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Covid-19

Governo pode determinar uso de máscara na rua a partir de quinta-feira

O Governo pode determinar, a partir de quinta-feira, o uso de máscara nos espaços públicos, caso considere esta medida necessária para controlar a pandemia, no âmbito de um regime transitório hoje publicado em Diário da República.

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 O Governo pode determinar, a partir de quinta-feira, o uso de máscara nos espaços públicos, caso considere esta medida necessária para controlar a pandemia, no âmbito de um regime transitório hoje publicado em Diário da República.

Este decreto, aprovado pelo parlamento em 26 de novembro e promulgado pelo Presidente da República três dias depois, entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, na quinta-feira, e cessa a sua vigência em 01 de março de 2022.

Na prática, o diploma que foi apresentado pela bancada socialista habilita o Governo a decretar, através do Conselho de Ministros, a obrigatoriedade do uso de máscara na rua sem a autorização da Assembleia da República.

A favor votaram PS e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues, opuseram-se Chega e Iniciativa Liberal e abstiveram-se as restantes forças políticas e deputados.

“Se a medida se afigurar necessária, adequada e proporcional à prevenção, contenção ou mitigação de infeção epidemiológica por covid-19, o Governo pode, através da Resolução do Conselho de Ministros que declare uma situação de alerta, contingência ou calamidade, determinar a obrigatoriedade do uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”, refere o decreto.

Quanto às condições que determinam essa necessidade, o diploma refere apenas que será “aferida a partir dos dados relativos à evolução da pandemia, designadamente com base no aumento do número de infeções e no índice de transmissibilidade da doença”, sem quantificar.

O disposto neste diploma aplica-se nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, mas com as devidas adaptações, atendendo às especificidades regionais, mediante decreto do respetivo Governo Regional.

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Covid-19: Aberto autoagendamento para maiores de 40 anos para dose de reforço

A marcação da toma da dose de reforço da vacina contra a covid-19 está disponível, desde hoje, para pessoas com 40 ou mais anos no portal do autoagendamento da Direção-Geral da Saúde.

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A marcação da toma da dose de reforço da vacina contra a covid-19 está disponível, desde hoje, para pessoas com 40 ou mais anos no portal do autoagendamento da Direção-Geral da Saúde.

O autoagendamento para a dose de reforço estava disponível para maiores de 45 anos desde a última segunda-feira, tendo baixado hoje para as pessoas que têm 40 ou mais anos.

O portal do autoagendamento permite também marcações de pessoas com 60 ou mais anos para dose de reforço contra a covid-19 e vacina contra a gripe, assim como para quem tem mais de 18 anos e foi vacinado com a Janssen há mais de 90 dias.

Segundo anunciou a Direção-Geral da Saúde, até final de sábado cerca de 3,8 milhões de pessoas já tinham recebido a dose de reforço da imunização contra o cornavírus SARS-CoV-2.

Desde que se iniciou o plano de vacinação, em 27 de dezembro de 2020, já foram administradas mais de 20 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 em Portugal.

A covid-19 provocou 5.537.051 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 19.334 pessoas e foram contabilizados 1.906.891 casos de infeção, segundo a última atualização da Direção-Geral da Saúde.

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A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

Uma nova variante, a Ómicron, classificada como preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral e, desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta em novembro, tornou-se dominante em vários países, incluindo em Portugal.

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Covid-19: Mais 125 internados em enfermaria, 21.917 novas infeções e 31 mortos

Portugal registou mais 125 internamentos em enfermaria por covid-19 e mais seis em cuidados intensivos nas últimas 24 horas, segundo os dados oficiais de hoje da pandemia, que dão conta de 21.917 novas infeções e 31 mortos.

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Portugal registou mais 125 internamentos em enfermaria por covid-19 e mais seis em cuidados intensivos nas últimas 24 horas, segundo os dados oficiais de hoje da pandemia, que dão conta de 21.917 novas infeções e 31 mortos.

Estão agora internadas 1.938 pessoas infetadas com o vírus SARS-CoV-2 em enfermaria e 174 em unidades de cuidados intensivos, revelam os dados do relatório da avaliação da situação epidemiológica da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Os 31 novos óbitos associados à covid-19 ocorreram em Lisboa e Vale do Tejo (17), na região Norte (6), no Centro (3), no Algarve (3) no Alentejo (1) e na Madeira (1).

O maior número de novas infeções registou-se na região Norte (8.937) e em Lisboa e Vale do Tejo (7.938)

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