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Hoje já pode jantar em restaurantes sem certificado

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Novas medidas de alívio das restrições começam hoje

As novas medidas de alívio das restrições impostas pela pandemia de covid-19, como o fim da exigência de certificado digital, do teletrabalho e do isolamento de contactos de risco, entram hoje em vigor.

Estas medidas constam de um diploma com a resolução do Conselho de Ministros de 17 de fevereiro, publicado na sexta-feira em Diário da República, que justifica as alterações com a “evolução positiva” que a situação epidemiológica causada pela covid-19 tem tido em Portugal.

“O número de novos casos diários da doença, bem como o número de cidadãos internados, incluindo em cuidados intensivos, também tem reduzido, muito graças à proteção conferida pela elevada taxa de vacinação que se verifica no nosso país”, lê-se no diploma.

Neste contexto, a partir de hoje, deixa de ser necessário os contactos de risco fazerem isolamento, passando este a ser necessário apenas para quem teste positivo à covid-19.

Deixa igualmente de ser necessária a apresentação de certificado digital, exceto no controlo das fronteiras, bem como de teste negativo à covid-19 para aceder a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas.

A nova legislação põe fim à recomendação do teletrabalho e acaba com os limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público, que voltam a ter a sua lotação normal.

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As medidas que ainda se mantêm em vigor são a exigência de teste negativo ou certificado de recuperação ou de vacinação completa com dose de reforço, para visitas a lares e utentes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.

Mantém-se a obrigatoriedade de uso de máscara nos espaços interiores onde é exigida atualmente, segundo o comunicado do Conselho de Ministros.

O Presidente da República promulgou na sexta-feira o decreto-lei que estabelece o alívio das medidas para conter a covid-19 em Portugal, aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira.

No entanto, o decreto-lei lembra que “o número de óbitos registados por milhão de habitantes ainda se encontra num valor muito elevado, pelo que o levantamento das medidas aplicáveis no âmbito da pandemia tem de avançar com prudência e faseadamente”.

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Covid-19

Índice de transmissão COVID-19 volta a subir para os 1,06 em Portugal

Apesar desse aumento, a média de novos contágios diários continua a ser uma das mais baixas registadas ao longo deste ano.

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Segundo o relatório semanal do INSA sobre a evolução da covid-19, o Rt – que estima o número de casos secundários de infeção resultantes de cada pessoa portadora do vírus — aumentou ligeiramente de 1,02 para 1,06 a nível nacional.

De acordo com o documento, as sete regiões do país estão agora com um Rt superior a 1, sendo mais elevado na Madeira (1,40), seguindo-se os Açores (1,31), o Algarve (1,11), Lisboa e Vale do Tejo (1,08), o Norte (1,06), o Alentejo (1,04) e o Centro (1,01).

O Alentejo foi a única região que manteve o valor do Rt em relação à semana anterior, tendo as restantes seis regiões registado um aumento do valor médio deste indicador.

O INSA refere ainda que o número médio de casos diários a cinco dias também sofreu um aumento, passando dos 2.642 para os 2.952 a nível nacional, sendo ligeiramente mais baixo no continente (2.784).

Apesar desse aumento, a média de novos contágios diários continua a ser uma das mais baixas registadas ao longo deste ano.

A mais elevada ocorreu no final de janeiro, altura em que chegaram a ser notificados 49.795 casos na média a cinco dias.

“No comparativo europeu, Portugal apresenta a taxa de notificação acumulada de 14 dias entre 240 a 479.9 casos por 100.000 habitantes e um Rt superior a 1, ou seja, uma taxa de notificação elevada e com tendência crescente”, adianta o instituto.

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O INSA estima que, desde 02 de março de 2020, quando foram notificados os primeiros casos, até 23 de setembro, Portugal tenha registado um total de 5.483.226 infeções pelo vírus que provoca a covid-19.

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Covid-19

Campanha de vacinação da covid-19 e da gripe arranca na quarta-feira

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A campanha de vacinação do outono-inverno contra a covid-19 e a gripe vai ser iniciada na próxima quarta-feira, com o objetivo principal de proteger as pessoas mais vulneráveis, anunciou hoje a diretora-geral da Saúde.

“No âmbito das linhas orientadoras para a covid-19 e outras infeções por vírus respiratórios no outono-inverno de 2022-2023, inicia-se no próximo dia 07 a campanha de vacinação sazonal que decorrerá, tal como no ano passado, simultaneamente para a covid-19 e para a gripe”, adiantou Graça Freitas em conferência de imprensa.

Segundo disse, os principais objetivos para as próximas estações de outono e inverno passa por proteger a população mais vulnerável, prevenindo a doença grave, a hospitalização e a morte por covid-19 e por gripe, e mitigando o impacto dessas doenças nos serviços de saúde.

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