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Legislativas: Freguesias discordam de horário para voto de confinados e pedem reforço de vacina para autarcas

“A Anafre não está muito de acordo com essa situação”, disse Jorge Veloso.

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A Associação Nacional de Freguesias discorda da criação de um horário destinado à votação de pessoas confinadas e considerou fundamental que os autarcas e funcionários envolvidos nas legislativas antecipadas sejam vacinados com a dose de reforço contra a covid-19.

“A Anafre não está muito de acordo com essa situação. As pessoas têm é de se precaver. Usar máscara, distanciamento físico, desinfetar as mãos, etiqueta respiratória, tentar e fazer, que é a obrigação de cada um, preservar a sua saúde e a dos outros. Se cada um fizer isto, penso que as coisas serão simplificadas e não correremos muitos riscos”, afirmou Jorge Veloso, presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre).

Jorge Veloso mostrou preocupação com a votação das pessoas em confinamento ou isolamento, considerando que é uma situação “que é um pouco difícil de resolver”, mas realçou que o voto antecipado pode ajudar.

“Espero que o voto antecipado resolva muita dessa situação. Como é dito, e penso que bem, que há a duplicação das mesas de voto antecipado, estamos a falar de uma quantidade já muito elevada de pessoas que poderão votar antecipadamente e isso também vai colmatar um pouco os ajuntamentos no dia 30”, sublinhou.

Jorge Veloso destacou que, apesar da pandemia, não tem havido dificuldades em constituir as mesas de voto, mas considerou fundamental que os autarcas de freguesia e funcionários envolvidos nas eleições legislativas sejam vacinados com a terceira dose da vacina contra a covid-19.

“Há aqui algumas pessoas que estão a levantar alguns problemas – e juntas de freguesia também -, que é a vacinação dos eleitos das juntas de freguesia e também alguns funcionários que vão participar no ato”, disse, sublinhando que já foi feito um pedido às autoridades de saúde, embora sem resposta concreta.

O autarca realçou que não sabe exatamente de quantos autarcas e funcionários se tratam, até porque “muitos até já foram vacinados com a dose de reforço” devido à sua idade, mas aponta para “uma média de cinco elementos por cada uma das 3.092 freguesias, o que dá umas 09 ou 10 mil doses”.

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As eleições legislativas decorrem em 30 de janeiro, mas os cidadãos recenseados podem votar antecipadamente, no dia 23 de janeiro, numa mesa de voto em mobilidade escolhida por si, desde que o requeiram, o que pode ser feito através do portal www.votoantecipado.mai.gov.pt, entre 16 e 20 de janeiro.

Já as pessoas em confinamento ou isolamento devido à covid-19 e outros impedidos de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição, como utentes de lares ou presos, podem pedir (entre 20 e 23 de janeiro), a recolha do respetivo voto na morada onde se encontram a cumprir confinamento, o que ocorrerá em 25 e 26 de janeiro. Caso o confinamento seja decretado posteriormente ao período de inscrição definido para o voto em confinamento, não foi até hoje definida uma solução para que possam exercer o seu voto.

Na segunda-feira, a ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, reuniu-se com os partidos com assento parlamentar sobre este tema.

Questionada, no final, sobre a possibilidade de o executivo recomendar que as pessoas confinadas votem num horário específico, a ministra respondeu apenas que o Governo aguarda o parecer da Procuradoria-Geral da República, mas mantém “inteira abertura a todas as soluções” que permitam que o maior número de pessoas consiga votar, “dentro do quadro legal vigente”, que disse já não poder ser alterado.

Francisca Van Dunem acrescentou ainda que o parecer urgente pedido pelo Governo à PGR “versa sobre duas dimensões específicas”: “a forma de compatibilizar direitos constitucionais que são aqui conflituantes, por um lado, o direito ao sufrágio, depois, por outro lado, a proteção da saúde pública”.

“Uma segunda dimensão: o de saber se no exercício do direito que tiver preponderância se pode ou não haver algumas limitações e, em caso afirmativo, quais”, acrescentou.

A Lei Eleitoral para a Assembleia da República – que foi recentemente revista, em vários pontos, mas não neste – estabelece que as assembleias de voto se reúnem a partir das 08:00 em todo o território nacional e que a admissão de eleitores se faz até às 19:00 e depois desta hora apenas podem votar os eleitores presentes.

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O Governo prevê que nas eleições legislativas de janeiro haja um número de cidadãos confinados semelhante ao das últimas presidenciais, cerca de 380 mil.

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Covid-19

Portugal com 40.945 infeções, novo máximo em 24 horas

Portugal registou 40.945 novas infeções com o coronavírus SARS-CoV-2 nas últimas 24 horas, um novo máximo desde o início da pandemia, e mais 20 mortes associadas à covid-19, indicam números divulgados pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

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Portugal registou 40.945 novas infeções com o coronavírus SARS-CoV-2 nas últimas 24 horas, um novo máximo desde o início da pandemia, e mais 20 mortes associadas à covid-19, indicam números divulgados pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

O maior número de novas infeções tinha acontecido a 05 de janeiro deste ano, quando se registaram 39.570 novos casos.

O boletim epidemiológico diário da DGS regista um aumento do número de pessoas internadas em enfermaria, contabilizando hoje 1.635 internamentos, mais 71 do que na terça-feira, bem como um crescimento nas unidades de cuidados intensivos (mais 14), totalizando agora 167.

Os casos ativos voltaram a aumentar nas últimas 24 horas, totalizando 276.894, mais 7.443 do que na terça-feira, e recuperaram da doença 33.482 pessoas, o que aumenta o total nacional de recuperados para 1.438.268.

Das 20 mortes, 14 ocorreram na região de Lisboa e Vale do Tejo, cinco no Norte e uma no Algarve.

Os internamentos em enfermaria e cuidados intensivos são os mais elevados desde há 10 meses, quando a 06 de março estavam internados 1.708 doentes e a 21 de março estavam nas unidades de cuidados intensivos 170.

No entanto e em comparação com a situação registada em Portugal no mesmo dia há um ano, em que foram contabilizadas 7.259 novas infeções, o país tem hoje mais 33.686 novos casos.

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Nesta comparação, o número de internamentos é significativamente inferior, uma vez que há um ano estavam internadas 4.043 pessoas, 599 das quais em cuidados intensivos, havendo também agora menos óbitos (no mesmo dia de 2021, o boletim da DGS contabilizava 155 mortes nas 24 horas anteriores).

O Norte foi a região com mais novos casos diagnosticados nas últimas 24 horas, 15.943, seguindo-se Lisboa e Vale do Tejo (15.293), o Centro (4.850), a Madeira (2.046), o Algarve (1.241), o Alentejo (1.133() e os Açores (439).

Em relação ao dia anterior, as autoridades de saúde têm mais 12.262 contactos em vigilância, totalizando 236.992 pessoas.

Segundo os dados da DGS, 14 das 20 vítimas mortais tinham mais de 80 anos, quatro estavam na faixa etária dos 70 aos 79 anos e uma entre os 60 e os 69 anos.

O maior número de óbitos desde o início da pandemia concentra-se nos idosos com mais de 80 anos (12.416), seguindo-se as faixas etárias entre os 70 e os 79 anos (4.171) e entre os 60 e os 69 anos (1.766).

O maior número de novos casos diagnosticados situa-se no grupo etário entre os 40 e os 49 anos (7.830), seguido dos 30 aos 39 anos (6.884), dos 20 aos 29 anos (6.732), dos 50 e 59 anos (6.029), entre os 10 e 19 anos (4.928), até aos 09 anos (3.128), entre os 60 aos 69 anos (2.987), entre os 70 e 79 anos (1.528) e dos idosos com mais de 80 anos (899).

Desde o início da pandemia, em março de 2020, a região de Lisboa e Vale do Tejo registou 687.850 casos e 8.079 mortes.

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Na região Norte registaram-se 631.938 infeções e 5.389 óbitos e a região Centro tem agora um total acumulado de 234.562 infeções e 3.389 mortes.

O Algarve totaliza 68.483 contágios e 602 óbitos e o Alentejo soma 58.404 casos e 1.097 mortos por covid-19.

A Região Autónoma da Madeira soma desde o início da pandemia 37.336 infeções e 132 mortes e o arquipélago dos Açores 15.770 casos e 54 óbitos.

As autoridades regionais dos Açores e da Madeira divulgam diariamente os seus dados, que podem não coincidir com a informação divulgada no boletim da DGS.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 19.181 pessoas, 10.091 eram homens e 9.090 mulheres.

Já foram contabilizados 1.734.343 casos de infeção, dos quais 813.989 homens e 918.462 mulheres, havendo 1.892 casos de sexo desconhecido, que se encontram sob investigação, uma vez que esta informação não é fornecida de forma automática.

A covid-19 provocou 5.503.347 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

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A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

Uma nova variante, a Ómicron, considerada preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, em novembro, foram notificadas infeções em pelo menos 110 países, sendo dominante em Portugal.

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Covid-19

Certificados de vacinação já integram doses de reforço e validade passa a 9 meses

A dose de reforço já foi integrada nos certificados de vacinação, que passam a ter nove meses de validade, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

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A dose de reforço já foi integrada nos certificados de vacinação, que passam a ter nove meses de validade, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com a informação atualizada pela DGS, a partir de 01 de fevereiro, passará a haver, na União Europeia, um prazo de validade com indicação do esquema vacinal primário: 1/1 (para vacinas de dose única ou para quem recuperou da infeção) e 2/2 (para vacinas de duas doses).

“Os certificados de vacinação que atestem a conclusão do esquema vacinal primário serão aceites até 270 dias (nove meses) após a data de administração da dose que completou o esquema vacinal primário”, indica a informação atualizada pela autoridade de saúde, acrescentando que “os certificados de vacinação que atestem a administração de doses de reforço não estarão sujeitos a um período de aceitação”.

Uma vez que as regras relativas à utilização do certificado de vacinação variam entre países, a DGS recomenda ao viajante, antes de viajar, a verificação das regras de entrada em vigor no país de destino através do portal Re-open EU e dos sítios web das respetivas autoridades do país.

Em Portugal, só são admitidos os certificados de vacinação que atestem o esquema vacinal completo do respetivo titular, há pelo menos 14 dias, com as vacinas da Janssen, Pfizer-BioNTech (Comirnaty), Moderna (Spikevax) ou AstraZeneca (Vaxzevria).

A informação da DGS explica ainda que a dose de reforço administrada após esquema vacinal primário de duas doses é apresentada no certificado como esquema 3/3, após esquema vacinal primário de uma dose é apresentada como esquema 2/1 e nos recuperados da infeção aparece como esquema 3/1.

Acrescenta que é possível aceder ao certificado de vacinação com indicação da dose de reforço 14 dias após a data da administração e que durante este período pode ser usado o certificado de vacinação anterior.

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