Bougado dá “primeiro passo” para a desagregação de freguesias

A Junta de Freguesia de Bougado e o Movimento Independente por Santiago deram, a 11 de dezembro, os primeiros passos formais para a desagregação das freguesias de Santiago de Bougado e S. Martinho de Bougado. A reunião serviu para definir estratégias e prazos, no que constitui o cumprimento de um desígnio defendido durante a campanha eleitoral.

O presidente da Junta de Freguesia, Jorge Campos, explicou que o objetivo é que, numa primeira fase, a proposta seja apresentada à Assembleia de Freguesia até final de janeiro.

“Iremos conversar com todas as forças políticas para que deem corpo a esta pretensão que não é só de Santiago Bougado, mas de toda a freguesia de Bougado”, vaticinou.

A proposta, que terá de ser aprovada pela Assembleia de Freguesia e, posteriormente, pela Assembleia Municipal, só se efetiva se receber o aval da Assembleia da República, a última etapa da lei da desagregação, que Jorge Campos espera ver concluída a tempo das próximas eleições autárquicas, em 2029. “Temos de atalhar caminho nesta primeira fase para dar tempo à Assembleia da República de ponderar e votar a esta pretensão”, acrescentou.

Manuel Silva, do Movimento Independente por Santiago, destacou a satisfação com o avanço do processo. “Aquilo que era um compromisso das forças políticas maioritárias na Assembleia de Freguesia está justamente a ser cumprido”, afirmou. A vontade política demonstrada nesta reunião, contrária aos constrangimentos que o Movimento encontrou nos últimos anos com o anterior executivo de Junta, facilita agora o caminho para que as duas freguesias retomem a autonomia, defendeu Manuel Silva.

A partir daqui tudo será simples. É uma questão de atualizarmos a proposta, os membros da Assembleia vão trabalhar na preparação dessa proposta e em tempo breve terá condições para apreciar e deliberar”.

Recorde-se que o Movimento por Santiago viu a proposta de desagregação de freguesias chumbada em novembro de 2022, quando a maioria dos eleitos da Assembleia de Freguesia votou contra, numa decisão polémica, por voto secreto.

O processo foi conturbado desde o início, com demissões de dois presidentes da Assembleia de Freguesia e não marcação de uma sessão da Assembleia para discutir e deliberar a proposta, numa postura que o Movimento alegou estar à revelia da lei.

Na campanha eleitoral das Autárquicas deste ano, o candidato da coligação Unidos Pela Trofa (PSD/CDS-PP) Jorge Campos, agora presidente de Junta, prometeu que uma das primeiras ações como líder do executivo seria a realização de uma reunião com o Movimento para agilizar procedimentos com vista à aprovação da proposta para a desagregação de freguesias. A Assembleia de Freguesia é composta, maioritariamente, por elementos da coligação Unidos Pela Trofa e pela coligação Trofa em Primeiro (PS/PAN/Livre), esta última também a favor da desagregação. Faz ainda parte do órgão um eleito do Chega.