quant
Fique ligado

Região

Associação de Municípios contra fundo de apoio municipal com receita extraordinária do IMI

Publicado

em

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) não gostou de não ter sido tida nem achada na revisão das finanças locais e considera que a nova lei é “gravosa”.

Numa reunião que decorreu no salão nobre da Câmara de Santo Tirso, na manhã desta sexta-feira, o conselho diretivo da ANMP discutiu os aspetos que entende que devem ser alterados. Um deles é a intenção de o Governo criar um fundo de apoio municipal a partir das receitas extraordinárias provenientes do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

“Nós não vemos com bons olhos o facto de as receitas provenientes da reavaliação extraordinária do IMI de câmaras cumpridoras sejam confinadas para resolver problemas de câmaras que, eventualmente, não cumpriram ou que têm problemas financeiros”, afirmou Fernando Ruas, presidente da ANMP.

O facto de ver a receita extraordinária “deslocada” para “resolver problemas de gestão de outros municípios” não agrada aos autarcas que nem nas contas quanto ao bolo final arrecadado concordam com o Governo. “Como é sabido, o Governo tem trabalhado na base dos 780 milhões de euros que a receita extraordinária pode propiciar. Nas contas que fazemos, não chegará aos 300 milhões”, acrescentou.

Fernando Ruas considera que a discrepância de valores explica o porquê de “inicialmente, estar proposto acabar com a derrama” e depois a intenção “ter sido alterada”, assim como “estar proposto o IMT (Transmissões Onerosas de Imóveis)”. “Será porque está pressuposto que a receita extraordinária de avaliação dos imóveis compense o IMT e na nossa perspetiva não é isso que acontece”, argumentou.

Para além de querer ver esclarecido o tema do limite de endividamento, Fernando Ruas quer que o Governo explique a nomeação de um gestor e o alerta ao Banco de Portugal em caso de incumprimento das autarquias. “Nós não aceitamos que estes alertas sejam usados para denegrir a imagem dos municípios, que é o único setor da administração pública que apresenta consecutivamente um superavit nas suas contas. Nós não nos sentimos réus, pelo contrário, temos sido os principais impulsionadores para que as contas nacionais não sejam mais graves do que aquilo que são”, sublinhou. Por isso, autarcas não aceitam “fiscais” nem que “haja um gestor a coberto do que quer que seja que se venha a sentar nas reuniões do executivo” e que “aí só estará quem o povo soberanamente escolher para lá estar”.

Publicidade

A Associação de Municípios Portugueses vai agora reunir com as direções do partido e grupos parlamentares para fazer valer os seus argumentos.

Já sobre o relatório do FMI para o corte de quatro mil milhões de euros na despesa do Estado, Fernando Ruas considera que a ser aplicado “tal como está será uma carga extremamente gravosa” para os portugueses.

{fcomment}

Continuar a ler...
Publicidade
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado.

Região

OFICINA abre as portas em abril para alunos do 9.º ano

“Desde a Programação Informática, passando pela Multimédia, até ao Desenho Digital 3D e ao Marketing, são muitas as atividades em que te podes inscrever”, desafia a escola, que vai promover duas tardes de workshops e palestras aos alunos do 9.º ano.

Publicado

em

Por

A escola profissional OFICINA vai abrir as portas, a 12 e 13 de abril, parar dar a conhecer aos alunos que terminam, este ano, o 3.º ciclo, as ofertas formativas do estabelecimento de ensino.

“Desde a Programação Informática, passando pela Multimédia, até ao Desenho Digital 3D e ao Marketing, são muitas as atividades em que te podes inscrever”, desafia a escola, que vai promover duas tardes de workshops e palestras.

A escola garante o seguro escolar, o lanche e o transporte (verifica os locais de embarque no formulário de inscrição). Serão cumpridas todas as regras de segurança sanitária segundo a Direcção Geral de Saúde.

O programa dos dias abertos pode ser consultado em www.oficina.pt. Os interessados podem também inscrever-se através do site.

Continuar a ler...

Região

Centro Hospitalar promove formação sobre parto

Este sábado, 12 de março, entre as 9h00 e as 18h00, o serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Centro Hospitalar do Médio Ave promove uma formação sobre ”Promoção do Parto Normal e Experiências Positivas de Parto”.

Publicado

em

Por

Este sábado, 12 de março, entre as 9h00 e as 18h00, o serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Centro Hospitalar do Médio Ave promove uma formação sobre ”Promoção do Parto Normal e Experiências Positivas de Parto”.

A ação será ministrada pela enfermeira Isabel Ferreira, especialista em Saúde Materna e Obstetrícia, e tem como objetivo “aprofundar conhecimentos sobre a promoção da saúde materno fetal durante o trabalho de parto e o parto, refletindo sobre a aplicação em contexto clínico das recomendações da Organização Mundial de Saúde para a promoção do parto normal e experiências positivas de parto”, explicou fonte do CHMA.

O programa da formação está dividido em seis tópicos, que vão abordar diferentes temáticas, como os planos de parto, estratégias práticas para reconhecer e potenciar recursos internos e externos das grávidas durante o trabalho de parto e o parto e o treino e reflexão sobre o apoio ao parto/nascimento perante diferentes solicitações maternas e situações clínicas.

Continuar a ler...

Edição Papel

Comer sem sair de casa?

Facebook

Farmácia de serviço

 

arquivo

Neste dia foi notícia...

Ver mais...

Covid-19

Pode ler também