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Câmara da Trofa está a “começar a encetar procedimentos” para sair da ANMP

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O presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Humberto, adiantou que o município está a “começar a encetar os procedimentos” para, à semelhança do Porto, sair da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).

“A Trofa está seriamente a pensar e a começar a encetar os procedimentos para também sair da ANMP”, garantiu o autarca.

Sérgio Humberto (PSD/CDS-PP), que falava à Lusa a propósito da saída do Porto da ANMP, afirmou que a associação é uma “claque do Governo” que “não defende os seus associados” e que a saída do Porto não “fragiliza” o seu papel no processo de descentralização de competências em curso, acreditando que a mesma pode vir a ter “ganhos indiretos” para o município.

“Quando uma associação nacional de municípios não defende o interesse dos municípios o que é estamos lá a fazer?”, questionou Sérgio Humberto, que é também vice-presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), defendendo que a ANMP já deveria ter convocado um congresso extraordinário para falar sobre o processo de descentralização em curso.

“A ANMP já devia ter marcado um congresso extraordinário para chamar os 308 presidentes de câmara para falar sobre o processo de descentralização, porque isto vai ser a rutura financeira da grande maioria dos municípios”, observou.

À Lusa, Sérgio Humberto afirmou que a saída do Porto e, eventualmente, de outros municípios, como a Trofa, da ANMP “não tem nada a ver com cariz partidário”, mas com a defesa dos territórios e fruto de uma “revolta enorme” face a uma associação que “não representa” os municípios.

“Não queremos ser traídos pela associação que nos representa. A associação, se não nos defende, não tem de nos representar”, sublinhou, dizendo que os ganhos da nova direção da ANMP foram “migalhas”.

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Questionado sobre a possibilidade de, com esta decisão, surgirem “crispações” no seio da AMP, Sérgio Humberto salientou que as mesmas “já existem”, ainda que considere que é necessária “sensatez” por parte dos autarcas.

“Uma coisa é a ANMP, outra é a AMP. Tema será sempre, mas espero bem que isto não venha a dificultar ainda mais o que tem sido os trabalhos da AMP”, acrescentou.

Numa decisão inédita na associação, a Assembleia Municipal do Porto aprovou na segunda-feira à noite a saída da autarquia da ANMP, com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, Chega e PSD e contra de BE, PS, CDU e PAN.

O presidente da Câmara do Porto fez conhecer a sua vontade de abandonar este organismo em 12 de abril, altura em que disse que não se sentia em “condições” para passar “um cheque em branco” à ANMP para negociar com o Governo a transferência de competências.

Destacando que, na sequência de várias reuniões, se “alcançou um entendimento quanto ao modelo de descentralização”, com o consenso dos 35 municípios que integram as duas áreas metropolitanas (Porto e Lisboa), o autarca afirma ter existido, ao mesmo tempo, um “ato de absoluto boicote” por parte da associação ao trabalho realizado.

“A ANMP fez acordos com o Governo sem ouvir os municípios e sem estar para tal mandatada, ignorando os seus interesses e preocupações legítimas”, salienta, acrescentando que o modelo de descentralização implementado ficou “manifestamente aquém do que era esperado”.

Assim sendo, o município vai assumir de forma “independente e autónoma” todas as negociações com o Estado em relação à descentralização de competências, “sem qualquer representação”.

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O processo de transferência de competências em mais de 20 áreas da administração central para os municípios decorre desde 2019.

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Situação de alerta obriga a alterações no fogo de artifício das Festas em Honra da Senhora das Dores

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O estado de alerta, com proibição de fogos, declarado pelo governo nos dias 21,22 e 23 de agosto levou a comissão de festas a alterar os horários das sessões de fogo de artifício.

As sessões vou ser praticamente seguidas e vão acontecer no sábado, dia 20 às 23.00h, sessão de Pirotecnia Piromusical, junto à antiga estação da Trofa.

Ainda no sabado, dia 20 pelas 23.40h, a segunda sessão de fogo com um espetaculo de Pirotecnia denominado “El Terramoto” que acontecerá também no mesmo local, próximo da antiga estação, frente à escola EB2/3 Napoleão de Sousa Marques.

Recorde-se que as sessões estavam inicialmente agendadas para as zero horas dos dias 21 e 22 de agosto.

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Trofa

Governo decreta situação de alerta entre domingo e terça-feira

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José Luís Carneiro, ministro da Administração Interna, divulgou hoje as medidas em vigor devido ao aumento das temperaturas nos próximos dias.

“Tomámos a decisão de determinar a situação de alerta para os dias 21, 22 e 23 – domingo, segunda e terça-feira —, com reavaliação na segunda-feira ao fim do dia, tendo em vista reavaliar a necessidade de manter ou alterar a situação de alerta. Toda esta circunstância se aplica ao território continental”, afirmou o governante

Para prevenir incêndios, estão previstas limitações para o uso de fogo, máquinas agrícolas e também no acesso aos espaços florestais.

Por sua vez, a Proteção Civil entendeu ser necessário o reforço do patrulhamento dissuasor por parte de 25 patrulhas das Forças Armadas, que vão reforçar os meios no terreno da GNR e da PJ em todo o país.

Além disso, “a ANEPC fica com autorização para avançar com a contratação de mais 100 equipas de bombeiros, o que significa mais 500 homens, tendo em vista reforçar os meios humanos e permitir que esta reposição de meios mantenha o vigor e a eficácia que tem existido até agora”, afirmou José Luís Carneiro, sublinhando que 90% dos incêndios têm sido debelados em 90 minutos.

Em conferência de imprensa realizada na sede da ANEPC, o ministro realçou também a antecipação de pagamentos às corporações de bombeiros, num montante que ascende a mais de um milhão de euros.

“Decidimos antecipar os pagamentos às corporações de bombeiros que têm tido o esforço de integração no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR)”, referiu José Luís Carneiro.

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“Esse esforço de antecipação vai ser realizado por parte da ANEPC, tendo em vista garantir que as associações humanitárias que têm corporações de bombeiros integradas no DECIR mantêm condições de decisão e operacionalidade que são indispensáveis para esta fase que se inicia após este período que tivemos desde o início de julho até hoje”, disse.

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