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Ano 2009

PS impede resposta aos problemas sociais

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A situação social e económica do país (e do mundo) tem originado profundos problemas às famílias, muitas das quais vivem problemas dramáticos.

Nesta crise, há regiões cujas consequências são maiores e mais profundas. É o caso do distrito do Porto, onde todos os concelhos têm taxa de desemprego superior à média nacional e onde os salários médios são inferiores ao salário médio do país. Também a precariedade atinge no distrito valores superiores aos do país.

Perante esta realidade, comprovada pelos dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística e do Instituto de Emprego e Formação Profissional, o grupo parlamentar do PCP apresentou na Assembleia da República um Plano de Emergência Social para o distrito do Porto que foi discutido esta semana.

Com este Plano pretende-se implementar medidas de emergência que contenham o agravamento da situação social e que atenuem muitas das suas consequências.

Das várias medidas apontes pelo PCP destaca-se:

– A criação de um Observatório da Pobreza e Exclusão Social no Distrito do Porto, para recolha e análise de dados, estude as causas, consequências e proponha medidas de combate à pobreza e exclusão social neste distrito.

– O combate firme à precariedade laboral e a Implementação um Plano de Criação de Emprego com direitos no distrito do Porto;

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– A implementação de uma rede pública, dotada dos suficientes recursos humanos e materiais, de combate à pobreza e exclusão social, incidindo particularmente sobre a população idosa e infantil.

– O investimento na rede pública de equipamentos sociais, nomeadamente nas valências de lares, centros de dia, creches e jardins-de-infância, de qualidade e a preços acessíveis.

– Criação de um programa integrado para a avaliação e superação das necessidades de habitação social no distrito, em articulação com as Autarquias Locais. 

Mesmo havendo um reconhecimento unânime da justeza destas propostas, o PS não permitiu a aprovação deste Plano de Emergência. Impôs a sua maioria absoluta para não permitir resolver os problemas das populações mais carenciadas. Recusou-se a encarar o problema social com a seriedade que o mesmo nos exige.

O mesmo governo que tem milhões para dar aos bancos, mesmo aos bancos que se limitavam a gerir fortunas, nega agora a aprovação de um pacote de medidas concretas de combate aos problemas sociais que afectam a população da nossa região, deixando clara a sua insensibilidade social.

Apesar deste contexto adverso, das grandes dificuldades que as famílias enfrentam, dos ataque aos direitos dos trabalhadores e das tentativa de liquidação do comércio tradicional e das pequenas empresas, o PCP mantém a sua firmeza de princípios, o seu empenho e a sua confiança na ruptura com estas políticas, por uma vida melhor para quem trabalha. 
 

Jaime Toga

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Ano 2009

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