quant
Fique ligado

Trofa

Trofa rejeita transmissão de competências proposta pelo Estado

Publicado

em

A Assembleia Municipal da Trofa aprovou na segunda-feira à noite, em sessão extraordinária, com os votos contra do PS, não aderir à descentralização proposta avançada pelo Governo, confirmando a votação anterior do executivo, anunciou hoje a autarquia.

A rejeição da proposta do Estado, em 2019, no “âmbito da Lei-Quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, no que diz respeito aos respetivos diplomas setoriais” recebeu a 17 de janeiro na reunião do executivo “os cinco votos a favor da Coligação Unidos pela Trofa – PSD/ CDS-PP e as duas abstenções do PS”, refere o comunicado enviado hoje à agência Lusa.

Embora assuma ser “um defensor da descentralização”, o autarca daquele concelho do distrito do Porto, Sérgio Humberto quer “o reforço do poder das autarquias, não pela sobreposição de competências”, mas reclamando “uma descentralização efetiva, como motor de dinamização do desenvolvimento local e regional, que assegure o reforço da coesão nacional e promova a eficiência e eficácia da gestão pública”.

O autarca considera também que “o financiamento, meios humanos e o impacto das novas atribuições nas orgânicas dos municípios não estão ainda devidamente avaliados, ponderados e acautelados”.

Vincando que “não é apenas o montante financeiro a transferir para as autarquias que falta definir”, Sérgio Humberto acusa o Estado de, com esta medida, “querer reduzir encargos com os serviços prestados às populações, transferindo-os para as autarquias”.

E prosseguiu: “o Estado central pretende deixar de ter responsabilidades de financiamento, mas quer continuar a ter poder de decisão sobre aquilo que são as políticas da saúde e de educação, entre outras”.

Reivindicando um trabalho prévio de “análise dos dados e elementos relativos às instalações e equipamentos, aos recursos humanos e aos recursos financeiros destinados a transferir para cada município”, o autarca entende que “só assim, se garantirá uma transferência de competências sólida e rigorosa”.

Publicidade

“A Trofa espera assim que até 2021 se defina a verdadeira descentralização que Portugal precisa e merece, podendo os 308 municípios portugueses passar a assumir a gestão das áreas fundamentais para assegurar a qualidade de vida das populações locais”, conclui o comunicado.
C/Lusa

Continuar a ler...
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado.

Covid-19

Legislativas: Governo recomenda que eleitores em confinamento votem entre as 18:00 e as 19:00

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma norma que contempla uma exceção para as pessoas em situação de confinamento obrigatório devido à covid-19 poderem sair de casa a 30 de janeiro para votarem.

Publicado

em

Por

O Governo recomendou hoje aos eleitores que se encontram em confinamento obrigatório devido à covid-19 para votarem a 30 de janeiro entre as 18:00 e as 19:00, aconselhando os restantes cidadãos a fazê-lo entre as 08:00 e as 18:00.

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma norma que contempla uma exceção para as pessoas em situação de confinamento obrigatório devido à covid-19 poderem sair de casa a 30 de janeiro para votarem.

“O Governo recomenda que as pessoas que não estão confinadas votem no período entre as 08:00 e as 18:00 e as pessoas que estão em confinamento, e que nesse dia vão poder sair, exerçam o direito de voto entre as 18:00 e as 19:00”, disse a ministra da Administração Interna Francisca Van Dunem, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros

A ministra ressalvou que o Governo “não tem poderes para impedir as pessoas de votarem no horário que entenderem”, mas confia no civismo que os portugueses têm demonstrado.

A norma de exceção foi aprovada pelo Governo após o parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) que concluiu que os eleitores sujeitos a confinamento obrigatório devido à covid-19 podem votar presencialmente a 30 de janeiro para as eleições legislativas.

“O Governo tem a expectativa que esta recomendação seja ouvida e acatada, tal como as anteriores”, afirmou, sublinhando que “a única garantia” sobre a deslocação às urnas dos eleitores confinados entre as 18:00 e as 19:00 “é o histórico do comportamento exemplar” dos portugueses durante a pandemia.

Para a ministra, a segurança do direito ao voto “depende muito da atitude individual de cada um”.

Publicidade

Francisca Van Dunem disse também que o Governo não fez a recomendação para serem criadas circuitos alternativos para os eleitores em isolamento votarem, explicando que “não é possível nesses espaços haver espaços diferenciados”.

A criação de circuitos alternativas, uma possibilidade avançada pelo conselho consultivo da PGR, constituiu, segundo a ministra, uma “dificuldade de operacionalização”.

A governante frisou que esta questão é da responsabilidade das autarquias e que os municípios vão “observar as regras o mais possível”, nomeadamente o arejamento dos espaços e o distanciamento.

A ministra afirmou igualmente ser importante que “as pessoas tenham a preocupação de observar as regras de proteção”, como o uso da máscara, higienização das mãos e distanciamento social, além dos eleitores levar uma “esferográfica individual” para votar.

Relativamente às pessoas que estão nas mesas de voto, a ideia é “reforçar o nível de proteção dessas pessoas”.

Francisca Van Dunem recordou ainda que diariamente há um número muito grande de pessoas em confinamento e que a lei já prevê que possam sair de casa para tratar de questões de saúde, segurança social e fazer testes de diagnóstico à covid-19.

“Temos um contingente de pessoas que se desloca e até hoje não há indicação de que daí tenham resultado cadeias de transmissão autónomas”, disse.

Publicidade
Continuar a ler...

Trofa

Trofa dota escolas e espaços publicos de rede wifi

Está concluído o processo de capacitação por rede wireless levado a cabo pela Câmara Municipal da Trofa nas escolas e espaços públicos do concelho.

Publicado

em

Por

Está concluído o processo de capacitação por rede wireless levado a cabo pela Câmara Municipal da Trofa nas escolas e espaços públicos do concelho. Ao todo, a autarquia investiu mais de 50 mil euros nesta medida, que envolveu a dotação de 17 escolas básicas com rede WiFi e integrou a comparticipação por fundos comunitários no investimento em wireless nos espaços públicos.

“Um importante passo dado na modernização tecnológica do Concelho e uma oportunidade de aproximar os mais jovens dos espaços públicos locais”. É assim que Sérgio Humberto, Presidente da Câmara Municipal da Trofa, carateriza o investimento da Autarquia em rede WiFi, agora concluído. A medida, envolveu a capacitação com rede wireless de 17 escolas e vários espaços públicos do Concelho.

No que às escolas diz respeito, a Câmara Municipal investiu 20 mil euros para dotar 17 espaços escolares, sob gestão direta da Autarquia, com rede wireless, concretamente a EB1 de Feira Nova, a EB1 de Paradela, a EB1 de Giesta, a JI de Giesta, a EB1 da Vila, a EB1/JI de Esprela, a EB1 da Estação, a Escola Básica de Lagoa, a Escola Básica de Cedões, a Escola Básica de Querelêdo, a EB1/JI de Bairros, a Escola Básica de Ginzes, as Escolas Básicas do Cerro 1 e Cerro 2, a Escola Básica de Portela, a Escola Básica de Fonteleite e a Escola Básica de Paranho.

Já no que aos espaços públicos diz respeito, a instalação de redes Wi-Fi gratuita por parte do Município da Trofa surgiu de uma candidatura a financiamento da Comissão Europeia, que envolveu a comparticipação de fundos em 15 mil euros para a implementação do projeto “WiFi4EU”, que garante cobertura wireless em espaços como parques, museus e edifícios públicos.

A utilização de WiFi nestes espaços públicos, concretamente na Alameda da Estação, nos Parques Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro e na Casa da Cultura da Trofa, envolveu um investimento superior a 30 mil euros e é gratuita para munícipes e visitantes.

Fonta CM Trofa

Continuar a ler...

Edição Papel

Comer sem sair de casa?

Facebook

Farmácia de serviço

 

arquivo

Neste dia foi notícia...

Ver mais...

Covid-19

Pode ler também