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Covid-19

Máscaras, testes e certificado digital. Um guia do que já não é obrigatório (e das exceções)

Onde já não é obrigatório o uso de máscara?

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Onde já não é obrigatório o uso de máscara?

  • Ar livre
  • Escolas
  • Restaurantes e comércio
  • Recintos desportivos
  • Espetáculos culturais

Medida já entrou em vigor?

Sim, o fim da obrigatoriedade do uso de máscara entrou em vigor esta sexta-feira (22 de abril), depois de o decreto-lei que altera e simplifica as medidas no âmbito da pandemia de covid-19 ter sido publicado em Diário da República.

Onde ainda é obrigatório usar máscara?

Nos “locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis”. São eles:

  • Hospitais e centros de saúde
  • Fármácias
  • Estruturas residenciais / lares
  • Estruturas de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário ou pessoas idosas
  • Unidades de cuidados continuados

Nos “locais caracterizados pela utilização intensiva”. São eles

  • Transportes públicos
  • Transportes coletivos de passageiros, no geral (incluindo o transporte aéreo)
  • Táxi ou TVDE.

Quando vamos poder andar de transpores públicos sem máscara?

Aludindo aos transportes públicos, Marta Temido admitiu que o uso de máscara deixe de ser obrigatório quando Portugal atingir a meta fixada pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças de 20 óbitos por milhão de habitantes e pelo Governo português.

Fim da obrigatoriedade é uma medida definitiva?

Não.

A ministra da Saúde salientou que estas medidas foram tomadas depois de auscultar os peritos e as instituições habituais, ressalvando que, sazonalmente, poderão ter que voltar a modelar as medidas e decidi-las em sentido diferente.

E o certificado digital, ainda é preciso?

A apresentação do certificado digital ou um teste à covid-19 negativo vai deixar de ser necessário para entrar em lares e para visitar doentes nos hospitais.

“Deixa de ser exigido o Certificado Digital Covid da UE na modalidade de teste ou de recuperação ou outro comprovativo de realização laboratorial, teste negativo nos termos definidos pela DGS e INSA ou certificado de dose de reforço de vacinação, para acesso às estruturas residenciais e para visitas a estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros desta sexta-feira.

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Na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, a ministra da Saúde, Marta Temido, adiantou que vão deixar de se fixar regras relativas à realização de testes de diagnóstico, podendo ser realizado em situações determinadas pela Direção-Geral da Saúde.

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Ainda tenho de preencher o Passenger Locator Form?

Também não.

Foi revogado o regime do formulário de localização de passageiros (Passenger Locator Form), deixando de ser obrigatório o seu preenchimento pelos passageiros dos voos com destino ou escala em Portugal continental ou de navios cruzeiro quando atraquem em Portugal continental.

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Covid-19

Campanha de vacinação da covid-19 e da gripe arranca na quarta-feira

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A campanha de vacinação do outono-inverno contra a covid-19 e a gripe vai ser iniciada na próxima quarta-feira, com o objetivo principal de proteger as pessoas mais vulneráveis, anunciou hoje a diretora-geral da Saúde.

“No âmbito das linhas orientadoras para a covid-19 e outras infeções por vírus respiratórios no outono-inverno de 2022-2023, inicia-se no próximo dia 07 a campanha de vacinação sazonal que decorrerá, tal como no ano passado, simultaneamente para a covid-19 e para a gripe”, adiantou Graça Freitas em conferência de imprensa.

Segundo disse, os principais objetivos para as próximas estações de outono e inverno passa por proteger a população mais vulnerável, prevenindo a doença grave, a hospitalização e a morte por covid-19 e por gripe, e mitigando o impacto dessas doenças nos serviços de saúde.

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Covid-19

Campanha de vacinação de outono contra a covid-19 pode já incluir vacinas adaptadas

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A campanha de vacinação de outono contra a covid-19 e a gripe poderá já incluir as vacinas adaptadas à variante Ómicron do SARS-CoV-2, caso os ensaios clínicos o permitam, disse hoje em Penafiel a ministra da Saúde, Marta Temido.

“Se essas vacinas adaptadas estiverem disponíveis para a campanha de outono, faremos a campanha de outono, em função, naturalmente, de uma validação técnica e clinica”, disse hoje aos jornalistas Marta Temido em Penafiel, no distrito do Porto.

Frisando não querer “nem condicionar nem estar aqui a precipitar” as análises necessárias, a ministra vincou que caso seja possível a campanha de outono será feita “com base nessas vacinas”.

“Resta saber quais são os resultados dos ensaios clínicos com essas vacinas, porque essas vacinas adaptadas apenas agora em junho iriam entrar em ensaios clínicos, e portanto nós precisamos de perceber os resultados desses ensaios para, no fundo, perceber a sua eventual vantagem”, sustentou.

A ministra referiu que Portugal está envolvido no processo de compra das vacinas adaptadas, que a Agência Europeia dos Medicamentos (EMA) anunciou na quinta-feira poderem ser aprovadas em setembro.

Marta Temido, que falava no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Vale do Sousa Sul após a assinatura de autos de transferência no âmbito do processo de descentralização de competências para as autarquias, acrescentou que já foram adquiridos “mais de 15 milhões de euros de vacinas para a gripe para a próxima época gripal, portanto outono/inverno de 2022/23”.

“O plano neste momento é a administração mais combinada possível das atuais vacinas [covid-19] e das vacinas para a gripe”, ressalvou, com o objetivo de proteger primeiro os mais vulneráveis, mas admitiu que se houver alterações serão precisos ajustamentos. “Os planos também são feitos com essa latitude”.

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Marta Temido disse ainda que o núcleo de vacinação irá apresentar o plano ainda esta semana.

Quanto ao processo de vacinação da quarta dose para os idosos, e depois de terem sido atingidos, no sábado, 200 mil vacinados, o objetivo “é ter este grupo vacinado o mais depressa possível, e garantidamente neste mês”.

“Já o sabemos dos anteriores processos de vacinação que esta população é mais difícil de vacinar, pelas questões associadas à mobilidade, à necessidade de apoio, muitas vezes da família ou dos municípios, para se deslocarem, portanto é um processo que é difícil”, sustentou.

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