quant
Fique ligado

Região

Associação de Municípios contra fundo de apoio municipal com receita extraordinária do IMI

Publicado

em

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) não gostou de não ter sido tida nem achada na revisão das finanças locais e considera que a nova lei é “gravosa”.

Numa reunião que decorreu no salão nobre da Câmara de Santo Tirso, na manhã desta sexta-feira, o conselho diretivo da ANMP discutiu os aspetos que entende que devem ser alterados. Um deles é a intenção de o Governo criar um fundo de apoio municipal a partir das receitas extraordinárias provenientes do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

“Nós não vemos com bons olhos o facto de as receitas provenientes da reavaliação extraordinária do IMI de câmaras cumpridoras sejam confinadas para resolver problemas de câmaras que, eventualmente, não cumpriram ou que têm problemas financeiros”, afirmou Fernando Ruas, presidente da ANMP.

O facto de ver a receita extraordinária “deslocada” para “resolver problemas de gestão de outros municípios” não agrada aos autarcas que nem nas contas quanto ao bolo final arrecadado concordam com o Governo. “Como é sabido, o Governo tem trabalhado na base dos 780 milhões de euros que a receita extraordinária pode propiciar. Nas contas que fazemos, não chegará aos 300 milhões”, acrescentou.

Fernando Ruas considera que a discrepância de valores explica o porquê de “inicialmente, estar proposto acabar com a derrama” e depois a intenção “ter sido alterada”, assim como “estar proposto o IMT (Transmissões Onerosas de Imóveis)”. “Será porque está pressuposto que a receita extraordinária de avaliação dos imóveis compense o IMT e na nossa perspetiva não é isso que acontece”, argumentou.

Para além de querer ver esclarecido o tema do limite de endividamento, Fernando Ruas quer que o Governo explique a nomeação de um gestor e o alerta ao Banco de Portugal em caso de incumprimento das autarquias. “Nós não aceitamos que estes alertas sejam usados para denegrir a imagem dos municípios, que é o único setor da administração pública que apresenta consecutivamente um superavit nas suas contas. Nós não nos sentimos réus, pelo contrário, temos sido os principais impulsionadores para que as contas nacionais não sejam mais graves do que aquilo que são”, sublinhou. Por isso, autarcas não aceitam “fiscais” nem que “haja um gestor a coberto do que quer que seja que se venha a sentar nas reuniões do executivo” e que “aí só estará quem o povo soberanamente escolher para lá estar”.

Publicidade

A Associação de Municípios Portugueses vai agora reunir com as direções do partido e grupos parlamentares para fazer valer os seus argumentos.

Já sobre o relatório do FMI para o corte de quatro mil milhões de euros na despesa do Estado, Fernando Ruas considera que a ser aplicado “tal como está será uma carga extremamente gravosa” para os portugueses.

{fcomment}

Continuar a ler...
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado.

Região

Comandante dos “bombeiros amarelos” eleito comandante da zona 3 do setor operacional do Porto

Publicado

em

Por

Vitor Pinto, comandante dos Bombeiros Voluntários Tirsenses, foi eleito comandante da zona 3 do setor operacional do Porto, da qual fazem parte os corpos de bombeiros dos concelhos de Povoa de Varzim, Vila do Conde, Santo Tirso e Trofa.
Esta estrutura ainda está em fase embrionária de implementação e resulta da intenção da criação do Comando Nacional de Bombeiros por parte Liga dos Bombeiros Portugueses .

Recentemente a Liga aprovou a criação de zonas e setores operacionais de bombeiros, reiterando a oposição à integração na nova estrutura da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

Vítor Pinto é comandante dos Bombeiros Voluntários Tirsenses desde dezembro de 2020.

Engenheiro de Proteção Civil, é chefe de equipa nos bombeiros do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, Vítor Pinto é bombeiro nos “amarelos” desde 1996, com promoções a oficial bombeiro em 2011, a segundo comandante em 2014 e comandante em 2020.

Continuar a ler...

Região

Porto é o Melhor Destino Cidade do Mundo 2022 em turismo

Publicado

em

Por

O público votou e o galardão está entregue: o Porto foi considerado o Melhor Destino de Cidade do Mundo 2022. O reconhecimento foi entregue esta sexta-feira à noite, na cerimónia dos World Travel Awards, em Mascate, Omã.

O Porto deixou para trás as cidades mexicanas de Acapulco, Cancún e Mazatlán; Bogotá, na Colômbia; Quito, no Equador; a sul-africana Cidade do Cabo; a queniana Nairobi; o Dubai, nos Emirados Árabes Unidos; as norte-americanas Las Vegas, Miami e Nova Iorque; Hanoi, (Vietname), Hong Kong (China), as australianas Melbourne e Sydney, além da neo-zelandesa Queenstown; Londres, Lyon, Marraquexe, e a cidade de Lisboa.

A cerimónia de entrega dos prémios, considerados os “óscares” do Turismo, reuniu a presença dos principais decisores, figuras de relevo e destaque do setor, assim como influenciadores e a comunicação social especializada.

As votações para os World Travel Awards estiveram abertas ao público até 20 de outubro, numa corrida em que o Porto ainda concorria como Melhor Destino de Cidade Patrimonial do Mundo. Antes disso, a cidade Invicta já havia sido vencedora nas vertentes regionais do concurso, assumindo a distinção de Melhor Destino de Cidade da Europa.

Os World Travel Awards cobrem todo o espectro da indústria de viagens e turismo, desde hotéis, resorts e destinos a companhias aéreas e operadoras de turismo de todo o mundo, sendo reconhecidos globalmente como marca de excelência.

Continuar a ler...

Edição Papel

Comer sem sair de casa?

Facebook

Farmácia de serviço

 

arquivo

Neste dia foi notícia...

Ver mais...

Covid-19

Pode ler também

} a || (a = document.getElementsByTagName("head")[0] || document.getElementsByTagName("body")[0]); a.parentNode.insertBefore(c, a); })(document, window);