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Covid-19: Uso de máscara na rua obrigatório a partir de hoje

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O uso de máscara na rua passa a ser obrigatório a partir de hoje, com exceções, e o não cumprimento desta imposição é punido com multas que vão até aos 500 euros. 

Segundo a Lei promulgada pelo Presidente da República na segunda-feira e publicada na terça-feira em Diário da República, a obrigatoriedade do uso de máscaras na rua, uma forma de combater a pandemia de covid-19, terá a duração de 70 dias e abrange pessoas a partir dos 10 anos para “acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”.

Contudo a Lei estabelece exceções, nomeadamente para elementos do mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros. 

O uso de máscaras deixa de ser obrigatório também para pessoas que apresentem atestado médico de incapacidade multiúsos ou declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso de máscaras e ainda quando esta seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas estejam a realizar. 

A fiscalização do cumprimento da Lei sobre a obrigatoriedade do uso de máscara cabe às forças de segurança e às polícias municipais, devendo estas, em primeiro lugar, sensibilizar as pessoas para a importância do uso de máscara em vias públicas.

A Lei prevê a realização de campanhas de sensibilização junto da população sobre a importância do uso de máscara em espaços e vias públicas, para incentivar a adesão espontânea das pessoas esta e outras medidas de proteção individual e coletiva contra a covid-19. 

O disposto no diploma aplica-se nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, com as devidas adaptações através de um decreto do respetivo governo regional.

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Covid-19

Índice de transmissão COVID-19 volta a subir para os 1,06 em Portugal

Apesar desse aumento, a média de novos contágios diários continua a ser uma das mais baixas registadas ao longo deste ano.

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Segundo o relatório semanal do INSA sobre a evolução da covid-19, o Rt – que estima o número de casos secundários de infeção resultantes de cada pessoa portadora do vírus — aumentou ligeiramente de 1,02 para 1,06 a nível nacional.

De acordo com o documento, as sete regiões do país estão agora com um Rt superior a 1, sendo mais elevado na Madeira (1,40), seguindo-se os Açores (1,31), o Algarve (1,11), Lisboa e Vale do Tejo (1,08), o Norte (1,06), o Alentejo (1,04) e o Centro (1,01).

O Alentejo foi a única região que manteve o valor do Rt em relação à semana anterior, tendo as restantes seis regiões registado um aumento do valor médio deste indicador.

O INSA refere ainda que o número médio de casos diários a cinco dias também sofreu um aumento, passando dos 2.642 para os 2.952 a nível nacional, sendo ligeiramente mais baixo no continente (2.784).

Apesar desse aumento, a média de novos contágios diários continua a ser uma das mais baixas registadas ao longo deste ano.

A mais elevada ocorreu no final de janeiro, altura em que chegaram a ser notificados 49.795 casos na média a cinco dias.

“No comparativo europeu, Portugal apresenta a taxa de notificação acumulada de 14 dias entre 240 a 479.9 casos por 100.000 habitantes e um Rt superior a 1, ou seja, uma taxa de notificação elevada e com tendência crescente”, adianta o instituto.

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O INSA estima que, desde 02 de março de 2020, quando foram notificados os primeiros casos, até 23 de setembro, Portugal tenha registado um total de 5.483.226 infeções pelo vírus que provoca a covid-19.

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Covid-19

Campanha de vacinação da covid-19 e da gripe arranca na quarta-feira

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A campanha de vacinação do outono-inverno contra a covid-19 e a gripe vai ser iniciada na próxima quarta-feira, com o objetivo principal de proteger as pessoas mais vulneráveis, anunciou hoje a diretora-geral da Saúde.

“No âmbito das linhas orientadoras para a covid-19 e outras infeções por vírus respiratórios no outono-inverno de 2022-2023, inicia-se no próximo dia 07 a campanha de vacinação sazonal que decorrerá, tal como no ano passado, simultaneamente para a covid-19 e para a gripe”, adiantou Graça Freitas em conferência de imprensa.

Segundo disse, os principais objetivos para as próximas estações de outono e inverno passa por proteger a população mais vulnerável, prevenindo a doença grave, a hospitalização e a morte por covid-19 e por gripe, e mitigando o impacto dessas doenças nos serviços de saúde.

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