “Terminaremos com um mega piquenique no local, que abandonaremos sem deixar lixo. Apareçam”, convidou Luís Neves Dias, coordenador de Santiago de Bougado.

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Também será às 9 horas o início da caminhada nas freguesias de Guidões e em S. Martinho de Bougado, com início na Igreja de Guidões e Parque Nossa Senhora das Dores, respetivamente. Já pelas 9.30 horas, terá início a caminhada nas freguesias de S. Mamede e S. Romão do Coronado, Covelas, Muro e Alvarelhos, com saída marcada no Largo do Espírito Santo, estacionamento da Quinta de S. Romão, Rotunda do Alto da Cruz, Junta de Freguesia do Muro e de Alvarelhos, respetivamente.

Este evento conta com o apoio da Câmara Municipal da Trofa, que pretende, essencialmente, promover a “educação ambiental e refletir sobre a problemática do lixo, do desperdício, do ciclo dos materiais e do crescimento sustentável”. Caso esteja interessado em participar ou aprofundar a informação, pode contactá-la através do email amoportugal.trofa@gmail.com.

Recorde-se que no dia 20 de março de 2010, a organização mobilizou “cem mil voluntários, instituições, empresas e grupos”, que recolheram “mais de 50 mil toneladas” de resíduos que se tinham acumulado nos espaços públicos. Uma iniciativa que se repetiu em 2011. Já em 2012, numa mobilização que pretendia ser “mais pedagógica e abrangente”, reuniu “mais de 8400 voluntários” que retiraram um pouco por todo o País “cerca de duas mil toneladas” de resíduos colocados ilegalmente nos espaços públicos.

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Exposição da Páscoa com materiais recicláveis

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A comunidade educativa da Escola Básica de Portela, em S. Romão do Coronado, organizou uma exposição alusiva à Páscoa, utilizando materiais recicláveis.

 Algodão, papel de alumínio, cartão, garrafas, cartolina e papel. Estes foram alguns dos materiais utilizados pelos alunos da Escola Básica de Portela, em S. Romão do Coronado, para criarem peças alusivas à Páscoa.

O aluno Diogo Fernandes, do 4º ano, utilizou “uma garrafa” para dar corpo a um coelho, tapando-a com “cartolina”. Com “um lápis” fez “a boca e o nariz” e para fazer “os olhos” teve a ajuda de uma forma de queques. Já para as orelhas utilizou cartolina. Para este trabalho contou a “ajuda dos pais”, mas, no entanto, garante que “não foi um trabalho difícil”. Quanto aos trabalhos dos seus colegas, Diogo Fernandes foi perentório: “Estão bonitos e muito criativos”.

Já a aluna Maria João Silva, do 3º ano, contou com a “ajuda da irmã” para participar nesta exposição. Com “bolas de papel” fez uma imitação dos ovos, que foram cobertos com papel colorido e presos com uma fita. Já com metade de um garrafão fez uma cesta e uma asa, onde colocou “palha e os ovos”.

Gonçalo Costa, do 4º ano, não participou com nenhuma peça, mas se tivesse seria com “um coelho”, porque “gosta muito”. Quanto aos trabalhos dos seus colegas, o aluno afirmou que estavam “muito bem feitos” e “bonitos”.

Pedro Vinhais, coordenador da escola, contou que devido ao “enorme sucesso” que a exposição de presépios de Natal teve, decidiu “continuar a envolver os pais na escola”, demonstrando “a qualidade dos trabalhos com materiais recicláveis”.

O coordenador afirmou que o “objetivo mais importante” é “trazer os pais” à escola e “abri-la à comunidade”. “O feedback tem sido ótimo, vemos pais super empolgados nas atividades e os nossos alunos a motivar os pais para a realização desta atividade. Tem sido fantástico”, denotou.

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Como o balanço tem sido “muito positivo”, a escola já está a “estudar uma terceira exposição”, que está prevista decorrer no “final das atividades letivas do 3º período”.

“Cerca de 80 trabalhos” vão estar expostos na escola até ao dia 3 de abril e depois serão “devolvidos aos alunos”.

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Chegou o momento de fazer o IRS…

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É com a promessa cumprida de mais impostos, limitação das deduções e o fim de alguns benefícios, que os contribuintes portugueses entre março e maio de 2013 devem entregar a declaração de modelo 3 do IRS relativamente aos rendimentos auferidos em 2012.

 

Prazos de entrega

Desde o início do mês de março de 2013 que é possível a entrega dos novos modelos da declaração de modelo 3 do IRS e anexos, aprovados pela Portaria 421/2012, de 21 de dezembro, mas apenas só em papel e para os titulares de rendimentos da categoria A (trabalhadores por conta de outrem) e categoria H (pensionistas). Durante o mês de abril e para os mesmos tipos de rendimentos será aberto o período de entrega via internet.

Os restantes rendimentos: categoria B (rendimentos empresariais e profissionais), categoria E (capitais), categoria F (prediais) e categoria G (incrementos patrimoniais de mais-valias e indemnizações), só poderão ser entregues durante o mês de abril, em suporte de papel e durante o mês de maio via internet.

De acordo com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), quem efetuar a entrega pela internet e tiver direito ao reembolso de IRS, este será feito mais cedo, outra das vantagens é o pré-preenchimento das declarações.

 

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Quem está dispensado da entrega da declaração

Estão dispensados da entrega da declaração de IRS os contribuintes que, no ano de 2012, apenas tenham auferido rendimentos de pensões (categoria H) e rendimentos do trabalho dependente (categoria A) de montante inferior a 4.104 euros. Apesar de dispensados, os contribuintes não estão impedidos de a apresentar, se tiverem conveniência em fazê-lo, para apresentação em alguns organismos que assim o possam exigir.

 

Alguns tipos de rendimento poderão ficar de fora da tributação

Os que estejam sujeitos a taxas liberatórias, ou seja, uma taxa fixa de retenção de imposto no momento que os rendimentos sejam colocados à disposição, como poderá ser o caso de juros de depósitos bancários, dividendos a título de lucros de sociedades, entre outros.

Outros tipos de rendimentos poderão também não estar na esfera da tributação e, por conseguinte, na obrigação de inscrição na declaração de IRS, nomeadamente: ajudas de custo, as compensações pela deslocação em automóvel próprio, os subsídios de refeições (estes três desde que não ultrapassem os limites legais de não sujeição a IRS).

Já o caso de rendimentos provenientes da Segurança Social, como é o caso dos subsídios de desemprego ou de doença (baixas médicas), enquadram-se na “não sujeição” e por isso em nenhum caso farão parte da declaração de IRS.

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Possíveis deduções para reduzir o imposto a pagar

Aos rendimentos sujeitos a IRS poderão ser efetuadas deduções à coleta das despesas suportadas pelos contribuintes e seus dependentes (saúde, educação, rendas ou juros dos empréstimos contraídos para aquisição da habitação permanente – neste último caso só para contratos celebrados até 31/12/2011, encargos com lares, PPR, donativos, pensões de alimentos, seguros de saúde, etc.).

Os rendimentos obtidos pelo agregado serão enquadrados por escalões previamente definidos pela AT, sendo que, no escalão de maiores rendimentos não serão possíveis as deduções das despesas anteriormente referidas.

É importante salientar que é obrigatória a indicação do número de contribuinte de todos os dependentes, ascendentes ou colaterais para os quais são invocadas deduções.

Todos os comprovativos de despesas declaradas devem ser guardados, no mínimo, durante quatro anos, a contar do final do ano a que se procedeu à entrega da declaração, o que para o IRS que agora está a ser entregue será o final de 2017.

 

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Ser solidário e “doar” imposto sem perdas para o contribuinte

Em plena crise, a palavra solidariedade deve fazer parte do nosso dia a dia. Desta forma, podem os contribuintes com uma simples indicação na sua declaração de IRS, “doar” parte do imposto que suportam a uma instituição de solidariedade – chama-se a este “gesto” consignação de imposto e não implica qualquer perda para o contribuinte (são retirados 0,5% ao imposto total que o Estado liquida e não àquele que deve ser reembolsado ao contribuinte, caso seja este o caso).

 

A leitura deste artigo não dispensa a consulta da legislação fiscal em vigor e o enquadramento de cada caso em concreto.

 

FONTE JPC-CONTABILIDADES

 

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