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Hernani Gomes, advogado de Fernando Vilaça Hernani Gomes, advogado de Fernando Vilaça

Ano 2010

Absolvido ourives de S.Romão que matou assaltante a tiro

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Hernani Gomes, advogado de Fernando Vilaça

O Tribunal de Santo Tirso absolveu esta segunda-feira  o ourives de S.romão que matou a tiro um dos assaltantes do seu estabelecimento a 06 de julho de 2009.

O coletivo de juízes justificou a absolvição do ourives, que estava acusado de homicídio privilegiado, por entender que se reuniram todos os requisitos de legítima defesa.

O assalto ocorreu a 06 de julho de 2009, pelas 09:30 e os envolvidos, que estavam armados, levaram artigos em ouro no valor de 204 mil euros.

O proprietário reagiu a tiro, atingindo um dos larápios que viria a morrer, mais tarde, junto ao bairro de Carreiros, em Rio Tinto, Gondomar.

No mesmo acórdão, o coletivo de juízes condenou a oito anos e meio de cadeia três dos assaltantes da ourivesaria, ilibando um quarto arguido, por falta de provas.

Estes arguidos foram condenados, entre outros crimes menores, por três roubos agravados: o perpetrado à ourivesaria e o de dois automóveis, consumados pelo método de carjaking.

São crimes que, para o tribunal, têm “gravidade acima da média”.

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Também por isso, os juízes recusaram a atenuação especial de pena, prevista para jovens condenados, considerando que isso funcionaria “como uma forma de desculpabilização do seu comportamento”.

Comentando o acórdão, o advogado do ourives agora absolvido, Hernâni Gomes, declarou-se satisfeito porque – sustentou – os juízes foram ao encontro da sua “tese de sempre”, a que o seu cliente atuou em legítima defesa.

O advogado manifestou ainda o desejo de que este acórdão “sirva de exemplo”, no sentido dissuasor, para jovens que se dedicam à criminalidade violenta.

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