Isabel Cruz elege “confiança” entre poder central e local como chave para descentralização

A “desconfiança estrutural do poder central no poder local” é areia na engrenagem da descentralização. Quem assim considera é Isabel Cruz, presidente da Assembleia Municipal da Trofa, que participou no 3.º Congresso da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), a 19 de fevereiro, na Covilhã.
No encontro deste ano, os representantes das assembleias municipais de vários concelhos debateram sobre o papel que estes órgãos deliberativos podem ter no processo de descentralização e regionalização.
Acerca do assunto, Isabel Cruz defendeu que “a falta de informação, o desequilíbrio entre as competências a transferir e o respetivo pacote financeiro fizeram com que a desconfiança aumentasse” e a maior parte dos municípios rejeitasse as “competências que o poder central lhes pretende transmitir”.
A presidente da Assembleia Municipal da Trofa postulou ainda que os órgãos deliberativos “serão certamente uma voz ativa na reivindicação da informação basilar à decisão e terão um papel determinante no escrutínio das práticas de transferência de competências das Câmaras Municipais para as Juntas de Freguesias no garante da coesão territorial”.
Atentos à necessidade de dotar as Assembleias Municipais de melhores condições para realizarem o seu trabalho de fiscalização, Albino Almeida, presidente da ANAM, acredita que “o sucesso da descentralização passa pelo envolvimento dos municípios, não só na sua vertente executiva, mas também na sua vertente deliberativa”, concretizado através de “uma nova lei eleitoral autárquica e num renovado estatuto dos eleitos locais”.
“Neste processo de transição para um modelo que se caracteriza por ser mais participativo e descentralizador, a ANAM tem e terá como principais objetivos a afirmação do seu posicionamento estratégico e sustentável no quadro do reforço e aprofundamento da democracia e do poder local, da promoção de novas redes de contacto, comunicação e do debate entre presidentes de assembleias, mesas e eleitos locais”, frisou o responsável pela associação, que conta, atualmente, com 180 associados. C.V.