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Covid-19: Máscaras, testagem e semana de contenção em janeiro para travar pandemia

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O Governo anunciou hoje novas medidas para responder ao agravamento da pandemia de coid-19 em Portugal, com o regresso da obrigatoriedade do uso de máscara, o reforço da testagem e uma semana de contenção em janeiro.

As novas regras, aprovadas hoje pelo Conselho de Ministros, foram justificadas pelo primeiro-ministro, António Costa, com o facto de o país “não está tão bem” quanto aquilo que queria estar”, apesar da vacinação e da situação melhor do que a generalidade da Europa.

Com o regresso à situação de calamidade a partir de 01 de dezembro, a generalidade das medidas que entram em vigor no mesmo dia assentam, sobretudo, no reforço da utilização de máscara, da testagem e do certificado digital.

Situação de calamidade a partir de 01 de dezembro

Para assegurar que as medidas aprovadas hoje têm um enquadramento legal, Portugal continental vai entrar em situação de calamidade a 01 de dezembro, data em que começam a vigorar as restrições.

O país regressa à situação de calamidade pela segunda vez este ano, depois de ter estado neste nível entre 01 de maio e 30 de setembro.

A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, acima da situação de contingência e de alerta, que é a que vigora neste momento em Portugal.

Máscaras obrigatórias em todos os espaços fechados

Sendo a utilização da máscara um dos três principais instrumentos do executivo para conter o agravamento da pandemia de covid-19, o uso de máscara passa a ser novamente obrigatório em todos os espaços fechados.

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Poderão ficar de fora desta regra os espaços que a Direção-Geral da Saúde definir como exceções.

Certificado digital para restaurantes, estabelecimentos turísticos, ginásios e alguns eventos

O certificado digital covid-19 volta a ser obrigatório no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, ginásios e eventos com lugares marcados.

A apresentação de certificado digital, que pode ser de vacinação, testagem ou recuperação, tinha sido dispensada no âmbito das últimas medidas de desconfinamento, mas a obrigatoriedade regressa agora face ao agravamento da situação epidemiológica.

Acesso a lares, estabelecimentos de saúde, grandes eventos e discotecas só com teste negativo

Na próxima fase do combate à pandemia, o Governo decidiu também reforçar a testagem e, nesse âmbito, o acesso a lares, estabelecimentos de saúde, grandes eventos culturais ou desportivos e discotecas passa a exigir a apresentação de teste de deteção do vírus SARS-CoV-2 com resultado negativo.

A medida aplica-se mesmo a pessoas vacinadas contra a covid-19.

Quanto aos eventos, António Costa salientou a apresentação de teste negativo é obrigatória em “todos os grandes eventos, qualquer que seja a sua natureza, cultural ou desportiva, que se verifiquem em lugares improvisados, sem lugares marcados e em todos os recintos desportivos, cobertos ou ao ar livre”.

Teste negativo também para voos que cheguem a Portugal e companhias sujeitas a sanções

A apresentação de um teste de diagnóstico com resultado negativo vai passar também a ser obrigatória a todos os passageiros que voem para Portugal a partir de 01 de dezembro, “seja qual for o ponto de origem e seja qual for a nacionalidade do passageiro”.

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Além desta obrigatoriedade, as companhias aéreas que transportem passageiros sem teste negativo à covid-19 incorrem em multas de 20 mil euros por pessoa e o Governo vai também “agravar as sanções acessórias que podem culminar com a suspensão das licenças de voo dessas companhias para território nacional”.  

Primeira semana de janeiro com reforço de medidas para conter a pandemia depois das festividades

Durante a primeira semana de janeiro, vai estar em vigor um conjunto de medidas para reduzir os contactos, com o objetivo de conter a propagação do SARS-CoV-2 após o período do Natal e Ano Novo.

Por isso, o reinício do ano letivo foi adiado para 10 de janeiro, em vez da data inicialmente definida no calendário escolar, que previa o início do 2.º período no dia 03. O adiamento, aplicado a todas as escolas públicas e privadas e às creches, será compensado com dois dias na interrupção do Carnaval e outros três nas férias da Páscoa. 

Entre 02 e 09 de janeiro vão estar também encerradas as discotecas e bares, e o teletrabalho será obrigatório. 

Governo recomenda teletrabalho e testagem regular

O teletrabalho e a testagem regular não entram na lista de novas regras, mas são recomendações do Governo para ajudar a conter a pandemia da covid-19

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Covid-19

Campanha de vacinação de outono contra a covid-19 pode já incluir vacinas adaptadas

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A campanha de vacinação de outono contra a covid-19 e a gripe poderá já incluir as vacinas adaptadas à variante Ómicron do SARS-CoV-2, caso os ensaios clínicos o permitam, disse hoje em Penafiel a ministra da Saúde, Marta Temido.

“Se essas vacinas adaptadas estiverem disponíveis para a campanha de outono, faremos a campanha de outono, em função, naturalmente, de uma validação técnica e clinica”, disse hoje aos jornalistas Marta Temido em Penafiel, no distrito do Porto.

Frisando não querer “nem condicionar nem estar aqui a precipitar” as análises necessárias, a ministra vincou que caso seja possível a campanha de outono será feita “com base nessas vacinas”.

“Resta saber quais são os resultados dos ensaios clínicos com essas vacinas, porque essas vacinas adaptadas apenas agora em junho iriam entrar em ensaios clínicos, e portanto nós precisamos de perceber os resultados desses ensaios para, no fundo, perceber a sua eventual vantagem”, sustentou.

A ministra referiu que Portugal está envolvido no processo de compra das vacinas adaptadas, que a Agência Europeia dos Medicamentos (EMA) anunciou na quinta-feira poderem ser aprovadas em setembro.

Marta Temido, que falava no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Vale do Sousa Sul após a assinatura de autos de transferência no âmbito do processo de descentralização de competências para as autarquias, acrescentou que já foram adquiridos “mais de 15 milhões de euros de vacinas para a gripe para a próxima época gripal, portanto outono/inverno de 2022/23”.

“O plano neste momento é a administração mais combinada possível das atuais vacinas [covid-19] e das vacinas para a gripe”, ressalvou, com o objetivo de proteger primeiro os mais vulneráveis, mas admitiu que se houver alterações serão precisos ajustamentos. “Os planos também são feitos com essa latitude”.

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Marta Temido disse ainda que o núcleo de vacinação irá apresentar o plano ainda esta semana.

Quanto ao processo de vacinação da quarta dose para os idosos, e depois de terem sido atingidos, no sábado, 200 mil vacinados, o objetivo “é ter este grupo vacinado o mais depressa possível, e garantidamente neste mês”.

“Já o sabemos dos anteriores processos de vacinação que esta população é mais difícil de vacinar, pelas questões associadas à mobilidade, à necessidade de apoio, muitas vezes da família ou dos municípios, para se deslocarem, portanto é um processo que é difícil”, sustentou.

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Média diária aumenta para 22.805 casos de infeções com covid-19

A média de infeções aumentou de 14.400 para 22.805 casos diários em Portugal e o Norte regista um índice de transmissibilidade (Rt) do coranavírus de 1,30, o mais alto de todas as regiões

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A média de infeções aumentou de 14.400 para 22.805 casos diários em Portugal e o Norte regista um índice de transmissibilidade (Rt) do coranavírus de 1,30, o mais alto de todas as regiões, indica hoje o INSA.

Segundo o relatório semanal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) sobre a evolução da covid-19 no país, o Rt – que estima o número de casos secundários de infeção resultantes de cada pessoa portadora do vírus — atingiu os 1,23 a nível nacional e 1,24 em Portugal continental no período entre 09 e 13 de maio.

Os dados hoje divulgados avançam ainda que o número médio de casos diários de infeção a cinco dias passou dos 14.400 para os 22.805 em Portugal, sendo ligeiramente mais baixo (21.980) no continente.

Por regiões, a Madeira é a única que apresenta um Rt abaixo do limiar de 1, apesar de ter registado um aumento de 0,86 para 0,99.

Este indicador é mais alto no Norte, que passou de 1,17 para 1,30, seguindo-se Lisboa e Vale do Tejo com 1,23, o Centro com 1,17, o Algarve com 1,15, os Açores com 1,14 e o Alentejo com 1,13.

“Todas as regiões, à exceção da região autónoma da Madeira, apresentam a média do índice de transmissibilidade (cinco dias) superior a 1, o que indica uma tendência crescente” de novas infeções, alerta o INSA.

De acordo com o documento, todas as regiões registam também uma taxa de incidência bastante superior a 960 casos por 100 mil habitantes em 14 dias, sendo a mais elevada nos Açores (2.933,1), seguindo-se o Centro (2.797,2), o Alentejo (2.678,5), o Norte (2.505,9), Lisboa e Vale do Tejo (1.888), o Algarve (1.842,1) e a Madeira (962,1).

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O INSA estima que, desde o início da pandemia e até 13 de maio, Portugal tenha registado 4.118.509 casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 que provoca a covid-19.

C/Lusa

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