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Legislativas: Freguesias discordam de horário para voto de confinados e pedem reforço de vacina para autarcas

“A Anafre não está muito de acordo com essa situação”, disse Jorge Veloso.

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A Associação Nacional de Freguesias discorda da criação de um horário destinado à votação de pessoas confinadas e considerou fundamental que os autarcas e funcionários envolvidos nas legislativas antecipadas sejam vacinados com a dose de reforço contra a covid-19.

“A Anafre não está muito de acordo com essa situação. As pessoas têm é de se precaver. Usar máscara, distanciamento físico, desinfetar as mãos, etiqueta respiratória, tentar e fazer, que é a obrigação de cada um, preservar a sua saúde e a dos outros. Se cada um fizer isto, penso que as coisas serão simplificadas e não correremos muitos riscos”, afirmou Jorge Veloso, presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre).

Jorge Veloso mostrou preocupação com a votação das pessoas em confinamento ou isolamento, considerando que é uma situação “que é um pouco difícil de resolver”, mas realçou que o voto antecipado pode ajudar.

“Espero que o voto antecipado resolva muita dessa situação. Como é dito, e penso que bem, que há a duplicação das mesas de voto antecipado, estamos a falar de uma quantidade já muito elevada de pessoas que poderão votar antecipadamente e isso também vai colmatar um pouco os ajuntamentos no dia 30”, sublinhou.

Jorge Veloso destacou que, apesar da pandemia, não tem havido dificuldades em constituir as mesas de voto, mas considerou fundamental que os autarcas de freguesia e funcionários envolvidos nas eleições legislativas sejam vacinados com a terceira dose da vacina contra a covid-19.

“Há aqui algumas pessoas que estão a levantar alguns problemas – e juntas de freguesia também -, que é a vacinação dos eleitos das juntas de freguesia e também alguns funcionários que vão participar no ato”, disse, sublinhando que já foi feito um pedido às autoridades de saúde, embora sem resposta concreta.

O autarca realçou que não sabe exatamente de quantos autarcas e funcionários se tratam, até porque “muitos até já foram vacinados com a dose de reforço” devido à sua idade, mas aponta para “uma média de cinco elementos por cada uma das 3.092 freguesias, o que dá umas 09 ou 10 mil doses”.

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As eleições legislativas decorrem em 30 de janeiro, mas os cidadãos recenseados podem votar antecipadamente, no dia 23 de janeiro, numa mesa de voto em mobilidade escolhida por si, desde que o requeiram, o que pode ser feito através do portal www.votoantecipado.mai.gov.pt, entre 16 e 20 de janeiro.

Já as pessoas em confinamento ou isolamento devido à covid-19 e outros impedidos de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição, como utentes de lares ou presos, podem pedir (entre 20 e 23 de janeiro), a recolha do respetivo voto na morada onde se encontram a cumprir confinamento, o que ocorrerá em 25 e 26 de janeiro. Caso o confinamento seja decretado posteriormente ao período de inscrição definido para o voto em confinamento, não foi até hoje definida uma solução para que possam exercer o seu voto.

Na segunda-feira, a ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, reuniu-se com os partidos com assento parlamentar sobre este tema.

Questionada, no final, sobre a possibilidade de o executivo recomendar que as pessoas confinadas votem num horário específico, a ministra respondeu apenas que o Governo aguarda o parecer da Procuradoria-Geral da República, mas mantém “inteira abertura a todas as soluções” que permitam que o maior número de pessoas consiga votar, “dentro do quadro legal vigente”, que disse já não poder ser alterado.

Francisca Van Dunem acrescentou ainda que o parecer urgente pedido pelo Governo à PGR “versa sobre duas dimensões específicas”: “a forma de compatibilizar direitos constitucionais que são aqui conflituantes, por um lado, o direito ao sufrágio, depois, por outro lado, a proteção da saúde pública”.

“Uma segunda dimensão: o de saber se no exercício do direito que tiver preponderância se pode ou não haver algumas limitações e, em caso afirmativo, quais”, acrescentou.

A Lei Eleitoral para a Assembleia da República – que foi recentemente revista, em vários pontos, mas não neste – estabelece que as assembleias de voto se reúnem a partir das 08:00 em todo o território nacional e que a admissão de eleitores se faz até às 19:00 e depois desta hora apenas podem votar os eleitores presentes.

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O Governo prevê que nas eleições legislativas de janeiro haja um número de cidadãos confinados semelhante ao das últimas presidenciais, cerca de 380 mil.

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Covid-19

Campanha de vacinação de outono contra a covid-19 pode já incluir vacinas adaptadas

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A campanha de vacinação de outono contra a covid-19 e a gripe poderá já incluir as vacinas adaptadas à variante Ómicron do SARS-CoV-2, caso os ensaios clínicos o permitam, disse hoje em Penafiel a ministra da Saúde, Marta Temido.

“Se essas vacinas adaptadas estiverem disponíveis para a campanha de outono, faremos a campanha de outono, em função, naturalmente, de uma validação técnica e clinica”, disse hoje aos jornalistas Marta Temido em Penafiel, no distrito do Porto.

Frisando não querer “nem condicionar nem estar aqui a precipitar” as análises necessárias, a ministra vincou que caso seja possível a campanha de outono será feita “com base nessas vacinas”.

“Resta saber quais são os resultados dos ensaios clínicos com essas vacinas, porque essas vacinas adaptadas apenas agora em junho iriam entrar em ensaios clínicos, e portanto nós precisamos de perceber os resultados desses ensaios para, no fundo, perceber a sua eventual vantagem”, sustentou.

A ministra referiu que Portugal está envolvido no processo de compra das vacinas adaptadas, que a Agência Europeia dos Medicamentos (EMA) anunciou na quinta-feira poderem ser aprovadas em setembro.

Marta Temido, que falava no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Vale do Sousa Sul após a assinatura de autos de transferência no âmbito do processo de descentralização de competências para as autarquias, acrescentou que já foram adquiridos “mais de 15 milhões de euros de vacinas para a gripe para a próxima época gripal, portanto outono/inverno de 2022/23”.

“O plano neste momento é a administração mais combinada possível das atuais vacinas [covid-19] e das vacinas para a gripe”, ressalvou, com o objetivo de proteger primeiro os mais vulneráveis, mas admitiu que se houver alterações serão precisos ajustamentos. “Os planos também são feitos com essa latitude”.

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Marta Temido disse ainda que o núcleo de vacinação irá apresentar o plano ainda esta semana.

Quanto ao processo de vacinação da quarta dose para os idosos, e depois de terem sido atingidos, no sábado, 200 mil vacinados, o objetivo “é ter este grupo vacinado o mais depressa possível, e garantidamente neste mês”.

“Já o sabemos dos anteriores processos de vacinação que esta população é mais difícil de vacinar, pelas questões associadas à mobilidade, à necessidade de apoio, muitas vezes da família ou dos municípios, para se deslocarem, portanto é um processo que é difícil”, sustentou.

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Covid-19

Média diária aumenta para 22.805 casos de infeções com covid-19

A média de infeções aumentou de 14.400 para 22.805 casos diários em Portugal e o Norte regista um índice de transmissibilidade (Rt) do coranavírus de 1,30, o mais alto de todas as regiões

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A média de infeções aumentou de 14.400 para 22.805 casos diários em Portugal e o Norte regista um índice de transmissibilidade (Rt) do coranavírus de 1,30, o mais alto de todas as regiões, indica hoje o INSA.

Segundo o relatório semanal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) sobre a evolução da covid-19 no país, o Rt – que estima o número de casos secundários de infeção resultantes de cada pessoa portadora do vírus — atingiu os 1,23 a nível nacional e 1,24 em Portugal continental no período entre 09 e 13 de maio.

Os dados hoje divulgados avançam ainda que o número médio de casos diários de infeção a cinco dias passou dos 14.400 para os 22.805 em Portugal, sendo ligeiramente mais baixo (21.980) no continente.

Por regiões, a Madeira é a única que apresenta um Rt abaixo do limiar de 1, apesar de ter registado um aumento de 0,86 para 0,99.

Este indicador é mais alto no Norte, que passou de 1,17 para 1,30, seguindo-se Lisboa e Vale do Tejo com 1,23, o Centro com 1,17, o Algarve com 1,15, os Açores com 1,14 e o Alentejo com 1,13.

“Todas as regiões, à exceção da região autónoma da Madeira, apresentam a média do índice de transmissibilidade (cinco dias) superior a 1, o que indica uma tendência crescente” de novas infeções, alerta o INSA.

De acordo com o documento, todas as regiões registam também uma taxa de incidência bastante superior a 960 casos por 100 mil habitantes em 14 dias, sendo a mais elevada nos Açores (2.933,1), seguindo-se o Centro (2.797,2), o Alentejo (2.678,5), o Norte (2.505,9), Lisboa e Vale do Tejo (1.888), o Algarve (1.842,1) e a Madeira (962,1).

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O INSA estima que, desde o início da pandemia e até 13 de maio, Portugal tenha registado 4.118.509 casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 que provoca a covid-19.

C/Lusa

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