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Covid-19

Trofa pelo menos mais 15 dias de estado de emergência – conheça as novas medidas

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Medidas a entrar em vigor nos concelhos de risco muito e extremamente elevado, com a renovação do Estado de Emergência às 00h00 de 24 de novembro

  • Manutenção da proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00;
  • Manutenção da proibição de circulação na via pública aos sábados e domingos entre as 13h00 e as 5h00;
  • Proibição de circulação na via pública nos feriados de 1 e 8 de dezembro entre as 13h00 e as 5h00;
  • Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro os estabelecimentos comerciais encerram às 15h;
  • Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;
  • Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho.

Medidas em vigor desde 9 de novembro

  • Encerramento do comércio aos fins-de-semana a partir das 13h e abertura a partir das 8h*, exceto para os seguintes estabelecimentos:
    • Farmácias;
    • Clínicas e consultórios;
    • Estabelecimentos de venda de bens alimentares com porta para a rua até 200 m2;
    • Bombas de gasolina;
  • A partir das 13h00, os restaurantes só podem funcionar através de entrega ao domicílio.

* Os estabelecimentos que já abriam antes das 8h00 podem continuar a fazê-lo.

  • proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 05h00 nos dias de semana e a partir das 13h00 aos sábados e domingos. Esta medida prevê algumas exceções:
    • Deslocações para desempenho de funções profissionais ou equiparadas, sendo para isso necessária uma declaração*. Essa declaração deve ser:
      • i)   emitida pela entidade empregadora ou equiparada, 
      • ii)  emitida pelo próprio, no caso dos trabalhadores independentes, empresários em nome individual e membros de órgão estatutário, ou
      • iii)  um compromisso de honra, no caso de se tratar de trabalhadores do setor agrícola, pecuário e das pescas;
    • Deslocações por motivos de saúde (a estabelecimentos de saúde ou farmácias);
    • Deslocações para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica ou tráfico de seres humanos, bem como de crianças e jovens em risco;
    • Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes;
    • Deslocações para cumprimento de responsabilidades parentais;
    • Deslocações para passeios higiénicos e para passeio dos animais de companhia;
    • Deslocações a estabelecimentos de venda de bens alimentares e de higiene com porta para a rua até 200 m2;
    • Deslocações para urgências veterinárias;
    • Deslocações necessárias ao exercício da liberdade de imprensa;
    • Deslocações por outros motivos de força maior;
    • Regresso a casa proveniente das deslocações permitidas.

*Dispensam esta declaração os seguintes profissionais:

  • Profissionais de saúde e outros trabalhadores de instituições de saúde e de apoio social;
  • Os agentes de proteção civil, forças e serviços de segurança, militares, militarizados e pessoal civil das Forças Armadas e inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica;
  • Os magistrados, dirigentes dos parceiros sociais e dos partidos políticos representados na Assembleia da República e pessoas portadoras de livre- trânsito emitido nos termos legais;
  • Os ministros de culto, mediante credenciação pelos órgãos competentes da respetiva igreja ou comunidade religiosa;
  • O pessoal das missões diplomáticas, consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal, desde que relacionadas com o desempenho de funções oficiais;
  • A possibilidade de realizar medições de temperatura corporal por meios não invasivos no acesso a locais de trabalho, estabelecimentos de ensino, meios de transporte, espaços comerciais, culturais e desportivos.
  • A possibilidade de exigir testes de diagnóstico para a COVID-19, no acesso a estabelecimentos de saúde, estruturas residenciais, estabelecimentos de ensino, estabelecimentos profissionais na entrada e na saída de território nacional – por via aérea ou marítima – e outros locais, por determinação da DGS.
  • A possibilidade de requisitar recursos, meios e estabelecimentos de saúde dos setores privado e social, após tentativa  de acordo e mediante justa compensação.
  • A mobilização de recursos humanos para reforço da capacidade de rastreamento (ex: realização de inquéritos epidemiológicos, rastreio de contactos, seguimento de pessoas sob vigilância ativa)

Decreto n.º 8/2020, Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República


  • Dever cívico de recolhimento domiciliário
  • Contacto social
    Eventos e celebrações limitados a 5 pessoas, salvo se do mesmo agregado familiar
  • Teletrabalho
    • Desde que as funções em causa o permitam, o trabalhador disponha de condições para as exercer e não estejam em causa serviços essenciais, o teletrabalho é obrigatório:
      • Para as empresas que laborem neste Concelho;
      • Para os trabalhadores que residam ou trabalhem neste Concelho.
    • O trabalhador, caso não tenha condições técnicas ou habitacionais, deve informar o empregador dos motivos do seu impedimento.
    • O trabalhador mantém os seus direitos, nomeadamente o direito a receber o subsídio de refeição.
    • Se o empregador entender que não estão reunidas as condições deve comunicá-lo ao trabalhador, que, caso não concorde, pode solicitar à Autoridade para as Condições do Trabalho que decida se os requisitos para o teletrabalho se verificam.
    • O empregador disponibiliza os equipamentos de trabalho e de comunicação necessários para o teletrabalho, podendo o trabalhador consentir na utilização dos seus meios, caso não seja possível ao empregador disponibilizá-los.
  • Organização do trabalho
    É obrigatório o desfasamento de horários de entrada e saída nos locais de trabalho para empresas que tenham locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores, sempre que as funções em causa não permitam adoção de teletrabalho. Consulte o Explicador Desfasamento de horários de entrada e saída nos locais de trabalho
  • Estabelecimentos comerciais
    Encerramento até às 22:00
    Exceções: take away, farmácias, consultórios e clínicas, funerárias, postos de abastecimento e rent-a-car
  • Restaurantes
    Encerramento até às 22:30
    6 pessoas max, salvo se do mesmo agregado familiar
  • Feiras e mercados de levante
    Proibição de feiras e mercados de levante, salvo autorização emitida pelo presidente da Câmara Municipal, caso estejam verificadas as condições de segurança e o cumprimento das orientações definidas pela DGS
  • Encerramento dos equipamentos culturais até às 22:30
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Covid-19

Tem mais de 35 anos? Já pode fazer autoagendamento para dose de reforço contra a covid-19

O autoagendamento da toma da dose de reforço da vacina contra a covid-19 está disponível, desde hoje, para pessoas com 35 ou mais anos no portal das marcações `online´ da Direção-Geral da Saúde.

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O autoagendamento da toma da dose de reforço da vacina contra a covid-19 está disponível, desde hoje, para pessoas com 35 ou mais anos no portal das marcações `online´ da Direção-Geral da Saúde.

autoagendamento para a dose de reforço estava disponível para maiores de 40 anos desde a última segunda-feira, tendo baixado hoje para as pessoas que têm 35 ou mais anos.

O portal do autoagendamento permite também marcações de pessoas com 60 ou mais anos para dose de reforço contra a covid-19 e vacina contra a gripe, assim como para quem tem mais de 18 anos e foi vacinado com a Janssen pelo menos há 90 dias.

Segundo dados de quarta-feira Direção-Geral da Saúde, mais de quatro milhões de pessoas já receberam a dose de reforço da imunização contra o coronavírus SARS-CoV-2 e mais de 8,7 milhões têm a vacinação primária completa.

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Covid-19

Covid-19: Portugal com 56.426 infeções, novo máximo em 24 horas

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Portugal registou 56.426 novas infeções com o coronavírus SARS-CoV-2 nas últimas 24 horas, um novo máximo desde o início da pandemia, e mais 34 mortes associadas à covid-19, indicam números hoje divulgados pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Pelo terceiro dia consecutivo, Portugal bate um novo máximo de novos contágios diários, com mais 3.887 novas infeções do que na quarta-feira.

Nas últimas 24 horas foram hospitalizadas mais 45 pessoas com covid-19, totalizando agora 2.004 internamentos, 152 dos quais em unidades de cuidados intensivos, onde está hoje menos uma pessoa.

No boletim epidemiológico de hoje registam-se 28.301 pessoas recuperadas (num total de 1.655.580 desde o início da pandemia) e mais 280.091 casos ativos, que totalizam 384.568.

Nas últimas 24 horas foram colocados em vigilância mais 31.737 contactos, que são agora 391.630.

Desde março de 2020 foram infetadas 2.059.595 pessoas com o SARS-CoV-2 e foram declaradas 19.447 mortes associadas à covid-19.

Das mortes com covid-19 nas últimas 24 horas, 16 aconteceram na zona de Lisboa e Vale do Tejo, 10 na região Norte, seis na região Centro e duas na Região Autónoma da Madeira.

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A maior parte dos novos contágios foi diagnosticada na zona Norte, com 24.422 infeções (com um total de 764.713 casos e 5.903 mortes com covid-19 desde o início da pandemia).

Na região de Lisboa há mais 17.341 infeções, totalizando 798.969 contágios e 5.903 mortes com covid-19 desde março de 2020, enquanto a região Centro regista mais 8.253 novos casos (276.086 no total e 3.425 mortes).

No Algarve foram infetadas nas últimas 24 horas mais 2.003 pessoas (total de 79.265 contágios e 609 mortes com covid-19) e no Alentejo mais 1.912 (total de 68.238 casos e 1.104 mortes).

Uma das pessoas com covid-19 que morreu tinha entre 30 e 39 anos, outra tinha entre 40 e 49, uma entre 50 e 59 anos, três tinham entre 60 e 69 anos, quatro entre 70 e 79 anos e 24 tinham mais de 80 anos.

Quanto às novas infeções por faixa etária, 9.284 registaram-se em crianças até 9 anos, 8.636 entre 10 e 19 anos, 7.540 entre 20 e 29 anos, 9.527 entre 30 e 39, 10.243 entre 40 e 49 anos, 5.719 entre os 50 e 59 anos, 2.632 entre 60 e 69, 1.620 entre 70 e 79 anos e 1.025 em pessoas com 80 anos ou mais.

O SARS-CoV-2 já infetou pelo menos 1.090.781 mulheres e 966.685 homens em Portugal. Há ainda 2.129 casos de sexo desconhecido que estão sob investigação, uma vez que estes dados não são fornecidos de forma automática.

Das pessoas com covid-19 que morreram, 10.230 eram homens e 9.217, mulheres.

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A covid-19 provocou 5.553.124 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

Uma nova variante, a Ómicron, classificada como preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral e, desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta em novembro, tornou-se dominante em vários países, incluindo em Portugal.

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