Crónica: A renovação democrática e a radicalização da direita portuguesa

Vivemos tempos excepcionais. Os portugueses foram às urnas e da sua decisão soberana resultou uma configuração parlamentar que relegou a coligação PSD/CDS-PP para uma situação minoritária no seio de uma Assembleia da República (AR) onde os partidos de esquerda, que apresentaram ao eleitorado programas políticos que rejeitam a orientação política seguida pelo governo que agora cessa funções, se encontram numa posição maioritária.

Apesar de não terem partido para o combate eleitoral coligados (tal como aconteceu com PSD e CDS-PP em 2011), PS, BE e CDU empreenderam esforços para obter um entendimento que lhes permita criar uma alternativa de governo, uma opção legítima e legal que nada tem de extraordinário – é, aliás, prática comum em muitos estados europeus onde nem sempre a força mais votada governa – com a excepção de tal cenário representar um momento histórico na nossa democracia. Pela primeira vez, a possibilidade de convergência entre os partidos de esquerda é real. E essa realidade representa o fim de décadas de hostilidade, algo que, do ponto de vista da vitalidade do sistema democrático, só pode ser encarado como uma boa notícia, principalmente para todos aqueles que, durante tantos anos, barafustaram com os comunistas por estes aparentemente apenas quererem ser oposição e protesto e nunca parte da solução.

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Naturalmente, nem todos estão satisfeitos com a actual situação, o que se compreende. A democracia não é, nunca foi e nunca será o sistema da unanimidade. O que não se compreende é processo acelerado de radicalização de parte substancial da direita nacional, sempre preparada para apontar o dedo aos partidos à esquerda do PS pelo seu radicalismo, que nos vem brindado com episódios bizarros que em nada abonam a seu favor. Como se adopção de uma versão adulterada do liberalismo selvagem, que colocou definitivamente a social-democracia e a democracia-cristã numa gaveta não fosse já suficiente, assistimos hoje a ascensão de um discurso assente numa lógica demagógica, que se vem cristalizando nas últimas semanas com acusações que roçam o fanatismo como a apologia do golpe de Estado ou da ditadura de esquerda, e golpes baixos e mesquinhos como o ressuscitar do fantasma da pedofilia quando Ferro Rodrigues foi eleito presidente da AR. Nem o abuso de menores escapa à instrumentalização.

Nesta linha, é interessante verificar que as mesmas pessoas que gritam em plenos pulmões que a coligação deve governar porque obteve mais votos, tenham negado com veemência a eleição de Ferro Rodrigues, escolhido como reza a lei com o voto da maioria dos deputados eleitos. Quebrou-se uma tradição, ouviu-se por aí. Tradição? Mas desde quando é que Portugal é governado pela tradição? Portugal é um estado de direito e os processos eleitorais estão plasmados na lei. É no voto dos portugueses, não em tradições ou no interesse dos partidos, que reside a nossa soberania. Porém, a escolha do governo não é um processo tão linear. Os portugueses votam em deputados, não em primeiros-ministros, e diz a lei que compete ao Parlamento decidir quem governa. Independentemente de qualquer discurso sectário de um Presidente da República radical e da escolha, legítima, de indigitar Pedro Passos Coelho. Mas a possibilidade de haver uma alternativa ao liberalismo radical e à austeridade que tomaram o país de assalto está a assustar o regime e os seus apaniguados. E sem poder e lugares para distribuir, a influência desvanece e o radicalismo emerge. Não admira, portanto, que tenha chegado a isto.