Mesmo ainda não tendo acesso à documentação que solicitou há já mais de 15 dias, o Movimento Contra o Aterro manifestou que a deliberação da CCDR-N era apenas “uma vitória ganha”, porque a guerra, acreditam, “ainda não acabou”.

“Temos de estar bem atentos, de olhos bem abertos”, referiu Domingos Faria, elemento do movimento, que realizou uma conferência de imprensa na tarde de sábado, 4 de julho, um dia depois de ter tornado público o parecer desfavorável da CCDR-N ao pedido de licenciamento da Resinorte para a construção do aterro sanitário em Covelas.

Referindo-se ao presidente da Câmara Municipal, Sérgio Humberto, a quem acusa de “dizer uma coisa hoje e outra amanhã”, Domingos Faria referiu que “ele não vai desistir e vai voltar à carga”. “Quando muito, deixam-nos adormecer até às próximas eleições e, depois, a história será outra”, atestou.
A mesma ideia é propalada pelo pároco da freguesia, José Ramos, que desde o início está do lado dos manifestantes na luta contra a construção do aterro: “Cuidado, não podemos cruzar os braços. Esta não é a hora do render da guarda, não, esta é uma hora para estarmos de olhos bem abertos”.

Alimentados pela “desconfiança” que têm dos órgãos públicos locais, e cientes de que, “em termos geográficos, Covelas tem várias hipóteses de acolher aterros”, os elementos do Movimento temem que a porta fique entreaberta, nem que seja para que o processo prossiga noutro contexto. “Na freguesia ao lado, em S. Martinho de Bougado, mais propriamente na Abelheira, está planeado para lá um aterro e, à parte do aterro, uma incineradora e, à parte da incineradora, também uma fábrica de compostagem, portanto, tudo material poluente para as nossas freguesias. É tempo de dizer basta”, sublinhou Domingos Faria.

Recorde-se que na Assembleia Municipal da Trofa que reuniu via plataforma digital Sérgio Humberto admitiu ter havido “negociação entre a Câmara e a Resinorte” e assumiu ainda que “confirmou aos srs. Paulo Sá e Silva, Jorge Silva, Sr. Manuel Azevedo e Sr. Luís” que ao contrário do que estava a ser dito “o aterro não iria para a Abelheira mas sim para Covelas”. O Presidente da Câmara assumiu ainda que lhe foram “apresentadas 3 propostas para colocar uma empresa de aterro de resíduos de obras, uma empresa de fertilizantes e outra unidade no Lar do Emigrante”, na freguesia de Covelas mas que não aceitou.

Presidentes da Câmara da Trofa e da Junta de Covelas contestados pela população

Assim que foi conhecida a decisão da CCDR-N de chumbar o pedido formulado pela Resinorte para instalar um aterro sanitário na freguesia de Covelas, na sua página de facebook o presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto veio regozijar-se: CONSEGUIMOS.
Aterro em Covelas NÃO…” “OBRIGADO a todos os que estiveram ao nosso lado com Covelas e com todos os Covelenses”.

Estas afirmações originaram uma onda de indignação um pouco por todo o concelho mas de forma mais veemente em Covelas. Assim, no final de uma das reuniões privadas, a que apenas podiam aceder algumas pessoas e, apenas por convite, Sérgio Humberto foi apupado pelos populares que esperavam à porta da junta de Covelas na noite de sexta-feira. O presidente da Junta de Freguesia Feliciano Castro também não escapou à indignação popular e foi alvo de duras críticas por, ao longo do processo não “ter demonstrado uma postura firme contra o aterro e de apoio à luta contra o aterro”. As críticas subiram de tom quando, no final da reunião o presidente da Junta Feliciano Castro afixou um comunicado no qual se congratula com o chumbo da CCDR-N garantindo “estar satisfeito com esta vitória de Covelas e de todos os Covelenses” através do comunicado assinado pelo executivo da Junta, adianta que “o Presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Humberto, não vai baixar os braços e como representante do povo de Covelas e do Concelho” e que, mantém o pedido de audiência ao Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Eng. João Pedro Matos Fernandes, esperando que este mantenha a sua palavra e cumpra o que afirmou, quando disse que não irá licenciar nenhum aterro para o território Trofense”.

Recorde-se que esta onda de revolta da população de Covelas e de outras freguesias que se foram associando, teve início em maio, após ter sido tornado público que a Câmara Municipal da Trofa estava a negociar com a Resinorte a instalação de um aterro sanitário em Covelas, a apenas 3 metros de distância do aterro sanitário de Santo Tirso, já encerrado e em processo de selagem. A população uniu esforços, criou um movimento de cidadãos e foi conquistando apoios para a luta contra o aterro.

Após quase dois anos de negociações, a Câmara que tinha já dado “ luz verde” ao investimento a ser executado por parte da Resinorte” através de uma minuta de protocolo tripartida com a empresa e a Trofáguas em troca de cerca de 2 milhões de euros que tinha sido já remetida à Secretaria de Estado do Ambiente em 2019. Já em 17 de fevereiro deste ano o presidente da Câmara Sérgio Humberto assina pelo próprio punho o segundo pedido de alteração, por exclusão, à delimitação da Reserva Ecológica Nacional da Trofa”. No texto pode ler-se “Vimos por este meio, e no âmbito do processo de licenciamento para a construção de um aterro sanitário da empresa Resinorte, solicitar a exclusão de 6,8 ha (hectares) da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Concelho da Trofa”.

O pedido assinado por Sérgio Humberto informa que o projeto a desenvolver vai localizar-se “na proximidade do aterro sanitário existente no concelho de Santo Tirso” e informa ainda que “o total da área a afetar com a infraestrutura será de 17,0 ha, sendo que 35% está integrada em REN… solicita-se a exclusão de 6,8 hectares, totalmente incluídos na tipologia cabeceiras de linhas de água” ou seja, área da nascente do Rio de Covelas.

No pedido, Sérgio Humberto, fundamenta a desafetação de REN, com a “evolução das condições económicas, sociais, ambientais inerentes à construção desta infraestrutura”, julgando-se por isso “estarem reunidas as condições” para a CCDR-N aprovar a retirada dos 6,8 ha de Reserva Ecológica Nacional.

O NT sabe ainda que na Memória Descritiva produzida pela autarquia para fundamentar o pedido de alteração à área de REN datado de Novembro de 2019, a Câmara faz referência de que “foram já realizadas várias reuniões preparatórias que contaram com a presença da Câmara Municipal da Trofa, dos responsáveis da Resinorte, da entidade coordenadora do licenciamento e da Agência Portuguesa do Ambiente – APA que inclusivamente fizeram visita ao local onde se pretende instalar o aterro”. Ora deste documento pode ainda retirar-se a informação de que, para “fugir” ao estudo de impacto ambiental, a capacidade de receção de resíduos seria de 150 mil toneladas por ano”. Da memória descritiva salienta-se ainda que, a “com vista à viabilização da pretensão a Câmara Municipal da Trofa promoveu uma alteração ao Regulamento do PDM publicada a 14 de agosto, pelo aviso 12983/2019”.

Após o início da contestação à construção do aterro em Covelas, a CCDR-N solicita por escrito, esclarecimento à Câmara da Trofa, numa comunicação enviada em finais de maio, que clarifique qual a classificação do solo na área prevista para a construção do aterro, tendo em conta que a Câmara está em alterações ao PDM que estão “em avançado estado de trabalhos de revisão”,… nos seja transmitida qual a classificação e qualificação do solo prevista para a área”.

Mais de um mês após a data desta comunicação a Câmara da Trofa e novamente pelo punho do presidente da Câmara, Sérgio Humberto, remete à CCDR-N uma comunicação onde informa que “desde o tempo decorrido desde o pedido de alteração à delimitação da REN da Trofa, foram desenvolvidos os trabalhos inerentes à elaboração da nova carta de REN do concelho da Trofa”. Assim, e atendendo a que para o local em apreço, a mesma poderá configurar uma delimitação diferente da atual, entendemos que se deverá aguardar pela conclusão dos trabalhos tendo em vista a avaliação posterior da pertinência dos trabalhos”. Com esta carta a Câmara pede à CCDR-N para aguardar pela nova designação do solo prevista na nova versão do PDM, cujos trabalhos de alteração decorrem, deixando em aberto a possibilidade de voltar a formalizar o pedido.

Já a população de Covelas garante não estar descansada com este “aparente abrandamento do pedido de licenciamento de aterro” e o movimento de cidadãos garante que vai continuar na luta pois “nada garante que após as eleições autárquicas de 2021 este aterro possa mesmo ser construído naquela freguesia ou numa outra do concelho da Trofa.

Sessão de esclarecimento adiada e marcada vigília de apoio ao padre de Covelas

E para provar que a luta continua, o movimento prevê realizar uma sessão de esclarecimento, na qual quer ver, finalmente, o presidente da Câmara Municipal da Trofa dirigir-se à população publicamente.
A sessão estava agendada para 11 de julho, junto à Capela de S. Gonçalo, em Covelas, mas foi adiada devido às “previsões meteorológicas”.

No entanto, a ação foi substituída por uma Vigília de apoio ao Padre José Ramos. O pároco de Covelas que tem sido alvo de queixas enviadas ao Bispo do Porto a acusá-lo de participar nas manifestações sob efeito de álcool. José Ramos em declarações aos jornalistas garantiu que estas queixas “não me vão fazer calar, pelo contrário”.

A vigília está marcada para o próximo sábado, 11 de julho, às 21.30horas junto à Capela de S.Gonçalo, em Covelas e é organizada pelo Movimento Contra o Aterro Sanitário em Covelas.

Presidente de Santo Tirso satisfeito com decisão da CCDR-N

“É gratificante ver que todo o nosso trabalho e esforço das últimas semanas culmina neste parecer CCDR-N”. Foi desta forma que Alberto Costa, presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso se referiu ao parecer desvaforável ao pedido de licenciamento da Resinorte, para instalar um aterro “paredes-meias” com aquele que esteve em funcionamento até 2016, em Santa Cristina do Couto, território do concelho tirsense.

“Fizemos todo o esforço, desde a reunião com o senhor Ministro (do Ambiente), todos os ofícios e e-mails trocados com as mais diversas instituições, entre as quais também a CCDR-N e, portanto, chegamos a bom porto”, referiu o autarca, à margem da inauguração da requalificação de um complexo habitacional, na Reguenga, na manhã de segunda-feira, 6 de julho.

Alberto Costa sublinhou que “o Governo deu mostras de que, de facto, não é permitido fazer coisas destas de qualquer forma”, tendo em conta o “histórico” daquela área territorial. “Não fazia sentido absolutamente nenhum, numa zona onde estão previstas a selagem definitiva do antigo aterro e a criação de um espaço verde, fazer-se um novo aterro a três metros de distância”, sublinhou.

Dezembro de 2017 -Resinorte reúne na Câmara da Trofa

CRONOLOGIA

14 de agosto de 2019 – Câmara altera regulamento do PDM para viabilizar a desafetação de REN e construção do aterro em Covelas
17 fevereiro de 2020 – Sérgio Humberto pede exclusão de área REN a Zona do Aterro
14 de maio de 2020 – Jornal O Notícias da Trofa noticia intenção da Câmara e Resinorte de construção do aterro em Santo Tirso
15 de maio – Câmara da Trofa em comunicado afirma que não há nenhum aterro para Abelheira
19 maio – Sérgio Humberto afirma, em declarações à agência Lusa, que aterro cumpria todos os requisitos e que é uma extensão do aterro de Santo Tirso
21 de maio – Reunião com eleitos de Covelas, Sérgio Humberto defende aterro afirmando “que a Resinorte tem interesse e a Câmara da Trofa também”.
26 maio – Resinorte em comunicado informa que aterro é uma nova unidade e não uma extensão do de Santo Tirso.
29 maio – Sérgio Humberto em comunicado afirma ser contra aterro em Covelas.
30 maio – Manifestação no Parque de Nossa Senhora das Dores da população contra aterro.
14 de junho – Cerca de 1000 pessoas caminham contra o aterro.
27 de Junho – Mega Buzinão pelas ruas de Covelas e Bougado contra o aterro.
28 de junho – Presidente da Câmara inicia sessões de esclarecimento com Covelenses
3 de julho – CCDR-N dá chumbo ao Aterro