A União Europeia assinala, por estes dias, o 50.º aniversário da assinatura do Acordo que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), retido na memória como Tratado de Roma. Foi esta a pedra basilar que permitiu uma história de paz e prosperidade na Europa Ocidental no último meio século e que permitiu já o alargamento da cooperação a outras matérias de cariz comercial, industrial, político, económico e até mesmo social, abrangendo hoje 27 países, muitos saídos recentemente de baixo da asa da Rússia.

 Todavia, não deixa de ser procupante a notícia recente de que foram retomadas as negociações de adesão da Turquia à União Europeia. Como noticiou recentemente o semanário Sol, a presidência alemã da União Europeia já indicou que pretende abrir formalmente quatro capítulos das negociações (de um total de 35) até transmitir a Helder Reispresidência rotativa do Conselho a Portugal, a 30 de Junho. Como bem sabemos, o radicalismo de Ancara (que alguns argumentam ter origens bem mais que sociais, religiosas) não evidenciou sinais de soçobrar quando confrontados com a necessidade de reconhecerem a República do Chipre (administrada por cipriotas gregos) e conformarem-se com um modelo ocidental de respeito pelos direitos humanos. Ainda assim, a Alemanha da Chanceler Merkel decidiu avançar para esta empresa. E compreende-se. O Islão já tomou de assalto a Europa. Ou melhor: foi convidado a entrar, ainda que pela porta do cavalo, para servir de mão-de-obra não qualificada e – pensava-se, mal – de suporte aos sistemas estatais de Segurança Social dos Estados do centro e norte da Europa. A Alemanha é o paradigma da situação, uma vez que a comunidade turca (e só ela) já ultrapassou a fasquia dos 3 milhões de pessoas. Pois bem: este "cavalo de puxar carroça" revelou-se um autêntico «Cavalo de Tróia». Os imigrantes turcos – e a imagem pode ser usada por analogia por praticamente todas as comunidades de imigrantes muçulmanos na Europa – criaram uma espécie de "sociedade paralela", longe dos restantes alemães e europeus, física, moral e culturalmente. A linha de fronteira foi claramente traçada, e a integração – excluída a laboral – arrumada por aqueles que deveriam ser os primeiros interessados. A exclusão destas comunidades, não só na Alemanha, como também na França, e em larga escala (relembremo-nos da verdadeira "intifada juvenil" iniciada nos subúrbios de Paris e que proliferou a todas as grandes cidades francesas, há bem pouco tempo), é voluntária, e define-se como fenómeno da auto-exclusão. A não aceitação das regras europeias de convivência por parte destas comunidades, na sua expressão última conduziram-nos ao 11 de Setembro, ao 11 de Março e a outros actos terroristas de igual negação da condição humana (pelo menos, a nossa perspectiva europeia de condição humana). Deste modo, é correcta a asserção hodierna de que a arena deste combate civilizacional é a nossa casa: a Europa. Todos nós, europeus, que somos forçados a viver com a situação no dia-a-dia, fazemos parte da estatística em que se contabilizam os danos colaterais.

A recusa francesa e holandesa do Tratado Constitucional, indubitavelmente o mais significativo marco da União Europeia depois de iniciado o processo de alargamento, fizeram ruir o edifício dos valores comuns europeus, uma vez que era necessária a sua ratificação pelos Estados membros, por aprovação parlamentar ou por intermédio de referendo. A aprovação de uma Constituição Europeia permitiria fixar os carris em que se deslocasse o comboio europeu, com destino a uma harmonização institucional e política no seio da União Europeia. Não obstante, a urgência e a diplomacia, quer pela falta de reflexão das matérias vertidas no texto constitucional, quer pela necessidade de agradar a todos os gostos políticos, esvaziaram a Constituição de sentido, tornando-a inócua e sem quelquer referência ao seu derradeiro gene: a herança cristã, comum a todos os Estados membros. Pese embora a frustação da Comissão Europeia em fazer constar o ADN do Tratado Constitucional, para alguns Estados membros ávidos do mercado turco e outros fronteiros da União, tal facto traduzir-se-á numa porta entreaberta para que o vizinho muçulmano tenha toda a serventia da casa que é a Europa.

 

Helder Reis