Anuário Financeiro dos Municípios: Trofa reforça redução da dívida, mas precisa melhorar performance financeira

Agora que um novo ano está a começar, com orçamento dos novos executivos municipais que tomaram posse após as eleições de outubro, é importante saber como partem, através dos últimos dado do Anuário dos Municípios Portugueses, editado pela Ordem dos Contabilistas Certificados. O documento, relativo a resultados de 2024, revela o desempenho no concelho da Trofa, com indicadores que vão desde a política fiscal até à execução orçamental, investimento e situação financeira global.

A Trofa apresentou uma redução moderada no IMI, mas ainda assim relevante. O montante cobrado passou de 6,2 milhões de euros em 2023 para 5,8 milhões em 2024, uma descida de 5,7%, correspondente a menos 349 mil euros, colocando o concelho no 19.º lugar nacional neste indicador.

O principal destaque da Trofa surge na gestão da dívida. Foi o 9.º município do país com maior diferença positiva entre amortizações e novos empréstimos, no valor de 3,8 milhões de euros. Em 2024, pagou 3,1 milhões de euros em amortizações de empréstimos, registando uma descida de 29,5% nesta despesa face ao ano anterior.

Apesar disso, a Trofa figura entre os municípios com menor performance financeira no que toca à execução orçamental, com uma diferença negativa de 11,8% entre a execução de receitas liquidadas e despesas comprometidas. Ainda assim, este valor representa uma melhoria face a 2023.

O concelho apresentava em 2024 um património líquido de 112,1 milhões de euros, resultados líquidos de 487 mil euros e um índice de dívida total de 70,5%. As dívidas a pagar ultrapassavam os 27,5 milhões de euros, embora com uma redução de 2,3% face ao ano anterior, e as dívidas a receber ascendiam a 11,6 milhões. A autarquia empregava 427 trabalhadores em 2023, o que representa um funcionário para cada 94 habitantes.

Famalicão entre os que apresentaram melhor performance financeira

Vila Nova de Famalicão surge como o concelho com maior expressão financeira entre os três. Em 2024, registou uma receita cobrada de 149 milhões de euros, ocupando o 13.º lugar nacional, e uma receita fiscal de 43,4 milhões de euros. O município arrecadou ainda 15,9 milhões de euros em IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), através da taxa de 0,34%, valor que poderia ter ascendido a 21 milhões caso fosse aplicada a taxa máxima de 0,45%, uma diferença que coloca Famalicão no 25.º lugar nacional neste indicador.

Apesar de ter registado um aumento da coleta de IMI em 2024, na ordem dos 285 mil euros, Famalicão destacou-se pela forte dinâmica noutras receitas, como o IMT, que atingiu 15,4 milhões de euros, mais quatro milhões do que no ano anterior, representando 10,4% da receita total. A derrama rendeu 7,5 milhões de euros, o IUC 4,4 milhões, e as taxas, multas e outras penalidades ultrapassaram os 5,5 milhões de euros, mais do dobro do valor registado em 2020.

No lado da despesa, Famalicão pagou 133 milhões de euros em 2024, com uma taxa de execução de 94,7% face à despesa comprometida. A aquisição de bens e serviços correntes atingiu 47,2 milhões de euros, enquanto o investimento pago superou os 20,5 milhões, mais 13% do que no ano anterior. O investimento em bens de capital e transferências de capital totalizou 30,1 milhões de euros, correspondendo a um investimento acumulado por habitante de 1882 euros entre 2014 e 2024.

O concelho apresenta também indicadores sólidos de gestão financeira: registou uma diferença positiva de 25% entre a execução de receitas liquidadas e despesas comprometidas, um dos melhores desempenhos nacionais, e um equilíbrio orçamental de 66,2%, o segundo melhor do país. O EBITDA municipal atingiu 21 milhões de euros em 2024, enquanto o resultado económico líquido foi de 7 milhões de euros. Famalicão dispunha ainda de 48 milhões de euros em meios financeiros líquidos reais, figurando entre os dez municípios com maior volume.

Em termos patrimoniais, o município apresentava em 2024 um património líquido de 360 milhões de euros, um índice de dívida total de 25,3% e 1638 trabalhadores ao serviço da autarquia, o que representa um funcionário para cada 83 habitantes.

O EBITDA é um indicador financeiro que mede a capacidade de uma empresa gerar resultados a partir da sua atividade principal, antes de considerar alguns custos que não estão diretamente ligados à operação corrente. A sigla vem do inglês “Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization”, ou seja, Resultados antes de Juros, Impostos, Depreciações e Amortizações.

Santo Tirso: maior redução do IMI e reforço da amortização da dívida

Santo Tirso destacou-se sobretudo pela política fiscal. Foi o município que mais reduziu o montante cobrado de IMI, passando de oito milhões de euros em 2023 para 6,5 milhões em 2024, uma descida de 18,7%, a maior a nível nacional. Em termos absolutos, a diminuição da coleta cifrou-se em 1,5 milhões de euros, o terceiro maior valor do país.

No domínio da dívida, Santo Tirso surge entre os municípios que mais contribuíram para a sua redução, com uma diferença positiva de 1,9 milhões de euros entre amortizações e novos empréstimos. O concelho dispunha, em 2024, de 19,8 milhões de euros em meios financeiros líquidos reais.

Apesar destes indicadores positivos, Santo Tirso registou resultados económicos líquidos negativos em 2024, no valor de 285 mil euros. O património líquido situava-se nos 219,5 milhões de euros, com um índice de dívida total de 37,6%. As dívidas a pagar ascendiam a cerca de 20,4 milhões de euros e as dívidas a receber a 24,7 milhões. O município contava com 766 trabalhadores em 2023, numa relação de um para cada 88 habitantes.