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Covid-19: Portugal deixa estado de calamidade e passa a estado de contingência

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Portugal vai deixar de estar em estado de calamidade devido à pandemia de covid-19 e passa a estado de contingência, anunciou hoje a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que enfatizou a evolução positiva.

“Assim, no que diz respeito às medidas gerais, deixamos de estar em estado de calamidade e passamos a estado de contingência, com regras aplicáveis em todo o território continental”, disse a governante na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros, que se reuniu de forma extraordinária para antecipar as alterações previstas na segunda fase do plano de desconfinamento.

A alteração, bem como as outras medidas hoje anunciadas para os diferentes setores de atividade, entra em vigor a partir de segunda-feira, 23 de agosto, quase duas semanas antes do prazo de 05 de setembro fixado pelo governo quando apresentou em 29 de julho as três fases do plano.

O país atingiu os 70 por cento de vacinação da população mais cedo do que o previsto – 05 de setembro – e a ministra disse que ainda não recebeu nenhuma adaptação do calendário, referindo: “A expectativa é de que possamos acelerar. Não tenho uma data para dizer, não recebi ainda nenhuma adaptação do calendário. É natural que, se já chegámos aos 70%, cheguemos mais rapidamente aos 85%”.

Relativamente à situação de contingência, de acordo com a Lei de Bases da Proteção Civil, é um nível intermédio entre a situação de alerta – o nível menos grave – e a situação de calamidade, o patamar de maior gravidade e aquele em que o país se encontrava até agora. 

O estado de contingência pode ser declarado quando, “face à ocorrência ou iminência” de acidente grave ou catástrofe, “é reconhecida a necessidade de adotar medidas preventivas e ou medidas especiais de reação não mobilizáveis no âmbito municipal” e a sua declaração “cabe à entidade responsável pela área da proteção civil no seu âmbito territorial de competência”.

Contrariamente à anterior situação de calamidade, a situação de contingência deixa de poder estabelecer a “mobilização civil de pessoas, por períodos de tempo determinados”, limites ou condicionamentos à circulação de pessoas e veículos, a fixação de cercas sanitárias e de segurança, e a racionalização da utilização dos serviços públicos de transportes, comunicações e abastecimento de água e energia”.

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Na sua intervenção inicial, a ministra – que está a liderar nesta fase o governo face às férias do primeiro-ministro e dos outros ministros de Estado – destacou que o país apresenta uma incidência de 316,6 casos por 100 mil habitantes a 14 dias e um índice de transmissibilidade (Rt) de 0,98.

“Quando vemos a evolução, vemos que desde o início deste mês o Rt voltou a subir, mas continuando abaixo de 1. No mês de julho, quando se apresentou o quadro que atualmente seguimos, passámos a uma fase em que o elemento central passou a ser a percentagem de população vacinada com as duas doses. No dia 18 de agosto ultrapassámos os 70% e o país tem uma percentagem acima da média da União Europeia”, salientou.

Mariana Vieira da Silva comparou ainda a última onda epidémica com a que ocorreu no início de 2021, vincando que Portugal não se aproximou nunca dos valores de janeiro e que a situação atual é de “planalto”.

“Na comparação entre as duas ondas em relação aos internamentos, a diferença é ainda mais significativa. O mesmo no que diz respeito às unidades de cuidados intensivos, tendo o país neste momento valores que estão a cerca de metade daquela que é a linha vermelha de 255 camas”, indicou, acrescentando: “No que diz respeito aos óbitos, os valores mantêm-se estáveis e a iniciar uma tendência descendente”.

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Sérgio Humberto foi eleito presidente da distrital do Porto do PSD

Sérgio Humberto, único candidato a presidente da distrital do Porto do PPD/PSD do Porto, a maior a nível nacional, foi eleito com 95% dos votos.

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Sérgio Humberto, único candidato a presidente da distrital do Porto do PPD/PSD do Porto, a maior a nível nacional, foi eleito com 95% dos votos. A restante percentagem foi dividida em 4% em votos em branco e 1% de nulos.

“Acredito que com trabalho, muito trabalho, vamos conseguir devolver a esperança às nossas populações, e, concretizar a revolução laranja que o que o nosso Distrito anseia”, foram estas as primeiras palavras de Sérgio Humberto, aos militantes que encheram por completo o auditório da Distrital Os o encerramento das urnas e continuou:

Aquilo que vos prometo é muito trabalho e dedicação. E garantir-vos que esta será, uma distrital do PPD/PSD do Porto, incómoda para os nossos adversários partidários, porque o nosso foco, estará no serviço às nossas gentes, na concretização dos sonhos das nossas populações, e no servir o Distrito do Porto.

Aumentar o numero de militantes ativos e envolver a sociedade civil na vida do partido está também nos horizontes da nova comissão politica distrital social-democrata. Vencer as eleições autárquicas no distrito e pegar em temas esquecidos, e de elevada relevância tanto para o distrito como a nível nacional, faz parte do seu programa de ação

“O primeiro objetivo é ganhar mais câmaras, mais juntas de freguesia, mais assembleias municipais, Temas como, por exemplo, O Eixo Atlântico, as relações com a Galiza, como é o não exemplo do Infarmed, TAP e assuntos que ainda não foram falados, como por exemplo o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, que precisa de obras, e porque não falar de um novo aeroporto nesta região, serão chamados à discussão por esta comissão politica”.

Sérgio Humberto recordou a Distrital do Porto tem cerca de dois milhões de habitantes e que é um território altamente produtivo e, portanto, muitas vezes não é compensado pelo Estado Central, que só vê Lisboa.

“Vou liderar uma equipa motivada e capacitada, para desenvolver um trabalho de proximidade, estruturando caminhos para um futuro mais próspero e mais liderante no nosso Distrito do Porto., concluiu o novo líder social-democrata.

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Ângela Moreira recandidata à Estrutura Concelhia das Mulheres Socialistas

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Ângela Moreira apresentou, a 17 de setembro, a recandidatura à Estrutura Concelhia das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos da Trofa (MS-Trofa).
No auditório da Junta de Freguesia de Bougado, em Santiago, a socialista de 37 anos contou com o apoio de dezenas de militantes, a quem garantiu ter conseguido “afirmar e credibilizar” a estrutura. “Volvidos dois anos, deixamos uma marca de proximidade, lealdade, trabalho e envolvimento profundo com todas as estruturas locais do Partido Socialista e na sociedade civil”, referiu a bougadense.
No mandato liderado por Ângela Moreira, a estrutura concelhia de MS-Trofa realizou várias iniciativas solidárias, como “a confeção e entrega de máscaras, apanha de fruta e recolha de produtos de higiene pessoal para doar a associações do concelho”. “Participamos em atividades de movimentos cívicos, assinalamos o Dia Internacional da Mulher, o Dia da Árvore e da Poesia e o 25 de Abril, data em que homenageamos os militantes do Partido Socialista mais antigos do concelho. Apostamos ainda na formação e na publicação de artigos como forma de empoderamento das mulheres trofenses”, acrescentou.
Para um segundo mandato, Ângela Moreira propõe-se a motivar mais mulheres na vida política e a ajudar o Partido Socialista “a fazer política com respeito, seriedade e responsabilidade”. “Vamos continuar a mostrar que o que nos move é a Trofa, os trofenses e os seus interesses”.
Ângela Moreira afirma ainda que o projeto que tem como slogan “Junt@s Avançamos” visa contribuir para construir “uma sociedade mais justa, igualitária, solidária e baseada nos valores socialistas”.
As eleições decorrem a 8 de outubro em todas as concelhias do distrito do Porto, data em que serão também eleitos os órgãos das secções e concelhias do partido.

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