O Governo esteve reunido em Conselho de Ministros extraordinário para aprovar medidas adicionais de combate à covid-19, face ao agravamento dos efeitos da pandemia em Portugal.

Estas são as novas medidas que vão entrar em vigor:

  • Retorno da “proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana”
  • Todos os estabelecimentos de qualquer natureza devem encerrar às 20 horas nos dias úteis e às 13 horas nos fins de semana“, com exceção do retalho alimentar que se poderá estender até às 17 horas.
  • É “proibida a venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar”, sendo que essa proibição se estende a “qualquer tipo de bebida, mesmo cafés, nos estabelecimentos alimentares que estão autorizados a vender em takeaway”.
  • É “proibida a permanência e o consumo de bens alimentares, à porta ou na via pública nas imediações” de cafés e restaurantes.
  • Vão ser encerrados todos os restaurantes em espaços comerciais, mesmo que só estivessem a operar em regime de takeaway.
  • Vão ser encerradas as universidades sénior, centros de dia e centros de convívio.
  • É também proibido a partir de agora fazer “campanhas de saldos, promoções ou liquidações que promovam a deslocação e a concentração de pessoas”.
  • É proibido permanecer em espaços públicos de lazer como jardins.
  • O primeiro-ministro fez um apelo aos autarcas do país para que “limitem o acesso a locais de grande concentração de pessoas, como as frentes marítimas ou ribeirinhas, bem como sinalizem a “proibição da utilização de bancos de jardim, parques infantis ou equipamentos desportivos”, mesmo de desportos individuais como o ténis e o padel”.

Dirigindo-se à questão do teletrabalho e de forma a reforçar a sua obrigatoriedade, o primeiro-ministro disse que:

  • Será determinado que “todos os trabalhadores que tenham de se deslocar para prestar trabalho presencial, carecem de uma credencial emitida pela respetiva entidade patronal“.
  • “Todas as empresas do setor de serviços com mais de 250 trabalhadores, têm de enviar nas próximas 48 horas à Autoridade para as Condições do Trabalho a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial consideram indispensável”.

De acordo com o líder do executivo estas medidas justificam-se porque, entre sexta-feira e domingo, registou-se uma redução da movimentação das pessoas na ordem dos 30% em relação ao mesmo período da semana anterior – um resultado que considerou insuficiente.

“Não é aceitável este movimento de pessoas continue. Impõe-se clarificar normas de restrição da circulação e alargar o quadro restritivo das medidas”, declarou António Costa.

Logo nas suas primeiras palavras, o primeiro-ministro afirmou que os portugueses “estão a viver o momento mais grave da pandemia”.

“O que está verdadeiramente em causa é a saúde e a vida de cada um de nós e das pessoas que nos rodeiam”, declarou, dramatizando a sua mensagem sobre os perigos da covid-19.

No domingo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou que a situação “é muito crítica” e considerou que o confinamento não está a ser levado a sério.

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu um agravamento de medidas, que disse que apoiará, se for essa a decisão do Governo.

Também a ministra da Saúde, Marta Temido, se mostrou preocupada com o comportamento dos portugueses e alertou que todo o sistema de saúde está “muito próximo do limite”.

O Conselho de Ministros aprovou, no dia 13, novas medidas para controlar a pandemia de covid-19, entre as quais o dever de recolhimento domiciliário, que entraram em vigor às 00:00 de sexta-feira passada.

Entre as medidas, estão restrições à circulação da população, obrigatoriedade do teletrabalho e encerramento do comércio, com exceção dos estabelecimentos de bens e serviços essenciais.

Com Madremedia