Acordos pós-eleitorais, governabilidade e transparência

A aproximação recente entre a coligação Unidos pela Trofa e o Partido Socialista, com vista a viabilizar a governação municipal, coloca novamente no centro do debate público a forma como se constrói o diálogo político e como se respeita o mandato conferido pelos trofenses. Não está em causa o direito de procurar entendimentos (muito pelo contrário); está em causa o modo como esses entendimentos são construídos, explicados e apresentados aos cidadãos.
Ao longo do tempo, tenho defendido que a Trofa precisa de um diálogo político sério, honesto e plenamente transparente.

Um diálogo que esclareça e que preste contas, e não um diálogo que se limite a produzir resultados cuja lógica permanece inacessível. A democacia local exige clareza. Sem ela, decisões legítimas podem tornar-se politicamente opacas.
É neste contexto que importa analisar o argumento agora invocado para justificar o acordo: “é pelo bem da Trofa” e “é a única forma de garantir governabilidade”. Trata-se de uma justificação comum em situações de equilíbrio de forças, mas que, por isso mesmo, exige explicação rigorosa. A governabilidade só é aceitável quando acompanhada de demonstração clara de que não existiam alternativas igualmente sólidas e coerentes com o mandato eleitoral. Invocá-la sem apresentar os critérios que a sustentam transforma esse conceito num argumento conveniente, mas pouco fundamentado.

É igualmente essencial compreender com rigor o que foi concretamente negociado para que este entendimento se tornasse possível. A ideia de que vereadores eleitos por um determinado partido mudam a sua posição política apenas porque lhes foram atribuídos pelouros não pode ser aceite como explicação suficiente, nem politicamente séria. Os trofenses têm o direito de saber quais foram as contrapartidas, os compromissos assumidos e as cedências consideradas aceitáveis. Só assim é possível avaliar se este acordo resulta de uma leitura responsável das necessidades do concelho ou se decorre apenas da lógica de distribuição de cargos. A governabilidade não pode ser confundida com repartição de funções; exige fundamento político, coerência e transparência.

Do mesmo modo, o acordo deve ser compreendido nos seus contornos programáticos: que prioridades foram negociadas, que condições foram discutidas e que impacto terão na gestão municipal. Os munícipes têm o direito de saber como será orientada a governação e de que forma estas escolhas se relacionam com o que foi prometido durante a campanha. Sem esta clarificação, expressões como “é pelo bem da Trofa” tornam-se meras fórmulas retóricas, incapazes de resistir a um mínimo de escrutínio epistémico.

Até agora, a Trofa contava com alguma oposição capaz de exercer um papel de fiscalização. Essa oposição, ainda que minoritária, permitia um equilíbrio mínimo e obrigava a Câmara a prestar contas. Com o acordo agora celebrado, essa dinâmica muda profundamente: todas as forças que poderiam exercer controlo político encontram-se do mesmo lado. Não valorizo a oposição que os vereadores do TDT possam fazer, porque é evidente que a sua presença como oposição se deve sobretudo a fatores pessoais e não a divergências políticas estruturais. Por isso, não podem ser vistos como uma oposição consistente. Este cenário diminui a capacidade de escrutínio da governação municipal, tornando ainda mais urgente que todos os processos e decisões sejam transparentes.

Independentemente da avaliação política que cada trofense faça deste entendimento, uma conclusão é evidente: a Trofa merece processos políticos claros, opções justificadas e decisões compreensíveis. A confiança democrática constrói-se na luz e não na sombra. O concelho precisa de diálogo, certamente — mas de um diálogo íntegro, responsável e transparente, que respeite o mandato eleitoral e coloque os interesses da comunidade acima de qualquer engenharia de circunstância.

Artigo de opinião de Diamantino Costa