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Covid-19: Acesso a restaurantes em 30 e 31 dez e 01 jan só com teste negativo ou autoteste feito à entrada

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O acesso a restaurantes no período da passagem de ano está dependente da apresentação de resultado negativo de teste à covid-19, ou autoteste feito à entrada, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS). 

Segundo a orientação atualizada pela DGS, a entrada, para refeições, em estabelecimentos de restauração e similares não encerrados por via legislativa ou administrativa nos dias 30 e 31 de dezembro e 01 de janeiro está dependente da apresentação de comprovativo de teste à covid-19 com resultado negativo ou de autoteste, feito no momento.

A DGS indica que a exigência de apresentação de comprovativo de realização de teste é dispensada para a permanência dos clientes em esplanadas abertas, bem como para “a mera entrada destes cidadãos no interior do estabelecimento para efeitos de acesso a serviços comuns, designadamente o acesso às instalações sanitárias e a sistemas de pagamento (incluindo o pagamento e recolha de refeições em serviço de take-away)”.

A apresentação de teste é igualmente dispensada aos trabalhadores do espaço ou estabelecimento ou a eventuais fornecedores ou prestadores de serviços”, assim como para o acesso às instalações sanitárias.

Estão igualmente dispensados de apresentar teste quem tenha certificado digital de recuperação.

A orientação indica ainda que estes estabelecimentos devem afixar nas entradas, de forma visível, as medidas de prevenção e controlo de infeção a cumprir pelos clientes, designadamente, o uso obrigatório de máscara sempre que não estejam a ingerir alimentos ou se movimentem no espaço, o respeito pelo distanciamento físico entre pessoas, o cumprimento das medidas de etiqueta respiratória e a lavagem ou desinfeção das mãos.

Diz ainda a orientação da DGS que estes estabelecimentos devem elaborar e/ou atualizar o seu Plano de Contingência específico para acovid-19, recomendando igualmente o “uso minimalista de elementos decorativos higienizáveis nos espaços, visando uma maior facilidade no trabalho de lavagem, higiene e desinfeção das superfícies”.

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Aconselha igualmente a que se assegure “uma boa ventilação dos espaços, preferencialmente com ventilação natural, através da abertura de portas ou janelas”.

Contudo, a DGS diz que pode também ser utilizada ventilação mecânica de ar (sistema AVAC – Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), desde que seja garantida a limpeza e manutenção adequadas, de acordo com as recomendações do fabricante, e a renovação do ar dos espaços fechados, por arejamento frequente e/ou pelos próprios sistemas de ventilação mecânica.

Os restaurantes devem ainda “considerar a disponibilização/utilização de serviços take-away”, disponibilizar dispensadores de produto desinfetante de mãos perto da entrada e noutros locais convenientes e acessíveis.

A DGS considera ainda que se deve, sempre que possível, privilegiar a utilização de espaços destinados aos clientes em áreas exteriores, como as esplanadas abertas, assim como promover e incentivar o agendamento prévio para reserva de lugares por parte dos clientes.

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EMA avalia pedido para comercialização de medicamento para casos leves e moderados de Covid-19

A Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês) anunciou hoje que está a avaliar o pedido da farmacêutica Pfizer para a comercialização do medicamento Paxlovid, destinado a casos leves e moderados de covid-19.

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A Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês) anunciou hoje que está a avaliar o pedido da farmacêutica Pfizer para a comercialização do medicamento Paxlovid, destinado a casos leves e moderados de covid-19.

“A EMA começou a avaliar um pedido de autorização condicional de comercialização para o medicamento antiviral oral Paxlovid” apresentado pela Pfizer Europe MA EEIG, adiantou o regulador europeu em comunicado.

Segundo a EMA, a avaliação vai incidir sobre os riscos e benefícios deste medicamento para casos leves ou moderados de covid-19 em adultos e adolescentes a partir dos 12 anos e que apresentem um significativo risco de agravamento da doença.

“A EMA avaliará os benefícios e os riscos do Paxlovid dentro de um prazo reduzido e poderá emitir um parecer dentro de semanas”, caso os dados apresentados sejam suficientemente sólidos, referiu o regulador.

De acordo com o comunicado, este prazo só é possível porque o Comité de Medicamentos Humanos (CHMP) já efetuou a revisão contínua do Paxlovid, um instrumento regulatório para acelerar a avaliação de um novo medicamento em situações de emergência de saúde pública, que incluiu dados de estudos laboratoriais, em animais e clínicos.

O CHMP avaliou também os resultados provisórios do estudo principal sobre a utilização de Paxlovid em doentes não hospitalizados e não vacinados que apresentavam doença sintomática e pelo menos uma doença subjacente, que os colocava em risco de covid-19 grave.

Caso os dados adicionais apresentados sejam suficientes para o CHMP concluir que os benefícios do Paxlovid superam os riscos, a EMA trabalhará com a Comissão Europeia para “acelerar a decisão de concessão de uma autorização de introdução no mercado condicional em todos os Estados-membros”, assegurou o regulador.

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O Paxlovid é um medicamento antiviral oral que reduz a capacidade do SARS-CoV-2 (o coronavírus que causa a covid-19) de se multiplicar no corpo.

O regulador espera que o Paxlovid reduza a necessidade de hospitalização em doentes com covid-19.

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DGS permite autotestes para acesso a grandes eventos

O acesso a eventos de grande dimensão (desportivos, culturais ou corporativos) está dependente da apresentação de um teste negativo à covid-19, que, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS), poderá ser um autoteste realizado à entrada.

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O acesso a eventos de grande dimensão (desportivos, culturais ou corporativos) está dependente da apresentação de um teste negativo à covid-19, que, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS), poderá ser um autoteste realizado à entrada.

Na semana passada, o primeiro-ministro anunciou, em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, que a partir de hoje passava a ser exigido teste negativo obrigatório para acesso a grandes eventos a quem não tem dose de reforço há mais de 14 dias.

Na orientação relativa a eventos de grande dimensão (desportivos, culturais, corporativos e outros), atualizada no domingo, a DGS define que o acesso a estes eventos está dependente da apresentação de teste ou autoteste, “realizado no momento, à porta do estabelecimento que se pretende frequentar, sob supervisão e verificação dos trabalhadores responsáveis pelo acesso a estes espaços”.

Há exceções: como se lê na orientação 014/2021, fica dispensado de apresentar um teste negativo para o acesso a grandes eventos quem apresentar certificado digital covid da União Europeia na modalidade de certificado de recuperação, quem demonstrar ter sido vacinado há pelo menos 14 dias com uma dose de reforço e quem tiver menos de 12 anos.

A orientação da DGS define como eventos de grande dimensão “aqueles que reúnam ou possam reunir a partir de cinco mil pessoas em local aberto ou de mil pessoas em local fechado”.

Neste tipo de eventos, “é fortemente recomendado a não ingestão de quaisquer alimentos ou bebidas no interior das salas”.

Na semana passada, o Governo anunciou também que, a partir de hoje, o acesso a espetáculos culturais e eventos com lugares marcados voltaria a estar dependente da apresentação de certificado digital ou teste negativo.

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A orientação 028/2020 da DGS, referente aos eventos culturais, atualizada no domingo, estabelece que o acesso a eventos culturais depende da apresentação de certificado digital covid da União Europeia, comprovativo de vacinação “que ateste o esquema vacinal completo, há pelo menos 14 dias”, comprovativo da realização de teste com resultado negativo ou autoteste, “realizado no momento, à porta do estabelecimento que se pretende frequentar, sob supervisão e verificação dos trabalhadores responsáveis pelo acesso a estes espaços”.

Também aqui, “é fortemente recomendado a não ingestão de quaisquer alimentos ou bebidas no interior das salas sendo obrigatória a utilização de máscara facial”, o que significa que é permitida a venda de pipocas nas salas de cinema.

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