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Proibido circular entre concelhos de 30 de outubro a 3 de novembro

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O Governo anunciou, esta quinta-feira, a proibição da circulação entre concelhos do território continental, entre 30 de outubro e 3 de novembro, como medida de prevenção no âmbito da pandemia de covid-19.

A medida estará em vigor entre as 00:00 de 30 de outubro e as 23:59 de 3 de novembro, ou seja, durante o fim de semana correspondente ao Dia de Finados. 

A decisão foi tomada esta quinta-feira em Conselho de Ministros e anunciada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Esta não é a primeira vez que a medida é implementada: já no fim-de-semana de Páscoa, os portugueses foram confinados ao concelho de residência. Também entre 1 e 3 de maio, fim-de-semana prolongado que incluiu o feriado do 1º de Maio, a circulação foi limitada.

A decisão de limitar a circulação de passageiros surge pouco mais de uma semana após o Conselho de Ministros ter anunciado o regresso do estado de calamidade.

“O Governo tem consciência de que este é um fim de semana muito relevante para muitos portugueses, mais no Norte e no centro do que no Sul, mas é-o para muitas famílias”, reconheceu a ministra.

No entanto, o Governo decidiu avançar com a limitação de circulação para reduzir o ajuntamento de pessoas num momento de homenagem aos falecidos.

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“O que fazemos é uma limitação à circulação para contribuir para que as famílias não se juntem numa atividade que sabemos que é carregada de emoção e que propiciaria aquilo que, como sabemos nas últimas semanas, tem sido um dos principais focos de transmissão da doença, as atividades em família”, acrescentou.

Mariana Vieira da Silva sublinhou que é, precisamente, entre as famílias que se torna mais difícil observar as novas regras de vida em sociedade, nomeadamente o distanciamento físico.

A resolução aprovada define ainda um conjunto de “MEDIDAS ESPECIAIS” aplicáveis aos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira no âmbito da situação de calamidade decorrente da pandemia.

Três municípios no Norte com dever de confinamento

Em Conselho de Ministros foram definidas um conjunto de medidas especiais aplicáveis aos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira no âmbito da situação de calamidade. “Não existe uma cerca sanitária”, garantiu Mariana Vieira da Silva, uma vez que as deslocações são permitidas entre estes e outros concelhos.

De acordo com a ministra, as medidas hoje tomadas para estes três concelhos serão reavaliadas na próxima semana.

“Não é confinamento obrigatório, é dito para as pessoas estarem em casa, com exceção de algumas atividades”, garantiu, frisando ainda que, embora as medidas não sejam iguais para todo o país, a lógica de dever de recolhimento deveria ser adotada por todos.

Entre essas medidas especiais, que entram em vigor às 00:00h do dia 23 de outubro de 2020, incluem-se:

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  • o dever de permanência no domicílio, “devendo os cidadãos abster-se de circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas”
    • São excepções as deslocações que estão autorizadas: para aquisição de bens e serviços, para desempenho de atividades profissionais, por motivos de saúde, para assistência de pessoas vulneráveis, para frequência de estabelecimentos escolares, para deslocação a estabelecimentos e serviços não encerrados, para fruição de momentos ao ar livre, para deslocações para eventos e acesso a equipamentos culturais, para a prática de atividade física ao ar livre, para passeio dos animais de companhia”;
  • os veículos particulares podem circular na via pública “desde que seja para realizar as atividades autorizadas ou para o reabastecimento em postos de combustível”;
  • todas as deslocações efetuadas” devem ser respeitadas as recomendações e ordens determinadas pelas autoridades de saúde e pelas forças e serviços de segurança, designadamente as respeitantes às distâncias a observar entre as pessoas”;
  • todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, encerram às 22:00h,
    • São excepções: as farmácias e os locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica; os consultórios e clínicas e os centros de atendimento médico veterinário com urgências; as atividades funerárias e conexas; os rent-a-car e rent-a-cargo (que podem, sempre que o respetivo horário de funcionamento o permita, encerrar à 1:00 h e reabrir às 6:00 h); as áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis;
  • a proibição da realização de celebrações e de outros eventos que impliquem uma aglomeração de pessoas em número superior a cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar;
  • a proibição da realização de feiras e mercados de levante;
  • obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho, “independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam”;
  • a suspensão das visitas a utentes de estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Integrados e outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como as atividades de centro de dia.

“Estes concelhos que foram objeto de medidas adicionais são concelhos que têm sofrido uma elevada pressão de novos casos”, explicou Marta Temindo, ministra da Saúde.

Mariana Vieira da Silva anunciou ainda que o dia 2 de novembro será marcado como dia de luto nacional para prestar homenagem a todos os falecidos e vítimas da pandemia de covid-19.

Foto: Lusa

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Covid-19

Média diária aumenta para 22.805 casos de infeções com covid-19

A média de infeções aumentou de 14.400 para 22.805 casos diários em Portugal e o Norte regista um índice de transmissibilidade (Rt) do coranavírus de 1,30, o mais alto de todas as regiões

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A média de infeções aumentou de 14.400 para 22.805 casos diários em Portugal e o Norte regista um índice de transmissibilidade (Rt) do coranavírus de 1,30, o mais alto de todas as regiões, indica hoje o INSA.

Segundo o relatório semanal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) sobre a evolução da covid-19 no país, o Rt – que estima o número de casos secundários de infeção resultantes de cada pessoa portadora do vírus — atingiu os 1,23 a nível nacional e 1,24 em Portugal continental no período entre 09 e 13 de maio.

Os dados hoje divulgados avançam ainda que o número médio de casos diários de infeção a cinco dias passou dos 14.400 para os 22.805 em Portugal, sendo ligeiramente mais baixo (21.980) no continente.

Por regiões, a Madeira é a única que apresenta um Rt abaixo do limiar de 1, apesar de ter registado um aumento de 0,86 para 0,99.

Este indicador é mais alto no Norte, que passou de 1,17 para 1,30, seguindo-se Lisboa e Vale do Tejo com 1,23, o Centro com 1,17, o Algarve com 1,15, os Açores com 1,14 e o Alentejo com 1,13.

“Todas as regiões, à exceção da região autónoma da Madeira, apresentam a média do índice de transmissibilidade (cinco dias) superior a 1, o que indica uma tendência crescente” de novas infeções, alerta o INSA.

De acordo com o documento, todas as regiões registam também uma taxa de incidência bastante superior a 960 casos por 100 mil habitantes em 14 dias, sendo a mais elevada nos Açores (2.933,1), seguindo-se o Centro (2.797,2), o Alentejo (2.678,5), o Norte (2.505,9), Lisboa e Vale do Tejo (1.888), o Algarve (1.842,1) e a Madeira (962,1).

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O INSA estima que, desde o início da pandemia e até 13 de maio, Portugal tenha registado 4.118.509 casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 que provoca a covid-19.

C/Lusa

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Covid-19: Portugal registou quase 250 mil casos desde o fim da máscara

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Portugal registou quase 250 mil infeções pelo SARS-CoV-2 desde que a máscara deixou de ser obrigatória, em 22 de abril, cerca de 75 mil mais do que nos vinte dias anteriores, indicam dados da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Contabilizando os números diários da DGS, nos últimos vinte dias – desde que o uso de máscara deixou de ser obrigatório e até quarta-feira -, registaram-se 248.603 novas infeções, o que representa um aumento de 43,5% em relação aos 173.183 casos notificados no mesmo número de dias anteriores, ou seja, entre 02 e 21 de abril.

O matemático do Instituto Superior Técnico (IST) Henrique Oliveira disse à Lusa que estes dados demonstram uma recente “aceleração drástica” do número de casos, ao adiantar que a “janela de cinco dias” entre 07 e 11 de maio totaliza cerca de 90 mil infeções, quase o dobro das cerca de 49 mil registadas no período entre 17 e 21 de abril, ainda antes da eliminação do uso de máscara.

O número de casos registou um aumento significativo nos últimos três dias, passando a barreira dos 20 mil diários, com 20.486 na segunda-feira, 24.572 na terça-feira e 24.866 na quarta-feira.

Os mesmos dados indicam ainda que, desde que foi levantada a obrigatoriedade do uso da máscara, morreram 390 pessoas em Portugal, o que dá uma média de 19,5 óbitos diários por covid-19 nos últimos vinte dias.

De acordo com os números da DGS, desde segunda-feira, registaram-se 81 mortes no país por covid-19, 29 na segunda-feira, 27 na terça-feira e 25 na quarta-feira.

Na comparação dos períodos homólogos – entre 22 de abril e 11 de maio de 2021 e de 2022 -, os dados da autoridade de saúde mostram uma situação epidemiológica substancialmente diferente no país.

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Nesse período de 2021, registaram-se 7.753 casos de infeção pelo SARS-CoV-2, menos 240.850 do que no mesmo período deste ano, e 42 mortes, menos 348 do que nos últimos vinte dias.

Henrique Oliveira, um dos autores do Indicador de Avaliação da Pandemia do IST e da Ordem dos Médicos, adiantou ainda que uma análise matemática à evolução das ondas pandémicas já registadas em Portugal indica que o intervalo temporal entre cada uma dessas vagas “é de exatamente 115 dias”.

“Isso tem-se verificado de forma muito regular. As autoridades devem contar com ciclos entre 110 e 120 dias de intervalo entre as ondas causadas pela covid-19. Mais uma vez, esta lei empírica está a verificar-se”, tendo em conta que o país pode estar a caminho da sexta vaga da pandemia, afirmou o especialista.

De acordo com o último relatório do grupo de trabalho do IST que acompanha a evolução da pandemia, a incidência em média a sete dias aumentou de 8.763 para 14.267 casos desde 19 de abril, o que se deve “à retirada abrupta do uso de máscara em quase todos os contextos e à nova linhagem BA.5 da variante Ómicron que começa a instalar-se” no país.

Apesar do aumento de casos diários nas últimas semanas, o relatório da última sexta-feira da DGS e do Instituto Ricardo Jorge indicava que o número de pessoas com covid-19 internadas nos cuidados intensivos dos hospitais do continente correspondia a 23,5% do valor crítico definido de 255 camas ocupadas.

O uso generalizado de máscaras deixou de ser obrigatório em 22 de abril, com exceção dos estabelecimentos de saúde, incluindo farmácias comunitárias, assim como nos lares de idosos, serviços de apoio domiciliário, unidades de cuidados continuados e transportes coletivos de passageiros.

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