Já lá vão quase três anos, que uma missão técnica da Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) chegou a Portugal, para iniciar negociações sobre o programa de ajuda financeira ao país, a pedido do então primeiro-ministro, José Sócrates, que anunciou, numa comunicação, que o Governo tinha conseguido “um bom acordo”. A assistência financeira internacional era para garantir condições de financiamento a Portugal e ao seu sistema financeiro. É preciso recordar!

O programa de assistência, que a “troika” apresentou foi de 78 mil milhões de euros e, obviamente, exigiu contrapartidas, algumas bastante gravosas para os portugueses. O pagamento da assistência financeira do Mecanismo de Estabilização Financeira Europeia (EFSM) é trimestral e enquanto o programa vigorar, o país está sujeito a revisões trimestrais de avaliação. A primeira revisão foi realizada no terceiro trimestre de 2011. Passos Coelho, que era já o primeiro-ministro do Governo de Portugal, teve a missão espinhosa de implementar as medidas impostas pela “troika”. A 12ª e última revisão será este ano, no segundo trimestre, também com Passos Coelho, como primeiro-ministro. Até à data, as avaliações foram todas positivas!

Para a “troika” sair de Portugal, o Governo precisa de continuar a implementar algumas medidas que foram acordadas no Memorando de Entendimento com a CE, BCE e FMI, assinado pelo PS, PSD e CDS. Para este ano de 2014, o Governo vai ter de implementar algumas medidas complementares, como por exemplo: a redução do défice; o decréscimo da despesa pública; a preservação da estabilidade do setor financeiro; o melhoramento da eficiência da administração pública e do sistema judicial. Também vai ser preciso melhorar o acesso das famílias à habitação e promover a criação de emprego. Ainda há muito para fazer!

Ao longo deste período de intervenção externa surgiram muitos «paladinos da desgraça», com comentários derrotistas, do género: «vai ter de haver um segundo resgate»; «o Governo não tem capacidade para endireitar as contas públicas»; «Portugal vai precisar de mais tempo e mais dinheiro»; «a recessão em Portugal vai continuar em 2014»; «é impossível o regresso, tão cedo, aos mercados»; etc. Agora, que já se vê «uma luz ao fundo do túnel», alteram a direção dos disparos e agora dizem que será um fracasso se Portugal não sair como saiu a Irlanda. Querem comparar o que não é comparável, pois a Irlanda tem economia, não era um estado falido; e nós fomos à falência e continuamos falidos. Até apetece mandá-los para a Grécia!

A necessidade e a urgência de a «troika» ter mais uma história de sucesso, a par da Irlanda, e que se diferencie da Grécia é um fator que pesa a nosso favor, assim como o cumprimento de grande parte das medidas do resgate. São sinais que dão confiança aos credores e aos investidores!

Assim, a «troika» vai embora este ano. Finalmente! Ao longo de quase três anos de intervenção, o sofrimento do povo português tem sido muito. Os níveis de ansiedade dos portugueses estão elevadíssimos, para que a “troika” saia de Portugal. Se possível, definitivamente. Para ser restabelecida a nossa autonomia. Já chega de tanta intervenção externa e tanto sofrimento interno!

José Maria Moreira da Silva
moreira.da.silva@sapo.pt
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