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Covid-19: DGS esclarece que se mantém exigência de teste para eventos culturais até 02 de janeiro

O esclarecimento da DGS surge depois de ter sido publicada na terça-feira uma atualização das orientações sobre eventos de grande dimensão e eventos de natureza cultural, que indicava que o acesso a eventos culturais poderia ser feito com teste negativo ou com certificado digital de vacinação.

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A Direção-Geral da Saúde (DGS) esclareceu hoje que se mantém a exigência de comprovativo de teste à covid-19 para acesso a eventos culturais, ou a realização de autoteste, até ao dia 02 de janeiro.

O esclarecimento da DGS surge depois de ter sido publicada na terça-feira uma atualização das orientações sobre eventos de grande dimensão e eventos de natureza cultural, que indicava que o acesso a eventos culturais poderia ser feito com teste negativo ou com certificado digital de vacinação.

No esclarecimento hoje divulgado, a DGS justifica que a orientação, “por lapso”, não estava atualizada nalguns pontos que clarificam as regras de acesso a estes eventos e que, entretanto, já foram substituídos.

“Entre os dias 25 de dezembro e 02 de janeiro, o acesso a eventos de natureza cultural implica a apresentação de um comprovativo de realização laboratorial de teste ou a realização de teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste (colheita nasal)”, explica a DGS.

Esta exigência de teste tinha sido aprovada na reunião do Conselho de Ministros da semana passada, em que foram alteradas as medidas no âmbito da situação de calamidade, introduzindo um conjunto de novas restrições.

A orientação atualizada na terça-feira pela DGS define as condições de caráter sanitário exigíveis para a realização de eventos de grande dimensão, eventos públicos ou eventos de massas, onde muitas pessoas estão juntas num só local, no mesmo período de tempo, incluindo concertos, conferências, eventos desportivos ou outros.

Consideram-se eventos de grande dimensão aqueles que reúnam ou possam reunir a partir de 5.000 pessoas em local aberto ou a partir de 1.000 pessoas em local fechado.

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Neste documento, a autoridade de saúde recomenda “fortemente” que, no período de 25 de dezembro de 2021 a 09 de janeiro de 2022, estes eventos não se realizem. Para se realizarem, sugere que o organizador “solicite uma avaliação de risco completa em articulação com a autoridade de saúde territorialmente competente”.

Segundo o documento, durante o período de 25 de dezembro a 02 de janeiro, são exigidos testes para acesso a eventos, designadamente de natureza familiar, incluindo casamentos e batizados, eventos de natureza corporativa, culturais ou desportivos. A DGS informa que pode ser usada igualmente a modalidade de autoteste.

A utilização adequada e permanente da máscara facial é igualmente obrigatória para acesso ou permanência em salas de espetáculos, de cinema, salas de congresso, recintos de eventos de natureza corporativa, recintos improvisados para eventos, designadamente culturais ou similares, e recintos para eventos de qualquer natureza e celebrações desportivas, designadamente em estádios.

“O horário de entrada para o evento deve ser alargado, de forma a evitar aglomerados de pessoas e filas de espera extensas, reduzindo e fracionando a afluência de espetadores até ao início do espetáculo”, refere a DGS.

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Portugal com 33.340 infeções, 28 mortes e menos internamentos nas últimas 24 horas

Das 28 mortes, 10 ocorreram na região Norte.

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Portugal registou 33.340 novas infeções com o coronavírus SARS-CoV-2, mais 28 mortes associadas à covid-19 e uma diminuição nos internamentos em enfermaria e em cuidados intensivos nas últimas 24 horas, segundo dados da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Segundo o relatório diário da situação epidemiológica divulgado pela DGS, estão agora 1.564 doentes internados em enfermaria, menos 24 do que na segunda-feira, e 153 em Unidades de Cuidados Intensivos, menos oito nas últimas 24 horas.

Os casos ativos diminuíram nas últimas 24 horas, totalizando 269.451, menos 10.201 do que na segunda-feira, e recuperaram da doença 43.513 pessoas, o que aumenta o total nacional de recuperados para 1.404.786.

Das 28 mortes, 10 ocorreram na região Norte, nove em Lisboa e Vale do Tejo, três na região Centro, quatro no Algarve, uma no Alentejo e uma na Madeira.

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Voto antecipado em mobilidade preparado para um milhão e 200 mil eleitores

“Iremos fazer um apelo ao voto antecipado”, declarou aos jornalistas a ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem

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O voto antecipado em mobilidade nas legislativas está preparado para um milhão e 200 mil eleitores, através de 2.600 secções, que poderão ainda ser aumentadas, anunciou hoje o Governo, apelando à inscrição nesta modalidade de votação.

“Iremos fazer um apelo ao voto antecipado”, declarou aos jornalistas a ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, depois de ter recebido ao longo do dia os partidos com assento parlamentar sobre as condições para o exercício do voto nas legislativas antecipadas de 30 de janeiro.

Segundo a ministra, que falava nas instalações do Ministério da Administração Interna, em Lisboa, o Governo quer “garantir que o maior número de pessoas possam votar antecipadamente”, para prevenir situações de isolamento devido à covid-19 na data das eleições, e esta modalidade de voto “provavelmente vai ser a grande tónica desta eleição”.

Em seguida, o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, referiu que “a administração eleitoral, na sequência do agravamento da situação de pandemia, decidiu reforçar o voto antecipado em mobilidade” e que, “nesse sentido, passaram-se das 675 secções de voto que havia nas eleições presidenciais, num primeiro momento, para 1.300 e agora, num segundo momento, para 2.600”.

“Significa isto que a administração eleitoral tem o voto antecipado preparado para um milhão e 200 mil portugueses, o que dá cerca de mais 20% daquilo que é a votação habitual em termos de legislativas. Para terem uma ideia, nas eleições presidenciais em voto antecipado em mobilidade 246.922 eleitores, o que significa que se passássemos para 1 milhão e 200 mil mais do que quintuplicávamos o número de votantes”, adiantou.

Antero Luís reiterou que “o apelo que a administração eleitoral e que o Governo faz é que os portugueses se inscrevam no voto antecipado em mobilidade”.

“É fácil a inscrição, porque basta, por um lado, ir ao site www.votoantecipado.mai.gov.pt e inscrever-se, mas se não o fizer ou não tiver essa possibilidade basta um simples email ou uma carta para a administração eleitoral para ficar inscrito”, salientou.

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De acordo com o secretário de Estado, “a administração eleitoral, se for necessário, ainda escalará esta dimensão” do voto antecipado em mobilidade, em função das inscrições, que serão feitas entre 16 e 20 de janeiro, sendo a votação no domingo dia 23.

“Há 48 horas de diferença, o que permite à administração eleitoral escalar, juntamente com as autarquias, a respetiva logística necessária para o exercício do direito de voto, se por caso, obviamente, houver mais portugueses a votar”, disse.

Questionado sobre um eventual cenário de quatro milhões de pessoas a inscrever-se para o voto em mobilidade, Antero Luís respondeu que esse “é quase o número das pessoas que votaram nas últimas legislativas” e que o Governo acredita que “não chegará a esses números”.

“Mas de toda a maneira o que estamos a fazer neste momento é preparar-nos para um cenário do recurso em massa ao voto em mobilidade”, acrescentou, considerando que já seria “uma grande participação” se “20 a 25% dos eleitores votassem em mobilidade”.

O secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna realçou que o voto antecipado em mobilidade é “muito mais demorado” em termos de procedimentos e que, por esse motivo, há um limite de 450 pessoas por cada secção de voto e que estas fecham automaticamente quando esse número de inscrições é atingido, “para haver uma distribuição equitativa entre todas as secções de voto”.

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