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Covid-19

As medidas que entraram em vigor esta quarta feira

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Esta quarta-feira entram em vigor as novas regras para enfrentar a chamada quinta vaga da pandemia de covid-19. Anunciadas pelo governo a 25 de novembro (e publicadas em Diário da República no dia 27), a generalidade das medidas assentam, sobretudo, no reforço da utilização de máscara, da testagem e do certificado digital.

1. Onde tenho de usar máscara?

Como regra, é obrigatório usar máscara em todos os espaços fechados.  A maior utilização de máscaras é, aliás, um dos pilares da estratégia do governo. Esta é a lista:

  • Espaços, equipamentos e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, independentemente da respetiva área;
  • Edifícios públicos ou de uso público onde se prestem serviços ou ocorram atos que envolvam público;
  • Estádios (esclarecendo que se inclui no conceito de recintos para eventos e celebrações desportivas);
  • Edifícios em que se localizem as portas de entrada ou os cais de embarque, acesso ou saída no âmbito da utilização de transportes coletivos de passageiros e transporte aéreo.

Cabe, porém, à Direção-Geral da Saúde indicar as exceções a esta regra.

2. Mas basta uma máscara para ir ao restaurante?

Não. Para entrar num restaurante é necessário apresentar o Certificado Digital COVID da União Europeia. A medida não se aplica se ficar numa esplanada aberta.

A apresentação de certificado digital, que pode ser de vacinação, testagem ou recuperação, tinha sido dispensada no âmbito das últimas medidas de desconfinamento, mas a obrigatoriedade regressa agora face ao agravamento da situação epidemiológica.

3. A medida só se aplica nos espaços de restauração?

Não, o Certificado Digital deve ser apresentado também na entrada ou check-in em estabelecimentos turísticos e de alojamento local; eventos com lugares marcados; ginásios e academias; casinos ou bingos.

4. Ouvi dizer que nalguns casos é necessário também ter um teste negativo…

É verdade: o acesso a lares, estabelecimentos de saúde, grandes eventos e discotecas só se pode fazer com um teste negativo — mesmo tendo o certificado de vacinação.

Ou seja, mesmo estando vacinado, vai precisar de um teste negativo para o SARS-CoV-2 para:

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  • Visitas a estruturas residenciais (para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e outras estruturas e respostas residenciais dedicadas a crianças, jovens e pessoas com deficiência);
  • Visitas a utentes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde;
  • Eventos de grande dimensão sem lugares marcados ou recintos improvisados e recintos desportivos;
  • Bares e discotecas.

Estão disponíveis testes gratuitos testes rápidos de antigénio à covid-19 gratuitos em 663 farmácias e 171 laboratórios de Portugal continental, segundo a lista divulgada pelo Infarmed.

5. E quem controla a entrada nestes espaços?

O ministro da Administração Interna disse esta terça-feira que o controlo dos certificados de vacinação e testes nos estádios e discotecas é feito pelas entidades privadas e admitiu que o comportamento dos cidadãos ditará, ou não, o encerramento dessas atividades.

“Nos estádios de futebol e nas discotecas são os responsáveis dessas entidades. As forças de segurança têm uma função genérica de controlo da legalidade e de qualquer problema, já hoje é assim”, afirmou Eduardo Cabrita. “Vimos já, por exemplo, na Alemanha que jogos importantes que se realizam nos próximos dias serão realizados à porta fechada. Depende da forma exemplar como os portugueses se têm comportado e deve-se exatamente ao sucesso da nossa estratégia de vacinação podermos continuar assim”, alertou o ministro.

E acrescentou que as atuais medidas do governo são “proporcionais, equilibradas, que correspondam a toda a precaução, limitando ao mínimo absolutamente indispensável aquilo que é o prejuízo das atividades económicas”.

6. O que faço se for viajar?

As regras para entrar em Portugal são várias e têm variações (se entra pelos Açores ou pela Madeira; se viaja por ar, terra ou mar/rio).

Na generalidade, o governo pede:

  • Para todos os voos com destino a Portugal continental, um teste negativo (PCR realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque, antigénio nas 48 horas). Os autotestes não são válidos para entrar em Portugal. Trata-se do chamado Certificado Digital COVID da UE na modalidade de certificado de teste ou de comprovativo de teste negativo;
  • E a aplicação, com as necessárias adaptações, às fronteiras terrestres, marítimas e fluviais das regras aplicáveis à entrada em território nacional por via aérea.

Explicamos aqui melhor as regras para viajar pelo ar e e por via terrestre, mas, em resumo além das companhias aéreas, que podem incorrer numa multa entre 20.000 e 40.000 euros por passageiro, os viajantes são também alvo de uma contraordenação por não apresentarem teste à chegada, que pode ir entre os 300 e os 800 euros.

A TAP criou uma plataforma que permite aos viajantes ficar a par das restrições e regras conforme o destino, que pode ser consultada aqui.

Mas atenção: os passageiros provenientes de voos com origem em Moçambique e os que, independentemente da origem, apresentem passaporte com registo de saída da África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbabué, nos 14 dias anteriores à sua chegada a Portugal continental, devem cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde. Esta regra é também aplicável aos cidadãos que entrem em território nacional por via marítima ou terrestre.

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7. Devo trabalhar a partir de casa?

Se puder, sim. O teletrabalho e a testagem regular não entram na lista de novas regras, mas são recomendações do governo para ajudar a conter a pandemia da covid-19. Assim, quem puder trabalhar em casa, deve fazê-lo.

Em janeiro, contudo, o teletrabalho passa mesmo a ser obrigatório entre os dias 2 e 9, “sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer”, independentemente do vínculo laboral.

8. O que se passa mesmo na primeira semana de janeiro?

Esta semana em que o teletrabalho é obrigatório — 2 a 9 de janeiro de 2022 — é aquilo a que o governo chama “semana de contenção”. Trata-se de um mini-confinamento para reduzir os contactos, com o objetivo de conter a propagação do SARS-CoV-2 após o período do Natal e Ano Novo. Inclui:

  • Suspensão das atividades letivas presenciais;
  • Teletrabalho obrigatório;
  • Encerramento de bares e discotecas.

9. Não há aulas?

Não. O início do segundo período foi empurrado para 10 de janeiro (originalmente estava marcado para dia 3). O governo suspende, assim, “as atividades letivas, não letivas e formativas em regime presencial em estabelecimentos de ensino e em equipamentos sociais entre 2 e 9 de janeiro de 2022”.

Este prolongamento das férias de natal será compensado com cinco dias de aulas nas interrupções letivas do Carnaval e da Páscoa.

“Paralelamente, volta a assegurar-se escolas de acolhimento para filhos ou outros dependentes a cargo de trabalhadores mobilizados para o serviço ou em prontidão e replica-se o anterior regime de justificação de faltas, associado ao apoio a filho ou outro dependente a cargo menor de 12 anos decorrentes de suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais fora dos períodos de interrupção letiva, salvaguardando-se o apoio alimentar aos alunos que necessitem”, esclarece o Conselho de Ministros.

10. E no Ensino Superior?

Mantêm-se, presencialmente, apenas as “avaliações em curso”. De resto, as atividades letivas presenciais nas instituições de ensino superior ficam também interrompidas entre 2 e 9 de janeiro.

Fonte Madremedia

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Covid-19

Campanha de vacinação de outono contra a covid-19 pode já incluir vacinas adaptadas

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A campanha de vacinação de outono contra a covid-19 e a gripe poderá já incluir as vacinas adaptadas à variante Ómicron do SARS-CoV-2, caso os ensaios clínicos o permitam, disse hoje em Penafiel a ministra da Saúde, Marta Temido.

“Se essas vacinas adaptadas estiverem disponíveis para a campanha de outono, faremos a campanha de outono, em função, naturalmente, de uma validação técnica e clinica”, disse hoje aos jornalistas Marta Temido em Penafiel, no distrito do Porto.

Frisando não querer “nem condicionar nem estar aqui a precipitar” as análises necessárias, a ministra vincou que caso seja possível a campanha de outono será feita “com base nessas vacinas”.

“Resta saber quais são os resultados dos ensaios clínicos com essas vacinas, porque essas vacinas adaptadas apenas agora em junho iriam entrar em ensaios clínicos, e portanto nós precisamos de perceber os resultados desses ensaios para, no fundo, perceber a sua eventual vantagem”, sustentou.

A ministra referiu que Portugal está envolvido no processo de compra das vacinas adaptadas, que a Agência Europeia dos Medicamentos (EMA) anunciou na quinta-feira poderem ser aprovadas em setembro.

Marta Temido, que falava no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Vale do Sousa Sul após a assinatura de autos de transferência no âmbito do processo de descentralização de competências para as autarquias, acrescentou que já foram adquiridos “mais de 15 milhões de euros de vacinas para a gripe para a próxima época gripal, portanto outono/inverno de 2022/23”.

“O plano neste momento é a administração mais combinada possível das atuais vacinas [covid-19] e das vacinas para a gripe”, ressalvou, com o objetivo de proteger primeiro os mais vulneráveis, mas admitiu que se houver alterações serão precisos ajustamentos. “Os planos também são feitos com essa latitude”.

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Marta Temido disse ainda que o núcleo de vacinação irá apresentar o plano ainda esta semana.

Quanto ao processo de vacinação da quarta dose para os idosos, e depois de terem sido atingidos, no sábado, 200 mil vacinados, o objetivo “é ter este grupo vacinado o mais depressa possível, e garantidamente neste mês”.

“Já o sabemos dos anteriores processos de vacinação que esta população é mais difícil de vacinar, pelas questões associadas à mobilidade, à necessidade de apoio, muitas vezes da família ou dos municípios, para se deslocarem, portanto é um processo que é difícil”, sustentou.

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Covid-19

Média diária aumenta para 22.805 casos de infeções com covid-19

A média de infeções aumentou de 14.400 para 22.805 casos diários em Portugal e o Norte regista um índice de transmissibilidade (Rt) do coranavírus de 1,30, o mais alto de todas as regiões

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A média de infeções aumentou de 14.400 para 22.805 casos diários em Portugal e o Norte regista um índice de transmissibilidade (Rt) do coranavírus de 1,30, o mais alto de todas as regiões, indica hoje o INSA.

Segundo o relatório semanal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) sobre a evolução da covid-19 no país, o Rt – que estima o número de casos secundários de infeção resultantes de cada pessoa portadora do vírus — atingiu os 1,23 a nível nacional e 1,24 em Portugal continental no período entre 09 e 13 de maio.

Os dados hoje divulgados avançam ainda que o número médio de casos diários de infeção a cinco dias passou dos 14.400 para os 22.805 em Portugal, sendo ligeiramente mais baixo (21.980) no continente.

Por regiões, a Madeira é a única que apresenta um Rt abaixo do limiar de 1, apesar de ter registado um aumento de 0,86 para 0,99.

Este indicador é mais alto no Norte, que passou de 1,17 para 1,30, seguindo-se Lisboa e Vale do Tejo com 1,23, o Centro com 1,17, o Algarve com 1,15, os Açores com 1,14 e o Alentejo com 1,13.

“Todas as regiões, à exceção da região autónoma da Madeira, apresentam a média do índice de transmissibilidade (cinco dias) superior a 1, o que indica uma tendência crescente” de novas infeções, alerta o INSA.

De acordo com o documento, todas as regiões registam também uma taxa de incidência bastante superior a 960 casos por 100 mil habitantes em 14 dias, sendo a mais elevada nos Açores (2.933,1), seguindo-se o Centro (2.797,2), o Alentejo (2.678,5), o Norte (2.505,9), Lisboa e Vale do Tejo (1.888), o Algarve (1.842,1) e a Madeira (962,1).

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O INSA estima que, desde o início da pandemia e até 13 de maio, Portugal tenha registado 4.118.509 casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 que provoca a covid-19.

C/Lusa

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